Indígenas buscam autonomia e prosperidade usando terras para o agronegócio

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Cada vez mais indígenas quebram estereótipos e criam diversas cooperativas e associações com um único propósito: o desenvolvimento das populações indígenas. Sem perder a sua identidade, se tornam agricultores, pecuaristas e mineradores; muitos com formação universitária. Aplicando tecnologias de última geração, conseguem não apenas alimentar o seu povo, mas gerar renda para as suas aldeias e para as populações no entorno. Seguindo estes exemplos, muitas outras aldeias procuram aplicar estas atividades em suas terras.

Entretanto, estes têm recebido forte antagonismo de instituições como o Ministério Público (MP), ONGs e políticos, que acreditam que os indígenas estão sendo manipulados para que suas terras sejam exploradas pelo agronegócio. Em resposta, os indígenas desenvolvimentistas se unem para buscar apoio e atualizações na legislação, em uma luta pelo seu direito de se sustentar sem depender do Estado.

Existem hoje dois Projetos de Lei (PLs) tramitando no legislativo que tratam do desenvolvimento em terra indígena. O PL 191/2020 é uma proposta do governo que visa regulamentar a extração mineral em terra indígena. A proposta se encontra parada na mesa diretora da Câmara, aguardando que o presidente da casa autorize a instalação de uma Comissão Especial para apreciação do projeto.

O outro é o PL 490/2007, que cria condições para a demarcação de terra indígena, condicionando a presença dos indígenas desde outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, o chamado Marco Temporal. Além disso, o PL também permite a exploração de minérios em terra indígena.

Este PL, de autoria do então deputado federal Homero Pereira (PP-MT), protocolado em 2007, já passou por diversas alterações, mas foi aprovado este ano pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara, presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). O Supremo Tribunal Federal (STF) está votando desde 26 de agosto sobre este tema. Centenas de indígenas permanecem acampados em Brasília para pressionar os ministros a votar contra o projeto de lei. Os indígenas desenvolvimentistas se dizem a favor do Marco temporal porque esperam que seja um passo para a pacificação do país.

Atraso

Para o advogado Ubiratan Maia, indígena da etnia Wapixana de Roraima, e presidente da recém criada União Nacional Indígena Brasileira (Unib), que pretende representar os indígenas desenvolvimentistas do Brasil, hoje, depois de mais de 30 anos da Constituição de 88, os indígenas brasileiros permanecem em um estado deficitário de desenvolvimento, enquanto o restante do mundo avança economicamente e tecnologicamente.

"Não podemos mais nos permitir perder mais uma ou duas gerações por causa desse marasmo legislativo, temos que ter novos entendimentos. O mundo mudou, temos uma economia totalmente globalizada. É preciso que os indígenas façam parte de fato da cadeia nacional de desenvolvimento. Inseridos no século XXI, e como tal, portadores de direitos e deveres”, diz.

Ubiratan cita exemplos de indígenas de outros países que são exemplo de sucesso no desenvolvimento de suas aldeias. Os semínoles, nos Estados Unidos, são donos de cassinos e uma rede hoteleira, e em 2006 compraram a rede Hard Rock Cafe por 965 milhões de dólares. A etnia Lapão, que vive em países do norte europeu, também conhecida com Sami, é sócia da indústria petroleira e pesqueira. No Canadá, indígenas são donos de empresas em diversas áreas, como a extração de diamantes, por exemplo. E ainda há vários outros exemplos na Rússia, Japão, Nova Zelândia e Austrália.

“A partir desses exemplos é possível dizer que é possível ser administrador de uma empresa bem sucedida e continuar com sua cultura indígena”, afirma Ubiratan. Para ele, o que define ser indígena é se reconhecer como tal e também ser reconhecido pela própria comunidade como indígena.

