Governo Trump estuda mudar a definição de gênero

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O governo do presidente americano Donald Trump considera restringir a definição de gênero para uma condição biológica e imutável determinada pelos genitais no nascimento, segundo uma reportagem do jornal New York Times. 

O jornal obteve um memorando do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS) que mostra o esforço de estabelecer uma definição legal de sexo sob o Título 9, a lei federal de direitos civis que bane discriminação baseada em gênero em programas educacionais que recebem dinheiro federal. 

A administração Obama havia ampliado a definição de gênero em programas federais, incluindo na educação e na saúde, reconhecendo o gênero como uma escolha do indivíduo, e não determinado pelo sexo no nascimento. 

Segundo o New York Times, o departamento argumentou que as agências governamentais precisam adotar uma definição precisa e uniforme de gênero “determinada em uma base biológica que é clara, fundada na ciência, objetiva e administrável”. A proposta é que o sexo seja definido como masculino ou feminino, imutável, e determinado pelos órgãos sexuais com que a pessoa nasceu, de acordo com o rascunho recebido pelo jornal. Disputas sobre o sexo de uma pessoa teriam que ser esclarecidas com testes genéticos. 

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A reportagem afirma ainda que o HHS está se preparando para apresentar formalmente a definição ao Departamento de Justiça até o final deste ano. Se o Departamento de Justiça decidir que a mudança é legal, a nova definição pode ser aplicada em programas regidos pelo Título 9 e em agências federais. 

Impactos

Segundo o jornal Wall Street Journal, não está claro se a nova definição, se aprovada, teria impacto em outras áreas. 

O Título 9 é uma lei de 1972 que proíbe discriminação de gênero na educação. Ela não regulamenta diretamente a discriminação sexual além da educação, mas outras leis de direitos civis geralmente se baseiam na definição de discriminação do Título 9. 

A ação proposta reverteria as decisões do governo Obama que ampliaram os direitos dos transgênero no país. A administração Obama argumentou que o Título 9 impede a discriminação com base em gênero e orientação sexual. Em 2016, o Departamento de Educação invocou essa lei para exigir que as escolas permitam que estudantes transgênero usem os banheiros de seu gênero escolhido. 

A administração atual considera que as decisões da administração anterior violam o direito de outros estudantes.

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Ativistas dos direitos dos transgênero criticaram a posição do HHS e estão organizando protestos pelo país. Os grupos de defesa prometeram apresentar uma série de contestações legais, assim que as regras forem emitidas, que podem atrapalhar as propostas no tribunal por algum tempo, afirmou o Wall Street Journal.

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos não falou sobre o memorando com os veículos de imprensa americanos, e afirmou que não comenta sobre documentos supostamente vazados. O diretor do Escritório de Direitos Civis do HHS, Roger Severino, não respondeu às perguntas do New York Times sobre o memorando, mas enviou uma nota ao canal de televisão americano CNBC: 

“Um tribunal federal bloqueou a regulamentação do HHS sobre identidade de gênero e interrupção de gravidez como contrária à lei e violadora dos direitos de provedores de saúde em todo o país. A ordem judicial continua em vigor hoje e o HHS está cumprindo a medida enquanto continuamos a rever a questão”. 

Ao mesmo tempo, o Departamento de Educação tem redigido as suas próprias propostas de alterações no Título 9, focando em como as universidades devem lidar com processos de agressão sexual em seus campi.

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