DOI-CODI: o ‘açougue’ da ditadura onde os opositores eram torturados

• 24

“Símbolo do arbítrio e dos crimes de um regime, o DOI ganhou de seus integrantes um codinome. Chamavam-no de Casa da Vovó. Ali militares e policiais trabalharam lado a lado durante os anos que muitos deles hoje consideram memoráveis. Oficiais transformavam-se em ‘doutores’ e delegados em ‘capitães’. Havia outros códigos naquele lugar: ‘clínica-geral’, ‘clientes’, ‘pacientes’, ‘paqueras’, ‘cachorros’ e, dependendo de que lado se estava do muro, torturadores e terroristas. Centenas de agentes frequentaram-na e alguns chegaram mesmo a dar-lhe outro apelido: ‘Açougue’”.

Assim começa o livro 'A Casa da Vovó', do jornalista Marcelo Godoy, que narra a trajetória do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna) paulista desde sua implantação, ainda com outro nome, em 1969, até seus estertores – sendo definitivamente encerrado só depois do fim da ditadura, durante o governo Collor. Nas dependências do DOI-CODI, algumas das mais conhecidas violações de direitos humanos cometidas pela ditadura brasileira – inaugurada na virada de 31 de março para 1º de abril de 1964 – tiveram lugar.

Nossas Convicções: A dignidade da pessoa humana

Torturas, assassinatos, exposição de crianças à violência e o falseamento da verdade, com versões mirabolantes para justificar as mortes ocorridas sob tortura, eram a rotina do “açougue” onde a repressão buscou aniquilar seus opositores. As vítimas, por sinal, não se limitavam à ala extremista da esquerda: foi também no Destacamento que o jornalista Vladimir Herzog, por exemplo, apareceu morto em um alegado suicídio, em 1975, num dos episódios que catalisou a revolta contra o regime militar e os movimentos de abertura democrática.

Leia mais: A história da tortura no Brasil

Ainda hoje, a extensão do horror não é totalmente conhecida, pois muitos documentos foram destruídos ou são conservados em segredo nos quartéis. Um relatório confidencial do II Exército, ligado ao DOI-CODI de São Paulo, hoje conservado pelo Arquivo Nacional, dá uma pista: até dezembro de 1974, segundo o documento, quase 3 mil prisioneiros haviam passado só naquele Destacamento, detidos pelo DOI ou por outros órgãos. Na época, a própria autoridade admitia que 50 haviam sido mortos. Passados 55 anos do início do regime militar, ainda hoje as violações cometidas por agentes do DOI são alvo de demandas de justiça por parte dos familiares das vítimas.

Origens

A implementação do Ato Institucional Número 5 (AI-5), em dezembro de 1968, endureceu definitivamente a repressão da ditadura. Antes, utilizava-se a estrutura de repressão já existente, como os Departamentos de Ordem Política e Social (DOPS), criados nos anos 20 e fortalecidos na Era Vargas. Agora, para instrumentalizar a coleta de informações, interrogatórios e operações de ataque a grupos opositores, antigas organizações ampliaram sua ação – e novas foram criadas.

O mais conhecido seria o DOI-CODI, nascido em julho de 1969, em São Paulo. O Destacamento começou como “Operação Bandeirante”, a Oban, mas em poucos anos mudou de nome e se espalhou pelas principais capitais do país. No início, a Oban chegou a contar com financiamento de empresários paulistas, além de apoio prático: empresas como Ford, Volkswagen e Ultragás forneciam carros ou caminhões, e até mesmo a Folha da Manhã oferecia vans para os agentes utilizarem em suas missões. Em São Paulo, o primeiro comandante da Oban foi Carlos Alberto Brilhante Ustra, que se tornou infame pela violência extrema com que tratava os prisioneiros e, em 2008, viria a se tornar o único torturador reconhecido até hoje pela Justiça brasileira.

