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Sistema penitenciário

O que é o abolicionismo penal, movimento para acabar com as prisões

  • 14/08/2020 20:14
Superlotação nas cadeias: Na imagem, presos na Delegacia de Furtos e Roubos no bairro Jardim Botânico, em Curitiba
Superlotação nas cadeias: Na imagem, presos na Delegacia de Furtos e Roubos no bairro Jardim Botânico, em Curitiba| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

O sistema penitenciário moderno tem pouco mais de 200 anos. Ao longo desse tempo, falhou miseravelmente. Não reduz a criminalidade, nem recupera os detentos. Apenas submete seres humanos a humilhações e agressões diárias. É preciso eliminar esse padrão e substituí-lo por outro, com penas variadas, visando reduzir a quantidade de pessoas confinadas, com o objetivo de longo prazo de eliminar as cadeias. Aliás, a própria definição a respeito do que é crime precisa mudar, de forma a estimular não as punições, mas os acordos entre as partes.

Existem diferentes linhas de pensamento entre os militantes, mas o objetivo final é buscar alternativas para inibir a violência, sem recorrer aos presídios – ou, no mínimo, reduzindo ao máximo o papel desses locais.

“O abolicionismo penal é uma estratégia baseada na compreensão de que o sistema penal não resolve os problemas que se propõe resolver. Ao contrário, complica”, afirma a cientista política Vera Malaguti de Souza, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERF) e secretária-geral do Instituto Carioca de Criminologia. “Hoje, o sistema penal produz o criminoso. Pega um garoto de família digna, mas pobre, que ganha um dinheiro extra avisando os traficantes quando a polícia se aproxima. Esse menino acaba preso, e cadeia ele vai ser aculturado em uma carreira criminosa”.

Em entrevista concedida por e-mail, que rendeu respostas elaboradas a quatro mãos, Isabel Cristina Martins Silva e Leticia Blank Netto, pesquisadoras do Centro de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPRE) da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), explicam: “Apesar de existirem diversas teorias abolicionistas, há um consenso geral no sentido de que não se trata meramente e exclusivamente de abolir as prisões, mas abolir a enraizada cultura punitivista”.

Nesse sentido, prosseguem as pesquisadoras, “o abolicionismo se propõe no sentido de superar a linguagem estigmatizada e estereotipada do crime, do criminoso, da criminalidade, da periculosidade e da gravidade do delito, pois de nada serviria a criação de novas instituições, se permanecessem os conteúdos e as linguagens punitivas”.

Privilégio de políticos e empresários

Já para Carolina Soares Nunes Pereira, mestranda em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), onde tem ministrado cursos sobre abolicionismo penal, “o abolicionismo é uma postura política que enxerga que a sociedade sem prisões já existe para alguns poucos privilegiados, como grandes empresários e políticos profissionais”. A pesquisadora prossegue: “A punição estatal no capitalismo não é uma forma de justiça social mas de manutenção das estruturas de exclusão e massacre de pobres e dos negros do mundo”.

Pereira considera que “quem se beneficia do sistema prisional tem uma série de motivos para investir nele; afinal, ele é lucrativo e responde à ordem da burguesia. Desde limpeza social e gentrificação das ruas de uma cidade, com policiamento e encarceramento de moradores de rua, prostitutas, pessoas trans, até a gestão da vida dos trabalhadores e descarte dos pobres e pretos para quem o capitalismo destina o sangue e a lama”.

Um doutor em Direito que defendeu uma tese sobre teoria da pena, mas não quer que seu nome seja divulgado por temer represálias, discorda. “O movimento abolicionista é muito forte no Brasil e na América Latina. Na Europa e nos Estados Unidos não é respeitado, é tratado como propagando ideológica. O abolicionismo é uma ideologia velha, que ninguém mais leva a sério, e que veio morrer no Brasil”.

Para ele, “o abolicionismo é um conjunto de crenças, que parte da hipótese marxista de que o sistema penal existe para manter a opressão de classe”. Os militantes, diz ele, “fundamentam seus argumentos no fato de que a maioria das pessoas presas são pobres. Eles esquecem de algo elementar: os maiores protegidos do sistema penal são os mais pobres, porque eles são vítimas da maior parte dos crimes. Quando você desmantela o sistema penal, você acaba vitimando mais os pobres, que são mais vulneráveis”.

Décadas de história

O movimento do abolicionismo penal surgiu em meados do século 20, na Escandinávia, e se espalhou pelo Ocidente na década de 1960. Em 1975, o filósofo francês Michel Foucault lançou o livro "Vigiar e Punir", obra de referência para o movimento desde então. Para o pesquisador, o sistema penitenciário controla não só o corpo, mas também a alma do detento.

“A vida é então repartida de acordo com um horário absolutamente estrito, sob uma vigilância ininterrupta: cada instante do dia é destinado a alguma coisa, prescreve-se um tipo de atividade e implica obrigações e proibições”, ele escreveu, fazendo referência a um dos primeiros presídios da era moderna, a prisão de Walnut Street, na Filadélfia, inaugurada em 1790.

