A entrevista concedida pela atriz de filmes adultos Stormy Daniels no horário nobre da televisão americana apresentou a segunda informação dentro de 72 horas sobre o suposto comportamento sexual extraconjugal do presidente – e essas revelações podem aumentar as dificuldades legais do presidente caso ele seja forçado a depor sobre sua conduta.
Daniels, cujo nome real é Stephanie Clifford, foi convidada pelo programa "60 Minutes" da CBS no último domingo e disse ter tido relações sexuais com Trump em 2006, mesmo ano em que ele se casou com Melania Trump. Na entrevista, Daniels retratou uma afirmação feita pelo advogado de Trump negando o caso em nome dela em janeiro de 2018. Ela também disse ter sido ameaçada fisicamente para ficar em silêncio em 2011.
A fala dela fechou uma semana de entrevistas reveladoras e acusações legais feitas por mulheres do passado de Trump. A ex-modelo da Playboy Karen McDougal, em uma entrevista anterior com Anderson Cooper, na CNN, disse que começou um affair de 10 meses com o presidente em 2006 e que aceitou dinheiro para ficar quieta antes da eleição presidencial de 2016. As duas mulheres resolveram quebrar os acordos de silêncio e já entraram com processos para desfazê-los.
Essas grandes entrevistas podem empoderar outras mulheres, se elas existirem, a desistir de acordos de confidencialidade e expôr encontros sexuais com o presidente, que está em seu terceiro casamento. "Se essas duas mulheres podem fazer isso, quem sabe quantos outros acordos de não revelação esse cara fez com outras mulheres", disse Shira Scheindlin, uma juíza federal aposentada.
Bill Clinton
Como o presidente Bill Clinton, Trump pode enfrentar uma perícia legal se ele precisar depor sobre seu histórico sexual em processos civis de Daniels e Summer Zervos, uma das participantes de um dos reality-shows de Trump.
Clinton sofreu um impeachment baseado em acusações de falso testemunho e obstrução da justiça por enganar um júri federal sobre seu relacionamento sexual com a estagiária Monica Lewinsky e pedindo que outros dessem falso testemunho sobre suas ações. As acusações surgiram em parte do seu testemunho em um processo de assédio sexual de Paula Jones, no qual ele negou ter tido relações sexuais com Lewinsky. O Senado o absolveu em julgamento.
"O maior perigo para Trump é que ele pode ser chamado para depoimento e as mulheres podem ser chamadas para depoimento", disse Robert Bennett, que representou Clinton durante o escândalo Lewinsky.
"Ele precisa dizer a verdade. As leis de falso testemunho se aplicam a um depoimento civil".
Processo
A chance de Trump responder a um processo civil aumentou na última semana. Um juíz do estado de Nova York disse no dia 20 de março que Trump, apesar do seu cargo político, deve responder a uma acusação de difamação feito por Zervos, uma participante do programa "O Aprendiz" que alega que Trump tocou nos seus seios e pressionou suas genitálias nela em 2007, além de tê-la difamado durante a campanha de 2016, dizendo que ela era mentirosa.
"Ninguém está acima da lei", disse a juíza Jennifer Schecter da Corte Suprema do Estado de Nova York.
A decisão do caso Zervos pode criar problemas particulares para Trump, disse Dana Hobart, uma advogada na empresa Buchalter em Los Angeles.
"Isso pode abrir um vespeiro", disse Hobart. Em contraste a outros casos legais, Zervos "tem o direito a uma medida de instrução, na qual pode produzir provas testemunhais e documentais do que ele sabia e provar que ele mentiu".
Litígios civis podem ser cheios de surpresas, como o Trump já sabe das décadas que trabalhou como um promotor imobiliário. Advogados agressivos podem desencavar segredos escondidos há muito tempo, documentos inesperados podem surgir e juízes podem rejeitar os argumentos dele.
Ainda assim, ainda não é certo que Trump precisará testemunhar no caso Zervos. Ele pode questionar se um tribunal estadual pode intimar um presidente a depor. Em 1997, o Supremo Tribunal dos EUA decidiu que Clinton teria que testemunhar no caso da Jones, mas era um caso federal. Não há precedentes para casos estaduais.
Acordo
Trump poderia ainda propor um acordo, segundo o professor de direito de Harvard Alan Dershowitz, que foi consultor de Clinton durante o escândalo Lewinsky.
"Se ele manter sua postura e dar falso testemunho sob juramento, afirmando que nunca teve relações sexuais com essas mulheres, quem sabe qual conta de hotel pode acabar aparecendo", disse Dershowitz. "Veremos um equivalente funcional ao vestido azul manchado de Monica Lewinsky. Eu acho que ele nunca vai depor".