Leia mais: 6 crimes hediondos cometidos contra crianças durante a Ditadura Militar

Pioneiro, o DOI paulista foi também o maior deles. Na sua época mais ativa, contava com cerca de 250 homens vindos de todos os ramos das Forças Armadas – Exército, Aeronáutica e Marinha – além de policiais civis e militares. A maior parte do contingente, em torno de 70% dos membros, vinha da PM. Nos cargos de chefia, porém, o comando ficava nas mãos do Exército, que já vinha atuando em investigações e repressão direta antes mesmo da criação do DOI, através do Centro de Informações do Exército (CIE).

Nossas Convicções: O alcance da noção de dignidade da pessoa humana

Por outro lado, as táticas empregadas pela polícia para combater crimes comuns foram implementadas na perseguição política. Recrutando seus agentes com vantagens como a possibilidade de trabalhar à paisana e um “jetom” (acréscimo salarial) que hoje seria equivalente a 700 dólares mensais, a Oban “transformou-se em mecanismo tão eficiente que se tornou modelo, posteriormente difundido para todo o país”, conforme consta no relatório da Comissão Nacional da Verdade.

Ao longo dos anos 70, após a Oban virar DOI-CODI, novas “franquias” dessa versão do terrorismo de Estado começaram a ser abertas nas outras capitais brasileiras. Em 1970, Rio de Janeiro, Recife e Brasília criaram seus DOI-CODI. Em 1971, foi a vez de Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Salvador e, em 1974, o Destacamento chegou a Porto Alegre.

Atrocidades

O objetivo do DOI-CODI, como o da Oban, era destruir as organizações de esquerda e inviabilizar o seu retorno. No início, as mortes de prisioneiros políticos eram mascaradas com versões oficiais que não correspondiam à realidade – “tiroteios” ou “suicídios” apareciam entre as justificativas para as mortes daqueles que, na verdade, haviam perdido a vida sob custódia dos agentes do Estado, durante as sessões de tortura que funcionavam como “interrogatórios”.

Nossas Convicções: O valor da democracia

Às vezes, a explicação oficial era imaginativa: o jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971, teria sido “atropelado” após tentar fugir durante uma transferência de São Paulo para Porto Alegre. A investigação levada a cabo pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo concluiu que, na realidade, Merlino havia sido torturado e morto dentro das dependências do DOI-CODI paulistano, então sob o comando de Ustra.

Mesmo os que sobreviviam às torturas saíam do centro de repressão com histórias brutais de violações à dignidade e integridade – que, com frequência, não respeitavam nem mesmo as crianças relacionadas de alguma forma ao prisioneiro. Foi o que ocorreu com Maria Amélia Teles que, nua, coberta de sangue, vômito e urina, viu Ustra levar seus dois filhos – de cinco e quatro anos de idade – para vê-la sofrer na chamada “cadeira do dragão”, um assento metálico onde a vítima era amarrada e submetida a choques elétricos.

Conforme o governo Médici (1969-1974) foi ampliando a repressão, tornaram-se cada vez mais comuns os “desaparecimentos” de prisioneiros, evitando assim o desgaste das antigas versões, que começavam a gerar desconfiança. Isso não impediu que novas mortes fossem registradas nas dependências dos Destacamentos, sempre escondidas sob o verniz de uma versão oficial que minimizava os fatos.

Nossas Convicções: Liberdade de expressão

O episódio mais conhecido, que ajudou a expor as mentiras, foi a morte do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, após comparecer voluntariamente ao DOI-CODI para prestar depoimento sobre suas atividades políticas. O então diretor de jornalismo da TV Cultura apareceu morto e, conforme o laudo da época e uma fotografia então divulgada, teria cometido suicídio por enforcamento. Na realidade, sua morte havia sido causada por lesões e maus-tratos sofridos na prisão, e a cena do estrangulamento montada após os fatos.

Desde então, o governo federal foi responsabilizado pela morte de Herzog e seu registro de óbito foi retificado para apontar que a causa da morte havia sido a violência sofrida nas mãos de agentes do DOI-CODI. Em 2018, em decisão histórica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Brasil por não investigar, julgar e punir os responsáveis pelo assassinato de Herzog.