Influência das ONGs

Mas nem todos os indígenas veem com bons olhos essa modernização. Indígenas ligados a ONGs como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Centro de Trabalho Indigenista (CTI), constantemente ouvidos pela imprensa e convidados a fazer discursos na Europa, são chamados pejorativamente de "ongueiros" pelos indígenas que pretendem modernizar a gestão de suas terras. 

“São os indígenas que geralmente vemos em Brasília protestando contra o agronegócio e a mineração, que ficam em acampamentos de ONGs e vivem como em uma ‘matrix’. É difícil para eles saírem desta bolha ongueira. Isso os impede de vislumbrar um futuro melhor, porque os anos vão se passar, outras gerações virão e estarão, infelizmente, vinculadas a uma pensamento que não é o da maioria dos indígenas”, conta Ubiratan.

Segundo o cacique Raimundo Cinta Larga, da etnia Cinta Larga de Rondônia, no município de Vilhena, muitos destes "ongueiros" não querem que os indígenas avancem por terem interesses financeiros. Em alguns casos, ONGs compram lideranças para conseguir obter o que querem, enquanto o restante do povo sofre com a miséria.

“A eles interessa que o índio permaneça na mesma situação do passado. Na nossa área, não aceitamos pessoas que querem vir só pra buscar o recurso de fora do país e atrapalhar nossa convivência”, diz.

Em abril, no Dia do Índio, uma comitiva de indígenas da etnia Munduruku foi até Brasília para apresentar às autoridades suas reivindicações, trazendo cartazes que exigiam a saída das ONGs do seu território. Na ocasião, o MPF enviou nota a diversas autoridades dizendo que os Munduruku não deveriam ser recebidos, justificando que estariam sendo manipulados por garimpeiros.

“A terra é nossa e não vamos mais admitir a intervenção de quem quer que seja, muito menos das ONGs e do MPF. Chega de sermos manipulados por 'ongueiros' que só querem nos usar como cobaias ou escudos humanos contra o nosso próprio desenvolvimento”, afirmou o indígena Francenildo Kaba Munduruku, de 38 anos, então presidente da Associação Indígena Pusuru e líder da comitiva.

Ubiratan é advogado dos indígenas Munduruku, e conta que eles têm sofrido com investidas do MPF e de operações da PF em suas terras. Em uma das últimas operações, aldeias inteiras foram incendiadas, confundidas com acampamentos de garimpeiros. Diversos maquinários utilizados pelos indígenas, que chegam a custar quase R$ 700 mil, foram incendiados também. Impedindo que os Munduruku realizem a mineração, atividade que vêm fazendo há quase 30 anos.

Caso de sucesso

O início da mudança começou há 20 anos quando os Parecis, povo indígena que habita o estado de Mato Grosso (MG) e que iniciou contato com os brancos no século XVII, se viram em uma situação difícil com o fim do ciclo da borracha, da qual obtinham seu sustento. Muitos abandonaram as aldeias e foram morar nas cidades, outros foram trabalhar em fazendas da região, deixando as aldeias vazias e matando aos poucos a cultura e identidade do povo. A fome e a desnutrição se tornaram problemas constantes entre as crianças indígenas.

Arnaldo Zunizukae, indígena pareci da aldeia Bacaval, em Campo Novo do Parecis (MT), administrador de uma dessas áreas de produção e primeiro dos parecis a plantar soja, conta que os indígenas tentaram resolver o problema da mortalidade infantil criando uma associação e realizando um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Mas o problema só foi resolvido dois anos depois, quando iniciaram a plantação de lavouras utilizando maquinário, o que aumentou a escala de produção.

Assim, em parceria com agricultores locais, os pareci colocaram em prática um audacioso projeto de desenvolvimento econômico. Iniciando uma agricultura de larga escala, não mais apenas para a subsistência do povo. Uma das primeiras ações do grupo, conta Zunizukae, foi trazer de volta todas as famílias que estavam fora e dar a elas condições, através do trabalho, de se sustentar. Assim, em dois anos a fome e a desnutrição foram erradicadas e, com isso, a taxa de mortalidade.