Cooper conduziu a entrevista para o "60 Minutes" com Daniels que foi ao ar no domingo e a entrevista da CNN com McDougal três dias antes. Daniels falou para ele que ela e Trump fizeram sexo apenas uma vez, em um campeonato de golf em 2006. Depois dela ter contato a história em 2011 para uma publicação relacionada à revista In Touch, ela disse que deveria receber US$ 15 mil.
Mas ela não foi paga e a matéria não foi veiculada porque o advogado de Trump, Michael Cohen, ameaçou um processo – segundo informações de Cooper no programa "60 Minutes".
Daniels disse ainda que foi ameaçada por um homem não identificado em um estacionamento em Las Vegas. "Um homem andou na minha direção e me disse: 'deixe o Trump quieto. Esqueça essa história'", ela disse. "Então ele se inclinou, olhou para minha filha e disse: 'ela é uma menina muito bonita. Seria uma pena se algo acontecesse com a mãe dela'. E então ele foi embora".
Daniels disse também ter sido intimidada por Cohen antes de assinar o acordo de não revelação em troca de US$ 130 mil em 2016. Quando Cooper lhe perguntou se ela tinha "imagens em vídeo, fotografias, emails ou mensagens de texto", ela disse que "não podia responder no momento".
A revista In Touch publicou em janeiro a entrevista feita com Daniels em 2011, incluindo detalhes do suposto affair com Trump, depois do Wall Street Journal ter revelado o pagamento de US$ 130 mil. Trump negou ter tido o caso por meio de um porta-voz.
Depois da exibição do programa "60 Minutes", o advogado de Cohen, Brent Blakely, mandou uma carta para o advogado de Daniels, Michael Avenatti, ordenando que Avenatti e Daniels parassem e desistissem "de fazer outras alegações falsas e difamatórias sobre meu cliente" e que eles pedissem desculpas a Cohen. Blakely disse que Cohen "não tem relação alguma" com a suposta ameaça feita a Daniels e sua filha.
Playboy
McDougal, a ex-modelo da Playboy, disse para Cooper em 22 de março na CNN que sua relação sexual com Trump começou no verão de 2006, alguns meses depois que a esposa dele, Melania, deu luz ao filho deles.
A entrevista de McDougal foi feita apesar de ela ter assinado um contrato durante a campanha presidencial de 2016 com o grupo American Media, dono do tabloide National Enquirer, no qual vendeu os direitos da sua história por US$ 150 mil. O presidente da American Media, David Pecker, é um amigo de Trump. McDougal entrou com um processo contra o contrato semana passada, alegando que o assinou sob pretextos falsos.
Nesse processo, ela alega que Cohen trabalhou secretamente com o antigo advogado dela, Keith Davidson, e com a American Media, para silenciá-la e intimidá-la. Davidson se recusou a comentar o caso, alegando sigilo entre cliente e advogado.
Daniels disse que Cohen lhe pagou US$ 130 mil para que não revelasse sua história. Ela processou Trump para invalidar o acordo de confidencialidade, dizendo que ele não era válido por não ter sido assinado pelo próprio Trump. Outro dos advogados de Cohen, David Schwartz, fez aparências na mídia para dizer que ela violou um contrato válido e agora deve US$ 20 milhões por danos.
Mas a chance mais imediata de Trump depor sob julgamento não vem de razões civis, mas sim da investigação criminal conduzida pelo assessor especial Robert Mueller sobre o envolvimento da Rússia nas eleições de 2016 e uma possível obstrução da justiça por parte de Trump. Os advogados de Trump já passaram meses negociando com a equipe de Mueller sobre as questões.
Para Trump e seus advogados, há um risco que a vida sexual privada do presidente se misture com a investigação criminal de Mueller. Se o presidente falar com os promotores, sua equipe legal vai trabalhar duro para evitar que eles perguntem sobre sua conduta sexual, disse Kendall Coffey, um advogado aposentado de Miami.
"A maior preocupação da equipe legal de Trump é se o presidente vai ser questionado sobre essas questões pela equipe de Mueller, ou se ele pode fazer acordos para eliminar esses temas antes", explica Coffey.
"Essas questões não parecem relacionadas à Rússia, mas às vezes os procuradores têm visões amplas sobre o que é relevante para um caso".
Scheindlin, juíza aposentada, disse que dados os problemas de credibilidade de Trump, seus advogados têm uma preocupação em blindá-lo. "Esse homem não leva a verdade muito a sério, por isso seus advogados não querem que ele deponha ou seja entrevistado pelo assessor especial", ela disse.
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