Embora o Brasil tenha um dos mais reconhecidos programas públicos de vacinação do mundo, com os principais imunizantes disponíveis a todos gratuitamente, vêm ganhando força no País grupos que se recusam a vacinar os filhos ou a si próprios. Esses movimentos estão sendo apontados como um dos principais fatores responsáveis por um recente surto de sarampo na Europa, onde mais de 7 mil pessoas já foram contaminadas. No Brasil, os grupos são impulsionados por meio de páginas temáticas no Facebook que divulgam, sem base científica, supostos efeitos colaterais das vacinas.
O avanço desses movimentos já preocupa o Ministério da Saúde, que observa queda no índice de cobertura de alguns imunizantes oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS). No ano passado, por exemplo, a cobertura da segunda dose da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, teve adesão de apenas 76,7% do público-alvo.
"Isso preocupa e causa um alerta para nós porque são doenças imunopreveníveis, que podem voltar a circular se a cobertura vacinal cair, principalmente em um contexto em que temos muitos deslocamentos entre diferentes países", diz João Paulo Toledo, diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, que ressalta que todas as vacinas oferecidas no País são seguras.
Redes sociais contra a vacinação
A disseminação de informações contra as vacinas ocorre principalmente em grupos de pais nas redes sociais. O Estado encontrou no Facebook cinco deles, reunindo mais de 13,2 mil pessoas. Nesses espaços, os pais compartilham notícias publicadas em blogs, a maioria de outros países e em inglês, sobre as supostas reações às vacinas - por exemplo, relacionando-as ao autismo.
Os pais também trocam informações para não serem denunciados, como não informar aos pediatras sobre a decisão de não vacinar os filhos, e estratégias que eles acreditam que garantiram imunização das crianças de forma alternativa, com óleos, homeopatia e alimentos.
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"Meus meninos nunca tomaram vacinas”
A doula Gerusa Werner Monzo, de 33 anos, participa de um desses grupos. Ela afirma que há anos começou a ler sobre as vacinas e, por isso, sempre foi contrária a imunizar os filhos, hoje com 6 e 9 anos. "Tomaram as que são dadas nos primeiros meses de vida porque fui obrigada, mas não foram todas. O caçula, por exemplo, não tomou reforços da tríplice viral e a da poliomielite", disse.
Gerusa diz ser contra vacinar seus filhos por achar a imunização desnecessária em crianças saudáveis e por medo de possíveis reações. "Meus meninos nunca tomaram vacinas como a da gripe ou febre amarela, mas são mais saudáveis que muitas crianças porque têm boa alimentação, fazem tratamento com homeopatia. As vacinas atrapalham essa imunização natural que desenvolveram." Ela conta, no entanto, que os dois já tiveram catapora - doença que pode ser evitada com a vacina tetra viral.
A designer Fátima (nome fictício), de 39 anos, é mãe de um menino de 3 anos que só foi vacinado, pelo calendário oficial, até os 15 meses. Ela pediu para não ser identificada, por medo de ser denunciada e porque o pai do menino não sabe que o filho não tomou todas as vacinas. "Quando ele tinha quatro meses, tomou as vacinas tetravalente e rotavírus e dias depois seu comportamento mudou, ficou agitado, não conseguia comer, teve alergia por todo o corpo. Na época, eu não entendia o que tinha acontecido, mas, depois de conhecer os grupos que falam sobre as verdadeiras reações das vacinas, tenho certeza de que foi uma consequência delas."
Foi depois de entrar nos grupos que ela decidiu não dar as vacinas seguintes no menino, mesmo sem ter o apoio de familiares e do pediatra. "Não comento com ninguém sobre isso, nem com o meu marido, só a minha mãe sabe que eu parei de dar as vacinas. Não vou dizer nada para o médico nem na escola para evitar qualquer problema. Essa é uma decisão minha e sei que estou cuidando bem do meu filho de outra forma, com uma alimentação saudável e tratamento homeopático", disse.
Risco para a saúde pública
Risco. Especialistas ressaltam que a decisão de Fátima, Gerusa e de outros pais contrários à vacinação não traz consequências apenas individuais: a queda na cobertura vacinal pode causar problemas de saúde pública. "Imagine se 5% da população deixar de tomar a vacina a cada ano. Isso forma um nicho de pessoas suscetíveis a doenças que, caso contaminadas, podem infectar mais gente", alerta Guido Carlos Levi, da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
Mãe pode perder guarda por negar imunização
Uma semana após a filha completar um ano, a confeiteira Maria (nome fictício), de 27 anos, recebeu uma ligação do posto de saúde dizendo que algumas vacinas da criança estavam atrasadas. Ela disse que não faria a imunização por medo de possíveis reações. No mesmo dia, recebeu uma visita do Conselho Tutelar.
"O enfermeiro me denunciou e os conselheiros bateram na minha casa, dizendo que eu era obrigada a dar a vacina. Eu imprimi a bula da vacina do rotavírus, notícias que diziam que ela tem metais pesados e ligação com o autismo", conta a mãe. Todas as informações que ela apresentou haviam sido obtidas em grupos de Facebook.
Como os conselheiros disseram que ela corria o risco de perder a guarda da filha, Maria levou a menina no mesmo dia para ser vacinada. "Eu chorava mais do que ela enquanto davam as injeções. Eu sou a mãe e tenho direito de decidir como cuidar da minha filha. Ela é saudável, não precisa de vacina."
Pais podem ser responsabilizados civil e penalmente
Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), explica que, ao não vacinar os filhos, os pais podem ser responsabilizados civil e penalmente, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece como obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
"É prerrogativa do pai e da mãe conduzir a educação do filho, com a condição de não desvinculá-la das responsabilidades que têm com a criança. A saúde é tida como um direito fundamental e, por isso, é um dever dos pais garanti-la."
Cabezón diz que, caso os pais não queiram vacinar, é preciso obter uma autorização judicial. "Com argumentos científicos e expondo sua posição, os pais podem solicitar na Justiça a liberação. O que não pode é pensar que vai tomar essa decisão por conta própria e risco. Ao não vacinar, não há riscos apenas para o filho, mas para os outros, já que a criança se torna um agente propagador de doenças. É uma questão de saúde pública."
De acordo com ele, quem não cumpre o calendário de imunizações está sujeito a multa de 3 a 20 salários mínimos por descumprir dolosa ou culposamente deveres familiares, além de estar sujeito a perder a guarda da criança.
"Aos pais, é assegurado o cuidado dos filhos, eles não são objetos de pertencimento. O que muitos não entendem é que há limites em seus direitos familiares", explica o advogado Ricardo Cabezón.
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