Graças aos justiceiros sociais, Nova York ficará sem entender os efeitos das drogas em fetos

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A cada 15 minutos, um bebê nasce sofrendo de síndrome de abstinência de opioides. Ao menos esse era o número de 2014. Levando em conta o aparente surto de uso de drogas durante a epidemia de Covid-19, é improvável que o problema da exposição de fetos a drogas tenha diminuído. E, graças aos ativistas de Nova York, provavelmente saberemos muito menos sobre o assunto.

De acordo com uma nova política municipal, os hospitais da cidade não poderão fazer exames para saber se as gestantes usam drogas sem permissão explícita delas. Os hospitais privados talvez acompanhem a tendência, reduzindo os exames.

Como aparentemente toda invenção no trato das crianças hoje em dia, essa surgiu de uma pesquisa feita pela Comissão de Direitos Humanos da cidade e busca resolver um suposto preconceito racial. Os defensores da medida dizem que os exames levam a investigações desnecessárias, o que piora a disparidade racial no sistema de cuidados infantis. Os hospitais privados estão sendo investigados por causa de disparidades raciais nos exames e nos relatórios para as agências tutelares. Não se sabe se essas diferenças são resultado de um preconceito racial, mas a ideia de que precisamos de menos exames em meio a uma crise nacional de uso de entorpecentes é profundamente equivocada.

Médicos e outros profissionais da saúde atualmente têm poder de decidir se devem ou não examinar as mães e os bebês. O governo federal não exige circunstâncias específicas para que os exames sejam realizados, mas a Lei de Tratamento e Proteção à Criança exige que os estados regulamentem os exames e se assegurem de que as crianças estão seguras ao receberem alta do hospital. Em 2019, Nova York teve 760 recém-nascidos com exames positivos, uma fração de todas as 120 mil crianças nascidas na cidade. Desses casos, as autoridades descobriram 486 situações passíveis de ação do Estado – o que sugere que os médicos estão avaliando corretamente quem submeter aos exames.

Lisa Sangoi, codiretora e cofundador do Movement for Family Power, disse à WNYC que os exames “têm como alvo os negros e os não-brancos e buscam submetê-los a um controle ao qual brancos e ricos, que também usam drogas, raramente são submetidos”. Para saber se isso é verdade, temos de saber quais os critérios para que os exames sejam realizados. Os pais têm que parecer intoxicados, cheirando a álcool ou maconha, precisam ter marcas de agulha nos braços ou admitir o uso de drogas?

Não existe sinal algum de preconceito racial esteja envolvido na decisão quanto a quem examinar, mas há indícios quanto a que tipo de pais os profissionais de saúde denunciam às autoridades depois de um exame que deu positivo. Como consta no Estudo Pediátrico 2016 dos nascidos na Califórnia, “depois de ajustes para fatores sociodemográficos e gestacionais, descobrimos que negros e hispânicos expostos a drogas eram denunciados numa proporção significativamente menor ou a taxas estatisticamente comparáveis aos das crianças brancas”. Talvez os hospitais tenham examinados apenas os casos mais graves de uso de drogas entre brancos. A exposição à drogas por parte das crianças negras e hispânicas tampouco serve de alerta e, neste caso, talvez devamos nos preocupar com o “preconceito racial” – não da forma sugerida por Sangoi, e sim no sentido contrário. Será que devemos simplesmente pressupor que o uso de drogas é normal nessas famílias? Ou temos um padrão de segurança menor para a segurança das crianças não-brancas?

Faz sentido obrigar que os hospitais obtenham permissão antes dos exames, ainda que isso pode ser feito pela inclusão dos exames num conjunto, e não de forma isolada, o que tornaria as mães menos propensas a aceitá-lo. Também se pode defender que os exames sejam ampliados ou até tornados universais – sobretudo se os hospitais são cuidadosos ao denunciarem uma família para as autoridades. Os exames poderiam representar uma oportunidade de dar mais às mães na forma de orientação e ajuda médica contra o vício.

Os ativistas costumam defender o uso de serviços preventivos para garantir que as famílias jamais chamem a atenção das autoridades infantis. Os exames pré e pós-natal poderiam ajudar a determinar se esses serviços são eficientes. Exames positivos poderiam resultar em internações em clínicas de reabilitação, terapia ou visitas de assistentes sociais ou enfermeiras nas primeiras semanas de vida do bebê. Esse tipo de intervenção, sobretudo quando oferecida num momento-chave da mulher, que talvez queira um recomeço para si e para seu filho, pode fazer toda a diferença. Mas, quando ninguém sabe do problema, ninguém pode ajudar.

No ano passado, em meio à pandemia de Covid-19, nos disseram repetidamente que a redução nos exames não faria o problema desaparecer. Essa lógica se aplica à exposição pré-natal às drogas.

Naomi Schaefer-Riley é membro do American Enterprise Institute e do Independent Women’s Forum.

© 2021 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês.