Brasil espera do Estado o que outros países realizam pela iniciativa privada

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Trabalho caridoso, organizações não governamentais e ações filantrópicas movem fundos consideráveis: segundo um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre os anos de 2013 e 2015, fundações filantrópicas movimentaram US$ 24 bilhões em todo o mundo - em sua maioria destinados a países em desenvolvimento e de baixa renda. 

Esse volume movido por fundações privadas, no entanto, ainda é pequeno se comparado ao montante de ações de assistência internacional promovidas por ações estatais. As ações filantrópicas representam pouco mais de 5% do volume de ações de assistência internacional “oficiais”, que movimentaram US$ 462 bilhões. Segundo o relatório da OCDE, a eficiência dessas doações poderia ser maior com uma parceria mais forte entre as fundações e os governos dos países envolvidos. No período, 97% dos recursos eram geridos por terceiros: nem a fundação que recebeu ou fez as doações, nem o país afetado.  

As ações filantrópicas privadas seguem um padrão claro, focando primariamente em saúde - responsável por mais da metade dos recursos, somando US$ 12,6 bilhões em doações para ONGs de saúde, clínicas, programas de vacinação, programas de saúde reprodutiva e compra de remédios. O setor foi o único a ultrapassar 10% do montante, seguido por proporções quase idênticas do restante nas áreas de Educação (US$ 2,1 bilhões), Agricultura (US$ 1,9 bilhão) e Governo e sociedade civil (US$ 1,7 bilhão). US$ 1,1 bilhão foi voltado para proteções ambientais - o braço mais visível dessas organizações, ao menos no Brasil. 

Geograficamente, 45% dos fundos não tinham destino claro, somando US$ 10,8 bilhões para ações “globais”. Em seguida, vinha a eternamente instável região da África, com 28% dos fundos, num total de US$ 6,6 bilhões, e a Ásia, com 17% - US$ 4,1 bilhões. A América Latina ficou com US$ 1,8 bilhões, 8% do total,voltado primariamente para o México, que recebeu US$ 596 milhões no período. O país latino americano afetado pela guerra dos cartéis foi o terceiro país a receber mais doações filantrópicas no período, ficando atrás da Índia (com US$ 1,589 bilhão) e da Nigéria (com U$ 730 milhões).

Algo a ser levado em conta é que a filantropia internacional está em queda, segundo a Charities Aid Foundation (CAF), em seu relatório mais recente, no que diz respeito ao ano de 2016, não só em termos financeiros, mas em tempo dedicado ao voluntariado. Nos países desenvolvidos, as doações financeiras caíram 2,8% e o tempo dos voluntários caiu 0,3%. Em países em desenvolvimento, as doações financeiras caíram menos: 1,7% - mas a queda no tempo investido em trabalho voluntário foi maior: 1,8%. 

Brasil: Por que tão pouco?

O Brasil não figurava de forma muito significativa nas descobertas do estudo: no período de três anos, foram apenas US$ 88 milhões em doações filantrópicas no país - todo este montante com destino doméstico. Em essência, o país não atuava de forma significativa na filantropia internacional - e parecia ter pouca ação até doméstica. 

O volume de filantropia e caridade feito no Brasil é considerado pequeno: o país está em 75º no ranking de caridade da Charities Aid Foundation (CAF), em meio a 139 países, investindo cerca de 0,3% do seu PIB em ações internacionais e movendo cerca de 3% do PIB no “terceiro setor”. Devido ao tamanho do Estado e a tradição de envolvimento do poder público, o país tem uma tendência a esperar do Estado o que em outros países movimentaria a filantropia. 

Segundo um estudo do Instituto pelo Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) publicado em 2015, a maior parte das doações particulares para caridade e ações filantrópicas tende a se focar em causas diretas, deixando questões políticas e de direitos em segundo plano: 40% são voltadas para hospitais e campanhas de saúde, 36% para crianças e 29% para combate à fome e à pobreza. 

O país também recebeu pouco em termos de doações: a maior parte das doações para a América Latina se destinavam ao México, deixando o Brasil com suas doações internas e algumas doações externas, em um total de US$ 329 milhões em doações.  

Essa ausência é causada primariamente por dois fatores, um negativo para a percepção do país, outro positivo. O primeiro está relacionado ao tamanho do setor público e a percepção de corrupção no mesmo, que tende a dissuadir a ação de organizações não governamentais - e o apoio de doadores para as mesmas. A falta de apoio para ONGs também estaria relacionada a falta de compreensão da população sobre a ação destas organizações.  

O outro fator, mais positivo, é que o país não se encaixa no padrão dos países alvo de grandes ações filantrópicas por ser visto como um estado estável, apesar de várias características fragilizadas. Mesmo em meio às instabilidades que marcaram o período estudado, o Brasil ainda era tido pela comunidade internacional como uma nação com instituições e uma economia estável - ao contrário das zonas de conflito, os estados quebrados e narcoestados visados primariamente por ONGs filantrópicas.

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EUA lidera o volume  

Um dado de nota revelado pela pesquisa é a posição de destaque dos EUA na filantropia internacional: entre 2013 e 2015, fundações norte-americanas eram responsáveis por 74% das doações filantrópicas, em um total de US$ 17.4 bilhões. Um conjunto de vinte fundações foi responsável por 80% das doações, com a Bill and Melinda Gates Foundation sozinha representando quase metade da filantropia no globo, em um total de US$ 11,6 bilhões.  

O volume não é tão impressionante quando comparado ao PIB americano: juntando as ações particulares com as medidas de assistência internacional do governo norte-americano, o país investe apenas 0,19% do seu PIB - junto a países como Portugal e Índia. A política internacional americana tem sido historicamente marcada por ajuda humanitária e ações visando o desenvolvimento de países em desenvolvimento ou em crise, desde o Plano Marshall no final da Segunda Guerra Mundial.  

Engana-se quem pensa que isso é feito por benevolência: grande parte destas medidas visam expandir a influência política dos EUA ao mesmo tempo em que cria e fortalece mercados. 

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