Muitos dos principais acadêmicos que defendem a abolição penal são noruegueses, como Thomas Mathiesen e Nils Christie. É comum encontrar, entre os defensores do movimento, pensadores anarquistas, marxistas e cristãos. No Brasil, essa linha de pensamento ganhou força a partir da década de 90.

Um dos expoentes do abolicionismo penal é a professora e ativista americana Angela Davis, de 76 anos, conhecida pelo histórico de militância no grupo Panteras Negras e no partido comunista americano. Em seu livro "Estarão as prisões obsoletas?", publicado no Brasil em 2018, ela afirma: “Na maior parte do mundo, é tido como evidente que uma pessoa condenada por um crime seja mandada para a prisão”, que é “encarada como um aspecto inevitável e permanente de nossa vida social”.

Angela Davis continua: “Na maioria dos círculos, a abolição das prisões é simplesmente impensável e implausível. Aqueles que defendem o fim das prisões são rejeitados como idealistas e utópicos cujas ideias são, na melhor das hipóteses, pouco realistas e impraticáveis e, na pior delas, ilusórias e tolas”.

Solução racional

Vera Malaguti afirma que a prisão, da forma como é conhecida hoje começou a ser lentamente desenvolvida na Europa medieval. Antes disso, e em outros locais, era mais comum que a comunidade elegesse um conselho de sábios para resolver os conflitos. “Até então, os dois lados de um dilema solucionavam seus problemas em conjunto. Foi quando surgiu a figura do promotor, que centraliza a solução e tira das partes o controle sobre a negociação”.

Angela Davis lembra em seu livro que o sistema penitenciário moderno, que se espalhou pelo mundo a partir do século 18, surgiu como uma alternativa mais racional do que as punições aplicadas à época. Foi quando permanecer detido se tornou uma punição em si; antes, a prisão (que já existia desde a Antiguidade) servia basicamente para manter o investigado até que o julgamento terminasse. “O encarceramento em uma penitenciária era considerado algo humano — ou pelo menos muito mais humano do que as punições corporais e capitais herdadas da Inglaterra e de outros países europeus”, afirma a pesquisadora americana em seu livro.

A pena de morte era comum, e costumava ser antecedida por torturas, muitas públicas, para dar o exemplo para as demais pessoas – era comum então o uso de troncos e pelourinhos, açoitamentos, marcação com ferro quente e amputações. Outras penas da época, lembra a ativista, incluíam “banimento, o trabalho forçado em galés, o degredo e o confisco das propriedades do acusado”. A Inglaterra, por exemplo, só aboliu o hábito de marcar presos com ferro quente em 1832.

Para os abolicionistas penais, as prisões não recuperam presos, e ainda permitem que grupos criminosos surjam e se organizem. Além disso, dizem eles, doentes mentais são com frequência detidos, assim como negros, pobres e pessoas sem acesso a bons advogados.

“O sistema penal se mostra incapaz estruturalmente de cumprir com as funções que legitimam a sua própria existência”, dizem Isabel Cristina Martins Silva e Leticia Blank Netto. “A sua função real, ao invés de prevenir e combater a criminalidade, realizar a proteção de bens jurídicos e garantir a segurança pública da sociedade, é de construir uma criminalidade seletiva através de uma ‘fábrica de criminosos’, criminalizando as classes sociais periféricas e atuando ativamente na reprodução de desigualdades sociais”.

Já para o especialista em teoria da pena, “existiu, se fato, sociedade sem prisão, mas nunca existiu sociedade sem pena. Uma sociedade sem prisão é uma sociedade com apedrejamento, galés, degredo, fogueira. A prisão é um passo civilizatório importantíssimo”.

Penas alternativas

Mas qual é a alternativa à prisão? No lugar das cadeias lotadas, dizem esses pesquisadores, poderia haver penas terapêuticas, educativas, ou de compensação financeira, ou mesmo de conciliação entre as partes, que seriam estimuladas a dialogar em busca de soluções comuns, em vez de delegar essa tarefa ao Estado.

“A teoria abolicionista”, afirmam as pesquisadoras do CEMPRE, “apresenta como métodos alternativos ao sistema penal a descriminalização legal e judicial, a despenalização de condutas, a transferência dos conflitos do âmbito penal para a esfera civil e administrativa, a utilização de métodos de solução de conflitos – como a mediação e conciliação penal – e também através de meios pedagógicos e indenizatórios de reparação”.

Para Vera Malaguti, um primeiro caminho é reduzir a quantidade de pessoas encarceradas, estabelecendo penas alternativas para crimes não violentos – dos 773.151 presos do Brasil segundo dados de 2019 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 33% são provisórios, 39,4% cometeram crimes relacionados à lei de drogas e 11,31% são presos por crimes contra a pessoa, como homicídio, aborto, ameaça, violência doméstica e auxílio a suicídio. “Por que crimes não violentos precisam de cadeia?”, pergunta ela.