Mas Arnaldo diz que esta mudança não agradou todo mundo e causou um susto em diversas ONGs e organizações do governo, que diziam que eles não tinham esse direito. Além disso, diversas outras etnias diziam que eles estavam entregando suas terras para o agronegócio. Algo que Arnaldo diz que não aconteceu.

“Somos hoje um povo independente e autônomo. Que não abriu mão dos seus direitos como indígena, da sua cultura, da sua tradição, da proteção do Estado e nem do direito que tem sobre a terra. E, vou além, criamos normas internas para garantir ainda mais a proteção do nosso território, mesmo que utilizemos uma pequena parte dele para fazer o nosso desenvolvimento econômico”, disse.

Hoje, duas décadas depois, os parecis colhem os frutos de sua determinação. Possuem 11 fazendas com cerca de 19 mil hectares de área de plantio. O primeiro plantio começa agora, entre setembro e início de outubro, e toda a área será preenchida com soja. A expectativa, diz Arnaldo, é colher uma média de 55 sacas por hectare. Mas ele acredita que o número pode ser ainda maior se houver mais investimento em tratamento e correção do solo.

Certo de sua responsabilidade como indígena, Arnaldo diz que tem viajado para contar a sua história e inspirar outras etnias indígenas que estejam passando dificuldades, mostrando que através de uma sustentabilidade econômica eles podem ter de fato a sua liberdade.

Frutos do desenvolvimento

Diversos povos têm se inspirado na experiência dos parecis na busca por desenvolvimento. Um destes povos é o Xerente, que se autodenomina Akwẽ, que está lançando um ousado projeto agricultura e pecuária em larga escala. Quem lidera esta transformação é o cacique Ercivaldo Damsõkēkwa Calixto Xerente, de 42 anos, que mora em uma aldeia localizada no município de Tocantínia, Tocantins.

Ercivaldo, cujo nome Damsõkēkwa significa “Aquele que abre caminhos, que abre trilhas”na língua Jê, é professor e doutorando em antropologia social, o primeiro de sua etnia a alcançar a pós-graduação. Por isto, ele considera ser sua responsabilidade liderar a sua comunidade, de aproximadamente 160 pessoas, e os demais quatro mil indígenas do povo Xerente, a quebrar esses tabus que estigmatizam os indígenas.

Ele conta que a proposta é expandir as atividades agrícolas já realizadas pelos indígenas, ampliando o maquinário, a fim de conseguir sanar os graves problemas socioeconômicos que sofrem. Em um primeiro momento, irão atender 33 aldeias e, em uma segunda etapa, quando o projeto for iniciado, atender todo o povo Xerente.

“O nosso projeto tem a meta de chegar a dez mil hectares em 15 anos. Acredito que essa produção vai trazer muita autonomia para o nosso povo. Nosso objetivo é trazer riqueza para o povo, não para benefício próprio. Estamos criando uma cooperativa para poder cadastrar as pessoas que vão apoiar o projeto”, disse.

Entretanto, Ercivaldo diz que possui uma grande dificuldade para conseguir se locomover entre as diversas aldeias do povo Xerente, espalhadas em 183 mil hectares. E também dificuldade de locomoção para ir falar com autoridades como a Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a enorme burocracia do licenciamento ambiental. Em última instância, ele diz que pretende falar com o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, que já demonstrou ser favorável à exploração em terras indígenas.

Ercivaldo quer obter o licenciamento ambiental das atividades que deseja realizar junto das comunidades e para isto prepara um projeto que será encaminhado à Funai. O órgão deve emitir um Termo de Referência, dizendo os critérios que deverão ser atendidos, para registro no Ibama. Ele espera agilidade e apoio do órgão indigenista para concretizar estes objetivos, que darão suporte econômico para as famílias xerente em situação de vulnerabilidade.