Leia mais: Os limites da ação do Estado

Apesar da repercussão que a morte de Vladimir Herzog teve já nos anos 70, poucos meses depois o mesmo modus operandi se repetiu em outro assassinato político: o operário metalúrgico Manoel Fiel Filho foi preso em janeiro de 1976 sob a acusação de pertencer ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). No dia seguinte, apareceu morto. A versão oficial novamente falava em suposto enforcamento. Como havia ocorrido com Herzog, ele também tinha marcas claras de torturas sofridas nas dependências do DOI-CODI. O estrangulamento não havia sido autoprovocado mas, na realidade, causado por um agente.

Clandestinidade e desmoralização

Na época da morte de Vladimir Herzog e, alguns meses depois, de Manoel Fiel Filho, as principais organizações armadas de oposição já haviam sido dizimadas. Suas prisões, tardias, marcavam um momento em que a repressão havia se tornado cada vez mais direcionada – e a violência, embora fosse mantida, agora procurava ocorrer mais discretamente. Pouco a pouco, as ações do DOI-CODI e outros órgãos repressivos seriam limitadas.

O último episódio com morte conhecida durante um interrogatório ocorreu na sequência da chamada “chacina da Lapa”, no final de 1976, quando uma reunião da cúpula do Partido Comunista do Brasil (PC do B) foi cercada em São Paulo. Os principais dirigentes foram presos ou mortos após uma alegada troca de tiros. Nas detenções que se seguiram, aconteceu a morte sob tortura do economista João Batista Franco Drummond. Oficialmente, ele também havia morrido no suposto “tiroteio”. A retificação só veio em 2012. Com a política de abertura que se seguiu à Lei de Anistia de 1979, as ações do DOI-CODI e outros órgãos repressivos se voltariam à clandestinidade.

Nossas Convicções: Sem Estado de Direito não há democracia possível

Durante o período de distensão, o DOI-CODI passou a promover atentados sem autoria assumida, com frequência com o objetivo de culpar a oposição ao regime e justificar um novo recrudescimento da repressão – atentados a bomba em bancas de jornal se tornaram uma das marcas dessa época. No entanto, o caso mais famoso foi a operação fracassada que buscava colocar uma bomba no Centro de Convenções do Riocentro durante um espetáculo musical em 30 de abril de 1981, véspera do Dia do Trabalho. A bomba acabou explodindo no colo de um dos agentes, matando o sargento Guilherme Pereira do Rosário e ferindo o capitão Wilson Dias Machado, ligados ao DOI-CODI do Rio. A versão oficial, de que se tratava de um ataque de grupos de extrema-esquerda contra os agentes, foi desacreditada na época e desmentida nas décadas seguintes.

Leia mais: 5 coisas que a Ditadura Militar gostaria que você esquecesse

O atentado do Riocentro desmoralizou o DOI-CODI e ajudou a apressar seu fim. Com a saída de João Figueiredo, o último presidente militar, em 1985, os diferentes destacamentos foram encolhendo e se tornando órgãos burocráticos, sem uma função clara. Pouco a pouco, foram fechando as portas, mudando de nome e de local, e reintegrando seus membros à tropa comum. Em São Paulo, o que restava do DOI-CODI seguiu existindo, sem grande poder, até o início de 1991, como relata Marcelo Godoy em 'Casa da Vovó'. Foi quando uma reportagem publicada no Jornal da Tarde, em abril daquele ano, denunciou a existência de 550 PMs desviados para funções burocráticas sem objetivo claro. Desse total, 84 dentro do que um dia havia sido o DOI.

Temendo a repercussão negativa, o governo do Estado de São Paulo determinou a volta imediata dos policiais à corporação. Sem grande alarde, um dos aparatos mais violentos da ditadura chegava ao fim como cabide de empregos – e era encerrado de um dia para o outro em um canetaço.