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TRIBUTAÇÃO

Como impostos sacrificam a parcela mais pobre da população

A carga tributária favorece quem tem mais dinheiro e sobrecarrega quem tem menos, o que ajuda para aumentar as diferenças entre as classes sociais

  • PorTiago Cordeiro, especial para a Gazeta do Povo
  • 09/09/2018 21:54
 | Pixabay
| Foto: Pixabay

Atualmente, os 5% cidadãos mais ricos do Brasil concentram a mesma porção de renda do que todo o resto da população. Essa é uma situação antiga: o índice de Gini, que mede a desigualdade social numa região, evoluiu pouco nas últimas três décadas. Em 1992, era de 0,592 – ele vai de 0 a 1, sendo que 1 indica o máximo de desigualdade. Em 2002, havia melhorado ao cair para 0,573. Chegou ao ano passado em 0,549. Quando se leva em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pela ONU, o Brasil está em 75º lugar, entre 188 nações. 

O Brasil é, portanto, um país desigual. E parte desse problema pode ser explicado pela forma como a carga de impostos é distribuída de acordo com a classe social. O problema é que o sistema tributário brasileiro taxa muito o consumo, e pouco a renda. 

Leia também: Sete benefícios que os políticos usam para engordar o salário

“Nosso sistema tributário tira muito dos pobres e da classe média e é benevolente com os ricos. Isso ocorre sobretudo porque nossa carga tributária se apoia mais em tributos indiretos, sobre bens e serviços, do que em tributos diretos, sobre renda e patrimônio”, diz o cientista político Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil, uma organização dedicada a lidar com os motivos da desigualdade social. 

“Nosso sistema tributário poderia ser melhorado no sentido de redistribuir renda”, reforça o pesquisador Fernando Gaiger, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). A taxação incide sobre a população basicamente de duas formas. 

1. Impostos indiretos altos demais 

Quando o governo cobra muito sobre o consumo, ele automaticamente pune quem tem menos dinheiro e acaba usando uma parcela maior de sua renda para comprar alimentos, medicamentos ou roupas. Afinal, o preço do pacote de feijão é o mesmo, seja para quem ganha R$ 1.000,00 ou R$ 1 milhão. É o caso do Brasil: os impostos indiretos, cobrados sobre o consumo, tomam 28% do dinheiro dos mais pobres, contra apenas 10% dos mais ricos. 

Em um estudo sobre o tema, a Oxfam Brasil aponta que essa diferença afeta diretamente uma parcela significativa da população: entre os 10% mais pobres do país, três quartos são negros e mais de metade, mulheres. Já entre os 10% mais ricos, dois terços são homens e brancos. 

2. Impostos diretos pouco progressivos 

Uma forma de distribuir renda é cobrar impostos diretos mais altos de quem ganha mais. Não é o que acontece no país: o Imposto de Renda tem alíquotas que nivelam, por exemplo, quem ganha R$ 4.700,00 com quem tem renda mensal de R$ 305.280,00 (veja o quadro). 

Os mais ricos também se valem de uma série de recursos legais. Entre eles, o uso das pessoas jurídicas, beneficiados com isenções e reduções de taxas sobre lucros e dividendos distribuídos para pessoas físicas – entre os 36 países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas a Estônia pratica essa isenção. Além disso, empresas que faturam um valor alto, até R$ 4,8 milhões anuais, podem entrar no regime do Simples. 

Outra estratégia muito usada é registrar imóveis no nome da pessoa jurídica, uma maneira de derrubar a alíquota de 27,5% para 15%. Quem compra imóveis em quantidade suficiente para formar um fundo imobiliário paga menos ainda: 0%. Comprar veículos no nome da empresa, de carros a helicópteros e iates, também reduz a tributação. E mais: no caso de políticos e juízes, muitos dos benefícios que aumentam seus salários, como o auxílio-moradia, sequer são taxados. 

Leia também: Seis benefícios que os juízes recebem que são maiores que o salário do brasileiro

Qual a solução? 