Cooperativa

Para auxiliar povos indígenas, como os Xerente, foi criada a Cooperativa de Agricultores e Produtores Indígenas do Brasil (Coopaibra), que já conta com mais de 30 nações indígenas. Ela objetiva fomentar empreendimentos dentro das terras indígenas e capacitar as comunidades a aproveitar os potenciais de cada território.

O presidente, Felisberto Cupudunepá Filho, de 36 anos, Cacique da Aldeia Massepô, do Povo Umutina, localizada no norte do Mato Grosso, diz que desde 2017 o grupo vinha sonhando em criar uma instituição que os representasse juridicamente. Para ele, o Brasil possui uma lei indigenista arcaica, que não atende a real necessidade dos povos indígenas, e que os vê como iguais, quando na verdade há diversidade de povos indígenas.

“Ninguém previu que os indígenas também iriam se integrar à sociedade não indígena, buscando formação superior e técnica, trazendo mudanças significativas na vida dos indígenas. A maioria das comunidades possui energia elétrica, internet, escola, unidades básicas de saúde e, mesmo com essas mudanças, nenhuma perdeu sua cultura. Pelo contrário, isso ajudou a divulgar as práticas tradicionais de cada povo, garantindo o registro para as novas gerações”, disse.

Felisberto, que é formado em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso, explica que a sua formação universitária o capacitou a enxergar com mais clareza os problemas que as comunidades indígenas enfrentam atualmente. Para ele, a falta de infraestrutura, de saneamento básico e de água potável são alguns dos maiores problemas que os indígenas têm em suas aldeias, com cerca de 70 % das doenças vindo da água que consomem. Para Felisberto, estes problemas só se resolvem com trabalho e geração de renda, sendo o poder público incapaz de atender estas demandas.

De acordo com ele, esta ausência do Estado fez com que crescesse nos últimos 30 anos a quantidade de ONGs que “se acham entendedores das questões indígenas” e aparelharam os órgãos públicos. Da mesma forma, se multiplica hoje o número de povos e comunidades indígenas que querem se libertar dessas organizações por meio do desenvolvimento econômico.

“Há um grande posicionamento contrários das ONGs que justificam que haverá a perda da cultura e destruição do meio ambiente. Mas na verdade a sua preocupação é a perda dos milhões que elas recebem anualmente. Mas os recursos são gastos apenas em reuniões, oficinas e, principalmente, em pagamento de recursos humanos que pouco ajudam os povos indígenas”, diz.

O vice- presidente da Coopaibra é o professor Edson Santos, de 49 anos, indígena da etnia Bakairi, morador da terra indígena de Santana, no estado do Mato Grosso. Edson tem licenciatura em ciências sociais, especialização em educação escolar indígena e mestrado em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UNB).

Ele conta que nunca viu o agronegócio como algo ruim, embora sempre tenha ouvido isso de ONGs ambientalistas. Sua visão sobre a questão mudou quando participou de um congresso, em 2019, e soube o que os parecis estavam aplicando em suas terras. Assim, ele apresentou isto ao seu povo.

“Tem muitos povos que querem trabalhar. O meu povo já estava sonhando com isso há muito tempo, então não tivemos tanto problema na nossa própria terra porque os Bakairi já não dependem mais de ONGs. O meu povo trabalha em fazenda, são operadores de máquina, colhem e plantam com máquinas guiadas por GPS”, afirma.

Edson diz que o seu grande sonho é ver os indígenas fortalecidos e autossustentáveis, sem depender de migalhas do governo ou de ONGs. Para ele, um povo só tem dignidade e é respeitado a partir do momento em que obtém recursos com o seu próprio suor.

Mas ele diz que ainda existem muitos povos sem informação que são manipulados pelas ONGs, que se aproveitam da sua fragilidade. E, afirma ele, quanto mais os indígenas forem frágeis, melhor para as ONGs, porque “elas sobrevivem sobre a desgraça do índio, porque o índio dá dinheiro”. Em muitos casos, conta ele, os líderes são comprados e mantêm os benefícios para si em troca da liberdade de seus parentes.

