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Por incrível que pareça, uma das maiores ameaças à liberdade de expressão hoje vem justamente dos jornalistas e sua cruzada contra os "discursos de ódio".
Por incrível que pareça, uma das maiores ameaças à liberdade de expressão hoje vem justamente dos jornalistas e sua cruzada contra os “discursos de ódio”.| Foto: Pixabay

Vivemos dias realmente estranhos em que a imprensa livre dos Estados Unidos se opõe à liberdade de expressão.

“A liberdade de expressão está acabando com a gente”, diz uma manchete da seção de opinião do New York Times. Seu autor, o jornalista Andrew Marantz, da New Yorker, argumentou que o “discurso de ódio” leva à violência. Pior, ele diz que isso pode levar ao totalitarismo e até ao genocídio.

Para evitar esse destino, Marantz diz que temos de repensar a Primeira Emenda, que deveria incluir a necessidade de o governo e as empresas privadas limitarem o “discurso de ódio”. Ele concorda com um membro da União Norte-Americana pelas Liberdades Civis, que disse que, num futuro nem tão distante assim, a “proteção jurídica ao discurso de ódio parecerá ridículo”.

Alguns governos já tentaram proibir o “discurso de ódio”. O Reino Unido, por exemplo, o criminaliza. Ainda assim, a chance de crimes de ódio antissemitas ocorrer lá é 13 vezes maior do que nos Estados Unidos.

A França também criminaliza o discurso antissemita. E, mesmo assim, a probabilidade de crimes de ódio antissemitas ocorrer na França é 4 vezes maior do que nos Estados Unidos.

Criminalização não reduz violência

A Human Rights Watch admite que “uma análise cuidadosa da experiência de muitos outros países (...) deixou claro que não há conexão, na prática, entre leis draconianas de criminalização do discurso e a diminuição da violência ou tensão étnica e racial”.

Ao afirmar que o discurso de ódio leva à violência em massa, a esquerda espera convencer os norte-americanos a abdicarem de seu direito à liberdade de expressão. A fim de tornar a ideia mais palatável, eles insistem em dizer que a liberdade de expressão é apenas um “valor”, e não um direito.

Um valor é algo perecível. Hoje defendemos um valor, mas, com o tempo, podemos defender outro. Por exemplo, quase todos os norte-americanos valorizavam o casamento tradicional há apenas 10 anos, mas hoje muitos valorizam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os valores são determinados pela opinião pública – ou, sendo mais exato, pelas elites que informam, para não dizer que elas manipulam a informação.

Os direitos, por outro lado, não são negociáveis; eles pertencem aos indivíduos naturalmente; as sociedades são criadas para protegê-los. A liberdade de expressão é um direito inalienável porque é a expressão do pensamento, e nossas mentes pertencem naturalmente a nós. Em outras palavras, direitos deveriam determinar o alcance da opinião pública, e não o contrário.

Não valor, e sim direito

Mas, nos diz Marantz, a liberdade de expressão é apenas um valor e, “como todos os valores, ele deve ser defendido em conflito com outros, como a igualdade, segurança e a participação democrática”.

Note os outros “valores” aqui mencionados. A lista tampouco é aleatória. Ela é um resumo criptografado dos objetivos reais que muitas das pessoas que defendem as restrições pretendem alcançar, e a palavra “igualdade” aqui é fundamental.

Antigamente, igualdade significava que todos os seres humanos têm os mesmos direitos — como direito ao voto, direito à propriedade ou direito à liberdade de expressão. Hoje, por outro lado, muitos dos defensores das restrições à liberdade de expressão dizem que “igualdade” significa “ igualdade psicológica” ou “igualdade de autorrespeito”.

Como os chamados grupos dominantes da sociedade norte-americana já têm autorrespeito, ou “privilégios brancos”, suficientes, os grupos minoritários supostamente oprimidos devem poder se libertar da opressão, determinar sua identidade e afirmar seu autorrespeito.

Os defensores da censura acreditam que a liberdade de expressão impede a libertação desses grupos, evitando que as identidades sejam criadas e as prejudicando posteriormente. Isso é o que significa equiparar o discurso à violência.

A sociedade, na visão dos censores, deve se dedicar a impedir que os grupos oprimidos se sintam “desgostados” – mesmo que esse sentimento nasça de uma crítica racional, baseada em fatos. Somente a celebração desses grupos é que garante a inclusão completa deles.

Mas esse novo paradigma é uma via de mão única. Grupos supostamente oprimidos não devem apenas ser capazes de se expressarem livre e criticamente quanto ao grupo dominante; a libertação deles depende do discurso antagônico.

Uma das defensoras da censura, Mari Matsuda, escreveu que “expressões de ódio, repulsa e raiva contra membros de grupos historicamente dominantes por grupos historicamente submissos” não devem ser proibidas.

Na verdade, “o discurso de ódio que surge de uma experiência de opressão” deveria ser tolerado. A proibição do discurso de ódio acaba por gerar mais discurso de ódio – só que do “tipo certo”.

Claro que devemos agir com civilidade em relação a nossos compatriotas. Mas não se pode tirar direitos fundamentais de pessoas livres sem consequências.

A criminalização do discurso não deu muito certo na Europa. Lá, as leis contra o “discurso de ódio” não só não conseguiram alcançar seus objetivos declarados como também ajudaram a gestar o domínio de tiranos burocratas que temem a liberdade de expressão, por um lado, e a criar políticos explosivos e rebeldes, por outro.

Por que o New York Times emprestou suas páginas para a causa da repressão à liberdade de expressão?

Talvez o jornal sinta que, num pais onde o grupo dominante rejeita sua visão progressista quanto a temas como imigração, criminalidade e saúde da família, estaria numa posição melhor se determinasse as discussões públicas e o tom da sociedade.

© 2019 The Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês

Arthur Milikh é diretor assistente do Centro B. Kenneth Simon de Princípios e Políticas Públicas da Heritage Foundation.

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