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Pornub e Xvideos: tráfico sexual, pedofilia e violencia
Pornub e Xvideos: tráfico sexual, pedofilia e violencia| Foto:

Com sede em Montreal, no Canadá, mas registrada no distante grão-ducado de Luxemburgo - conhecido como um dos principais paraísos fiscais da Europa -, a empresa MindGeek não é uma grande conhecida dos brasileiros, ainda que seus produtos, seus olhos e ouvidos digitais estejam sempre em suas casas.

Em 2016, foi divulgado que o Brasil é o segundo maior consumidor do RedTube, um dos sites que compõem o misterioso conglomerado de pornografia cujo nome do maior acionista era desconhecido até dezembro do ano passado e que, só em 2018, lucrou cerca de 460 milhões de dólares. Ainda que seja menos assíduo, o país também ocupa a 10ª posição em número de usuários da “cria” mais famosa e prolífera do grupo: o Pornhub. A empresa também é dona do YouPorn e de ao menos seis produtoras de “filmes adultos”.

Com mais de 130 milhões de visitantes por dia (amplificados pela pandemia do coronavírus) segundo dados divulgados pela própria empresa em 2020, o Pornhub é uma típica empresa do século XXI: envolveu-se em campanhas pela prevenção do câncer de mama, plantou 15.500 árvores, generosamente retirou a neve das ruas de Nova York, lutou pela população de abelhas nos Estados Unidos e, claro, bradou contra a injustiça social e o racismo, prometendo doar 100 mil dólares para empresas que se comprometam com a causa. Tudo isso enquanto lucrava seus milhões com vídeos de revenge porn - o “pornô de vingança”, quando o vídeo é divulgado sem o consentimento de um dos envolvidos -, cenas de assédio sexual, abuso, estupro, pedofilia e tráfico sexual.

A existência de vídeos de teor criminoso no submundo da pornografia não é nenhuma novidade, dado que não são necessários muitos cliques para acessar este tipo de conteúdo. No começo do ano passado, a história da jovem Rose Kalemba, estuprada aos 14 anos por dois homens enquanto um terceiro filmava a agressão, jogou holofotes sobre o assunto: meses depois do crime, quando começava a retomar a vida, ela se deparou com colegas de classe assistindo às cenas no celular, baixadas do Pornhub - alguns com mais de 400 mil visualizações. Foram meses para conseguir tirá-los do site, ainda que os registros permaneçam por aí.

Até que, em dezembro, uma reportagem do The New York Times trouxe à tona uma lista de casos escabrosos: o de uma menina de 16 anos que desapareceu e foi encontrada pela mãe em vídeos do Pornhub, o de uma vítima de tráfico sexual vinda da China e que, mesmo tendo conseguido se livrar da vida de exploração à qual os pais adotivos americanos a submeteram, encontrava vídeos de sua infância de abusos na internet.

Quatro dias depois da bomba, o Pornhub anunciou mudanças relevantes: o site não vai mais permitir o download do material e vai exigir verificação dos usuários que publicam vídeos. A novidade, entretanto, não aplacou o baque financeiro: em dois dias, as empresas MasterCard, Visa e Discover anunciaram que seus cartões não serão mais aceitos nesses sites de pornografia. “Pornografia não é ilegal. Pornografia infantil, sim. E foi isso o que nós vimos”, disse o CEO da MasterCard, Ajay Banda.

Diante do anúncio, o site chegou a deletar 10 milhões de vídeos postados por usuários não-identificados. O que não impediu a MindGeek de enfrentar um processo movido por 40 mulheres vítimas de tráfico sexual que acusam a empresa de veicular e lucrar com seus vídeos. O Comitê de Ética da Câmara dos Comuns do Canadá instaurou uma investigação, que ainda está em curso.

A ponta do iceberg: de onde vem o lucro?

À frente da organização Justice Defense Fund, que busca conectar vítimas do mercado da pornografia a redes de proteção e advogados, a ativista Laila Mickelwait, uma das principais vozes da causa nos Estados Unidos, falou à Gazeta do Povo sobre o escândalo.

“Cada vídeo desses sites é altamente monetizado. Recentemente, o CEO do Pornhub confirmou que cerca de 50% do faturamento da empresa vem de publicidade. Ou seja, se você está assistindo a um vídeo de estupro e há uma propaganda ao lado, eles estão faturando. Eles também ganham dinheiro com assinaturas premium: por 9,99 dólares, pode-se assistir cenas de abuso infantil ou câmeras escondidas em banheiros femininos. Há também uma modalidade que permite que cerca de 100.000 membros vendam vídeos para o público, e o Pornhub ganha 35% do lucro. Já soubemos de casos de menores de idade que foram literalmente vendidas nesses sites”, explica Mickelwait.

Com 80% do Pornhub fora do ar, o problema não está, ao menos parcialmente, resolvido? Não. Em fevereiro, um grupo de 104 sobreviventes de exploração sexual e 525 ONGs de 65 países enviaram uma carta a um Comitê Parlamentar Canadense solicitando uma "investigação criminal completa" sobre a empresa MindGeek, acusada de violar as leis de proteção à criança do Canadá e as leis relacionadas ao compartilhamento de imagens íntimas sem consentimento. E isso não se refere só ao Pornhub: vale recordar que a empresa é dona de vários portais e produtoras de “conteúdo adulto”.