“Nós sabemos o que estamos fazendo. Sabemos que somos capazes. Por isso sonhamos poder desenvolver e valorizar a nossa terra e a nossa cultura, e evitar que os indígenas vão embora pra cidade viver na periferia. Evitando também prostituição e droga nas aldeias indígenas”, afirma.

Para Edson, toda esta questão se resume na frase: “sakadibâ iwerâ warâ kakaladâ bâra i´e”, que na sua língua significa “O passado e o presente não podem impedir o Futuro”.

Limbo jurídico

Segundo o artigo 231 da Constituição de 1988, são reconhecidos aos indígenas “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. E no seu segundo parágrafo diz que “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

As possibilidades e limites de uso econômico e do potencial energético em terras indígenas ainda carecem de uma regulamentação ampla e que ao mesmo tempo atenda casos específicos, haja vista a diversidade de situações de vida entre os grupos indígenas contemporâneos, diz o doutorando em antropologia social pela Universidade Federal de Santa Catarina Diogo Oliveira, de 38 anos, morador de Florianópolis.

A discussão é se essas atividades ferem o “usufruto exclusivo” dos indígenas e geram uma impossibilidade jurídica para a realização de parcerias com não indígenas para a exploração agropecuária, madeireira e turística das terras, mesmo que de forma sustentável. Assim, é necessário consolidar uma legislação para o licenciamento ambiental dessas iniciativas, garantindo a partição justa dos benefícios entre as comunidades indígenas.

Ele conta que a proteção jurídica e a integração com os índios está prevista desde as bulas papais que deram origem ao descobrimento do Brasil. “A Igreja católica e a Coroa portuguesa sempre criaram leis de proteção aos indígenas, o que se manteve durante a Independência e no período imperial, bem como na República”, afirma. "A Constituição de 1988 inovou criando a figura do “direito originário”, prevendo a nulidade dos títulos existentes sobre essas terras, sem direito à indenização”. Esta é a origem de casos de conflitos fundiários em todo o País, especialmente fora da Amazônia e em locais onde os indígenas não conseguiram o acesso a terras adequadas para viver, nem mesmo para a subsistência.

Além disso, afirma, em diversas regiões do Brasil passaram a “ressurgir” etnias extintas e a criação de novas, a partir de grupos que reconhecem um passado indígena em comum, a partir do processo de autodeterminação. A demarcação de terras indígenas é um tema que agora é debatido no STF com o Marco Temporal, que vai avaliar a possibilidade de reconhecimento de terras que não estavam em posse dos índios em 1988.

Para Diogo, a visão que temos de que indígenas só são indígenas se viverem como seus antepassados viveram é uma visão estereotipada e seria o equivalente a exigirmos que um japonês use trajes de samurai ou que um escandinavo passe os dias vestido como um viking. Contudo, ele destaca que existem vários grupos indígenas que desejam continuar com um modo de vida mais próximo ao dos antepassados e que todas as atividades devem envolver uma ampla oitiva de cada comunidade, caso a caso, para compreender os diferentes pontos de vista entre os indígenas.

“O fato de pertencerem ao mundo contemporâneo não impede que japoneses e escandinavos conservem a sua língua, religião, filosofia e valores morais correspondentes a uma visão de mundo particular, ou seja, que conservem a sua cultura. A mesma coisa é o que acontece com os indígenas”, diz.

Ele também explica que há uma grande diferença entre conservar e preservar, porque a preservação é algo que se pressupõe intocado, enquanto a conservação é algo que se mantém mesmo passando por uma dinâmica de transformação ao longo do tempo. Desta forma, as sociedades não “evoluem”, mas elas simplesmente mudam e isso é normal, pois em caso contrário estariam extintas.