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Presidente Michel Temer durante almoço oferecido pelo presidente da República Argentina, Mauricio Macri (Olivos - Argentina 03/10/2016)  | Beto BarataPR
Presidente Michel Temer durante almoço oferecido pelo presidente da República Argentina, Mauricio Macri (Olivos – Argentina 03/10/2016)| Foto:

Na segunda-feira (29), o presidente argentino Mauricio Macri anunciou um corte de 25% dos funcionários do executivo. Um em cada quatro funcionários públicos deixará o cargo, gerando uma economia anual de 20% em relação ao gasto com a estrutura atual.

Em novembro passado, o Banco Mundial publicou um relatório sobre os gastos públicos no Brasil. Por meio dele ficou-se sabendo que a dívida pública aumentou de 51,5% para 73% do PIB em de 2012 para cá. Os servidores públicos federais ganham 67% a mais que seus equivalentes na iniciativa privada. A previdência usa 35% de seus recursos para subsidiar a parcela 20% mais rica da população, enquanto dá 18% para os 40% mais pobres.

São dois retratos distintos de países vizinhos que explicam bastante a posição de cada no ranking global de liberdade econômica da Fundação Heritage, que está sendo divulgada no Brasil com exclusividade pela Gazeta do Povo. (Veja o ranking completo)

A distância entre os dois países no ranking nem é tão grande assim. O Brasil está na 153ª posição, com 51,4 pontos, e a Argentina ocupa o 144º lugar, com 52,3 pontos, o que caracteriza ambos os países como economias majoritariamente não-livres.

Altos e baixos

Ao longo das últimas duas décadas, o ranking da Heritage acompanhou os sucessos e os fracassos de Brasil e Argentina.

O Brasil deu um salto incrível até o final do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, e se manteve estável, como uma economia moderadamente livre até o fim do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2007, entrou em declínio e até ser finalmente ser ultrapassado pela Argentina, agora, em 2018.

A Argentina, que até o ano 2000 era majoritariamente livre, de acordo com o ranking da Heritage, indicando um futuro melhor, interrompeu sua trajetória ascendente com a crise de 2001, quando o governo entrou em colapso e deu um calote na dívida pública, então em US$ 100 bilhões. Houve congelamento de preços para tentar controlar a hiperinflação e a renúncia do presidente Fernando de la Rúa.

De majoritariamente livre, a Argentina caiu para moderadamente livre em 2001, majoritariamente não-livre de 2003 a 2011 e, sob o governo de Cristina Kirchner, chegou ao seu ponto mais baixo, entrando para o rol das economias reprimidas, da qual só saiu em 2017, voltando a ser uma economia majoritariamente não-livre.

Segundo a Fundação Heritage, a recuperação da Argentina deve-se principalmente aos esforços do governo Macri, que integrou o país ao mercado internacional, promoveu reformas significativas, e mudou o panorama regulatório ajudando a criação de novas empresas e aumentando a competitividade. As medidas incluem o câmbio flutuante do peso, a remoção de barreiras para a exportação de commodities agrícolas, o fim de subsídios na área de energia, reformas na agência oficial de estatísticas (os números sobre inflação sob o governo de Cristina eram manipulados) e um acordo para quitar os débitos do calote dado em 2001 e recuperar a confiança internacional. O principal obstáculo para maiores avanços é a oposição ferrenha no congresso, dominado pelos adversários de Macri.

O Brasil, que em 2017 ocupava a 140ª posição (a Argentina era a 156ª colocada), caiu principalmente em razão do aumento brutal de sua dívida pública, de acordo com a Fundação Heritage. “A principal prioridade do presidente Michel Temer deve ser a recuperação das finanças públicas”.

A Heritage leva em conta vários fatores para compor seu índice. Em todos a nota vai de 0 a 100. O Brasil teve seu pior desempenho justamente no quesito Saúde Fiscal, com uma nota que não dá para ir nem para a recuperação: 7,7. A segunda pior nota foi dada no tópico Integridade do Governo, com 31,4, indicando que nossos vários escândalos de corrupção não passaram desapercebidos aos pesquisadores da fundação. Outras notas medíocres foram dadas nos quesitos Liberdade de Trabalho (46,8), Liberdade de Investimento (50), Liberdade Financeira (50) e Gastos do Governo (50,7).

Um retrato fidelíssimo de país corrupto, que gasta mal, e atrapalha os cidadãos que tentam investir e empreender.

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