Em tese, a receita para lidar com o problema é conhecida. “A arrecadação é elevada nos tributos sobre consumo e baixa nos impostos diretos. O ideal seria aumentar a tributação sobre a renda da pessoa física, e com isso abrir espaço para reduzir os impostos sobre tributos indiretos”, afirma Fernando Gaiger, do IPEA. 

O problema, diz o pesquisador, é que essa mudança desencadearia outra questão: “os estados usam os impostos indiretos para aplicar em saúde e educação. Para fazer essa mudança estrutural, seria necessário mudar toda a estrutura de distribuição e uso de recursos entre governo federal e unidades da federação”. 

Gastos em saúde, infraestrutura e educação reduzem a desigualdade, diz o cientista político Rafael Georges. Mas não são suficientes: “além do gasto social, uma reforma do sistema tributário deve ser feita com a perspectiva da redistribuição, não só da simplificação. Isso nunca foi feito no país, mas é uma condição para a redução da distância entre ricos e pobres”. 

Um estudo realizado pelos pesquisadores Fernando Silveira, Luana Passos e Dyeggo Rocha Guedes apresenta uma lista mais longe de soluções. “No que concerne à injustiça fiscal sugere-se cinco caminhos para minorá-la: redução na tributação indireta; mudanças na alíquota e faixas do imposto de renda a pessoa física; reintrodução da tributação de lucros e dividendos; regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, e adensamento do gasto social.” 

Muita diferença 

As variações na cobrança de impostos, de acordo com a renda 

 

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Comentários [ 7 ]

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  • A

    Antonio Eduardo Fernandes

    ± 0 minutos

    Impostos sobre lucro, renda e capital são comparados entre Brasil , Nova Zelândia e Dinamarca. Já impostos sobre bens e serviços são comparados entre Brasil, França e EUA. Deveriam ser os mesmos países nas 2 comparações. Fica a impressão que em cada quesito o autor do artigo busca casuísticamente os casos que melhor se adaptem às suas conclusões. Não passa muita confiança.

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    • A

      Antonio Eduardo Fernandes

      ± 2 minutos

      Não entendi por que a alíquota deveria ser maior para os que têm maior renda. Eles evidentemente já pagam MAIS imposto de renda com a mesma alíquota, que é calculada sobre uma renda maior.

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      • ± 207 dias

        Não entendo vocês dizerem que imposto sobre renda dos mais ricos é 10%. A faixa para quem ganha acima de 4.664,68 é de 27,5%. E o uso de porcentagem já faz com que que seja proporcional ao ganho. Ou seja, se a pessoa ganha 300.000 vai ter um desconto de 82.500,00 em impostos!!! Isso é proporcional aos 1.375,00 de desconto de quem ganha 5.000,00 reais. Além do mais esse negócio de que os pobres pagam mais não me parece real, pois as pessoas com menor poder aquisitivo consomem menos que as que têm maior poder aquisitivo e os bens de consumo são pagos proporcionalmente à capacidade de compra das pessoas. Na verdade, o que deveria acontecer é não existir imposto sobre a renda...

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        • E

          Emerson

          ± 207 dias

          Quanto mais de esquerda mais impostos o candidato quer cobrar. E o pessoal está mais de 13 anos nesta e não aprendeu. Bolsonaro quer reduzir impostos inclusive da CLT.

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          • E

            EDSON - Sítio Cercado

            ± 207 dias

            Tributação deveria ser como EUA e outros países desenvolvidos... sobre o Rendimento da Pessoa e não sobre o produto. Assim, quem ganhasse mais pagaria mais tributos. E outra malandragem é o caso que o Bolsonaro citou na Globo onde a Renata ganha 200 mil como Pessoa Jurídica pagando bem menos impostos.

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            • M

              Marcos eisenschlag

              ± 207 dias

              A premissa mais importante que a materia nao abordou e' que o Brasil esta entre os campeos mundiais de recolhimento de impostos. No Brasil sao 38% do PIB em impostos, na China comunista 19%, EUA 25%. A grande pergunta e': para onde vao esses impostos??? Para a "casta" publica??

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              • ± 207 dias

                A informação é sobre impostos, mas deu para encaixar uma nota racial.

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