Por fim, poucos dias depois, o repórter do New York Times que puxou o novelo do Pornhub levantou histórias similares sobre o Xvídeos, literalmente, o maior portal de pornografia do mundo, que se vangloria de ter cerca de 2 bilhões de acessos por dia, o que o torna mais visto do que a Netflix. Com o cerco apertando para o Pornhub, a  Xvídeos anunciou que passará a verificar a idade, identidade e consentimento não apenas dos usuários, mas das pessoas envolvidas nos vídeos. Para Mickelwait, este é um passo importante, mas não suficiente.

“Até o fim de 2020, essas empresas diziam para os jornalistas que as acusações eram teorias da conspiração. E aí, em 24 horas, 10 milhões de vídeos se foram. Eles ligam para o dinheiro e o Google é sua principal fonte de renda”, explica. “É preciso que mais empresas façam como a Mastercard e que o governo crie uma legislação exigindo a verificação do conteúdo produzido e publicado nesses sites, não apenas dos produtores”, defende.

Há, ainda, a responsabilização criminal. “Uma punição branda para essas empresas é um tapa na cara das vítimas que tiveram as vidas destruídas. Passar por uma situação de abuso ou estupro já é um trauma, outra coisa é saber que centenas de milhões de pessoas podem baixar, assistir e ter prazer com ele. Não dá para deixar que o Pornhub simplesmente diga ‘desculpa, não faremos isso de novo’. É preciso fazer com que os responsáveis respondam criminalmente, indenizem as vítimas e encerrem o site”.

À Gazeta do Povo, Mickelwait diz que é muito provável que haja conteúdo ilegal brasileiro nesses sites. Além de heavy user de pornografia, o público brasileiro tem demonstrado gostos problemáticos: há anos, o termo “novinha” está no topo das buscas dos brasileiros no Pornhub. Pela ferramenta Google Trends, a reportagem verificou que, no período de um ano, as principais pesquisas relacionadas à busca por “xvideos novinha” denotam demandas mais específicas: a pesquisa por "novinha dormindo xvideos" cresceu mais de 150% com relação a 2019; enquanto a pesquisa por "xvideos muito novinha" aumentou mais de 40%.

Aqui, o crime de divulgação ou compartilhamento de vídeos íntimos sem consentimento é tipificado pelo artigo 218-C da Lei 13.718, que prevê de um a cinco anos de prisão como punição. Os efeitos na vítima, contudo, são difíceis de apaziguar. “A velocidade com que essas imagens são espalhadas dificulta muito a investigação. É quase impossível mapear tudo e essas vítimas - em sua grande maioria, mulheres - vivem assombradas pela incerteza de quem teve acesso, no mínimo, à sua intimidade ou, no limite, ao seu trauma”, diz a delegada Raquel Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

Um entretenimento nada inocente

Pode-se argumentar que os crimes relatados acima são problemas isolados, a serem resolvidos através de regulamentação e vigilância adequadas. Entretanto, há muito sabe-se que o fomento ao abuso, à violência e a práticas sexuais cada vez mais perversas não é um problema ocasional da pornografia, mas está no cerne da sua indústria. Um estudo abrangente publicado no The British Journal of Criminology este ano descobriu que um em cada oito vídeos em três grandes sites - XVideos, Pornhub e XHamster - retrata violência sexual ou conduta não consensual, ainda que de forma fictícia.

Por conta de sua natureza viciante e destrutiva, a pornografia está, sim, ficando mais hardcore. Já em dezembro de 2008, um evento na Universidade de Princeton, em Nova Jersey, realizou a façanha de reunir economistas, médicos, psicólogos, psiquiatras, filósofos e jornalistas de diversas religiões e matizes ideológicas em torno de uma causa: alertar sobre os custos sociais da pornografia.

O colóquio deu origem a um documento intitulado “Os custos sociais da pornografia” (lançado no Brasil pela Editora Quadrante), chancelado por 54 signatários, no qual constam oito descobertas aterradoras acerca dos males da produção, comercialização e consumo do que, por muito tempo, foi considerado um “prazer inofensivo”: entre elas, o fato de que o mercado da pornografia normaliza a violência sexual (inclusive, aumentando as chances de incidência) e que os “enredos”, por assim dizer, estão cada vez mais pesados.

“A pornografia ensina e permite essas condutas e atitudes negativas, além de servir de gatilho para elas. Seus danos são observáveis em homens, mulheres e crianças e em adultos casados e solteiros, acarretando comportamentos patológicos, ilegais ou ambos”, escreve Mary Anne Layden, diretora do Programa de Trauma Sexual e Psicopatologia da Universidade da Pensilvânia.

Diante das evidências, o filósofo Roger Scruton (1944-2020), um dos signatários do documento, afirma que o consumo desse tipo de conteúdo destrói “a capacidade de ter relacionamentos sexuais amorosos”. Ainda assim, falar sobre os custos sociais da pornografia - uma pauta que deveria unir defensores dos direitos humanos de todos os espectros - continua soando careta.

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