A recifense Patricia Chaves quase acha graça quando vê planejadores urbanos listarem as mulheres como um grupo que “até merece atenção”. Não ri porque acha trágico. “Somos 52% da população no mundo, e aparece como se fosse um apenso!”. Em 2016 ela esteve em Quito, no Equador, onde debateu o espaço da mulher na Nova Agenda Urbana das Nações Unidas.
O tema é relativamente novo. Nos documentos internacionais, o termo “mulher” até surge, mas em geral integrando uma lista de populações excluídas. No Brasil, a ideia de “cidades seguras para mulheres” ainda é incipiente. Na última década, as políticas públicas para mulheres priorizaram as vítimas de violência doméstica, com a efetivação da Lei Maria da Penha. Mas mesmo a violência, na raiz, pode ser minada com um bom planejamento urbano.
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Tornar as ruas mais caminháveis, por exemplo, melhora a vida das mulheres. Uma pesquisa da CNI/Ibope mostrou que o número de pedestres mulheres (26%) é bem superior ao dos homens (17%). Elas andam mais, embora sintam medo. Pesquisa da organização internacional ActionAid mostra que 70% das brasileiras temem andar nas ruas, em qualquer horário, e metade delas já foi seguida em via pública.
Investir em calçadas mais largas e ruas mais claras, com postes para pedestres, por exemplo, são medidas que beneficiam a todos. Mas impactam as mulheres em especial. O mesmo vale para medidas que combatem a existência de terrenos baldios, como a aplicação de impostos maiores em áreas vazias.
“Uma cidade que trabalha para as mulheres trabalha para todos”, defende a diretora do Programa Cidades do Pacto Global da ONU, Elizabeth Ryan. Por outro lado, uma cidade insegura para as mulheres paga o preço, do ponto de vista econômico e cultural.
Prova disso é a crise econômica financeira, que afetou em especial as mulheres, até nas regiões mais afastadas do globo. Nas Ilhas Salomão e Vanuatu, no Pacífico, a 15 mil quilômetros de Wall Street, a ONU identificou que foram as mulheres, mais do que os homens, que foram para o campo produzir mais alimento para consumo das famílias.
O transporte público também é um espaço delas. As mulheres usam mais ônibus do que os homens (28% contra 19%, segundo o Ibope/CNI). E para fins mais diversos. Na pesquisa “Por onde elas andam?”, a socióloga Stefania Pontes identificou que as mães do Rio Bonito, no extremo Sul de Curitiba, têm sua mobilidade voltada aos filhos. “Apesar de algumas famílias já terem uma divisão do trabalho, a maioria [das mulheres] permanece como responsável do lar e dos cuidados”. Para muitas mães significa uma quase imobilidade: “algumas deixam de trabalhar por causa dos filhos”. Outras passam o dia todo em movimento para atender a demandas da família toda.
O estudo de Stefânia indica que um transporte público que priorize apenas o movimento pendular casa-trabalho-casa pode ser excludente para este setor da sociedade. As mães também relacionaram o espaço público ao medo. Pelo menos duas foram vítimas de ataques nas ruas, ainda na pré-adolescência. Uma foi assediada no ônibus com um pouco mais de idade (cerca de 16 anos). De forma geral, a mobilidade destas mulheres é regida pela necessidade. “Elas não têm como deixar de fazer muitos deslocamentos, mas evitam sair de casa quando não precisam”.
Insegurança, uma questão-chave
Em 2014, a ActionAid lançou a campanha Cidades Seguras para as Mulheres, depois de identificar que a insegurança favorecia a exclusão. Sem iluminação, com poucos ônibus e com risco de assédios nas ruas, muitas melhores desistiam de buscar capacitação para conseguir um emprego, por exemplo. O que acaba por perpetuar um ciclo de pobreza.
Drogas, violência, infraestrutura, serviços, naturalização do assédio e da violência contra a mulher estão entre os motivos que tornam o espaço público hostil às mulheres brasileiras, explica Glauce Arzua, coordenadora da campanha no país. Em entrevistas em comunidades empobrecidas, 79,4% das mulheres disseram que a falta de qualidade dos serviços públicos dificulta suas vidas.
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Reverter este processo depende de uma mudança cultural (”o fim da cultura do estupro e do machismo”) e também do poder público. Um exemplo é a lei que obriga os motoristas da cidade de Garanhuns (depois ampliada para todo o estado de Pernambuco) a parar fora do ponto de ônibus caso as passageiras mulheres solicitem, após as 21h (possibilidade já existente em algumas cidades do Paraná). Em São Paulo, a prefeitura iniciou a troca da iluminação pública por LED em Heliópolis, após um “lanternaço” das mulheres do bairro.
A mudança política, por sua vez, esbarra na predominância masculina nos espaços de decisão. “Não é só pensar as políticas públicas, mas estar envolvidas no processo de tomada de decisão”, defende Patrícia Chaves, da ONG Espaço Feminista. Para Elizabeth Ryan, do Programa Cidades da ONU, é “incrivelmente importante” que as mulheres estejam nos espaços de poder e sejam parte de espaços permanentes de diálogo sobre como as cidades devem ser.
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