Outro ponto em comum para diferentes linhas de abolicionismo penal é a descriminalização do tráfico de drogas. “A política criminal de drogas já tem quase 50 anos, prende, mata, tortura, e não resolveu nada, nem para a comercialização, nem para a produção nem para o consumo das drogas consideradas ilícitas”, afirma a professora da UERJ.

Para Carolina Soares Nunes Pereira, “com o abolicionismo penal, não existirão crimes, porque quem define o crime é o Estado. Mas numa sociedade pós punitivismo, quem cometer violências será responsabilizado caso a caso, através das decisões tomadas em comunidade por aqueles afetados e aqueles que convivem com os envolvidos”.

Críticas

O abolicionismo penal é contraposto ao garantismo penal, liderado pelo teórico italiano Luigi Ferrajoli, para quem a ideia de extinguir as prisões é ingênua e impraticável. “Por assumir como premissa a absoluta necessidade de um mínimo de sistema penal, o pensamento de Ferrajoli contradiz alguns dos postulados fundamentais da perspectiva abolicionista”, descreve a professora e doutoranda em Direito Tatiana Badaró no artigo Garantistas Vs. Abolicionistas.

Para o autor italiano, prossegue a pesquisadora, “o Direito penal mínimo estaria legitimado pela necessidade de proteger, a um só tempo, as garantias dos ‘desviantes’ e ‘não desviantes’”. Além disso, “O modelo de autorregulação social espontânea, proposto pelas doutrinas abolicionistas, é pensado para uma sociedade perfeita e utópica e, portanto, carente de embasamento científico”.

Eliminar as cadeias não seria, de fato, utópico? Vera Malaguti responde: “Utópica é a prisão, que nunca cumpriu nenhuma de suas promessas”.

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Comentários [ 63 ]

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  • J

    João Carlos Vitola

    ± 2 dias

    Que os teóricos abolicionistas comecem abrigando em suas casas e em suas vidas esses coitadinhos, tão injustiçados pela sociedade.

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    • M

      Marcus Pinheiro Machado

      ± 2 dias

      CLARO ! COM PENA DE MORTE PARA ASSASSINOS( IGUAL A CHINA)

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      • R

        Renato dos Santos Taborda

        ± 2 dias

        Sistema prisional em nosso país de fato não cumpre o previsto para sua existência, não por isso deixa de ser necessário, serve para afastar nos casos necessários, pessoas que cometem crimes nocivos a sociedade, quanto a penas alternativas já existem, em resumo temos que parar de se fazer comparações que não refletem a realidade, como outros países, justifica de raça, impunidade, cultura e assim vai, prisão não é o melhor lugar para o ser humano mas necessário para aquele que deixou de ser humano.

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        • S

          SERGIO MARCHIO

          ± 2 dias

          A vida o bem mais precioso poderia ser negociada entre as partes? Uma parte não estará presente o que poderá ser negociado? Quem tira uma vida perde o direito de ter a sua.

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          • E

            Evandro

            ± 2 dias

            Tá faltando assunto, GP? Requentando porcaria? Esse artigo de novo?

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            • I

              Intruso

              ± 3 dias

              O governo jamais vai investir em presídios, pois isso não dá votos.. E por isso os presídios se constituem em barril de pólvora. É um absurdo colocar todos os detentos no mesmo presídio (carceragem) sendo q há ENORME diferença entre os delinquentes.. Ou seja, não há gestão prisional.. E o Estado acaba se tornando no maior dos criminosos..

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              • I

                Intruso

                ± 3 dias

                É de suma importância diferenciar delinquentes: os violentos dos não violentos, os corruptos, dos batedores de carteira, os estupradores e os drogaditos. É mais racional manter os ladrões, corruptos e traficantes (presos, algemados em suas próprias casas) devendo comparecerem periodicamente nas delegacias e quartéis para conferirem o correto uso das algemas, sendo q em caso negativo, enclausurá-los. E para assassinos,tatuar a ponta do nariz na cor vermelha (marca de sangue) para mostrarem a toda sociedade q se tratam de perigosos..

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                • A

                  Auler Coelho

                  ± 3 dias

                  E QUEM DISSE que prisão existe para recuperar criminosos ou inibir o crime? Prisão existe para REDUZIR a reincidência de criminosos contumazes. Por exemplo; se um criminosos comete dez assassinatos por ano; se ficar preso 10 anos foram 100 vidas salvas. Se um assaltante rouba uma vez por dia, um ano de prisão evita 365 assaltos. O resto é balela, viagem, utopia. Porém, de fato concordo com a ideia de que crimes não violentos pontuais tenham penas leves. Um bom cidadão que se envolve numa briga de transito e mata... precisa de 30 anos? Um ano so, ja e punição suficiente.

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                    Auler Coelho

                    ± 3 dias

                    E QUEM DISSE que prisão existe para recuperar criminosos ou inibir o crime? Prisão existe para REDUZIR a reincidência de criminosos contumazes. Por exemplo; se um criminosos comete dez assassinatos por ano; se ficar preso 10 anos foram 100 vidas salvas. Se um assaltante rouba uma vez por dia, um ano de prisão evita 365 assaltos. O resto é balela, viagem, utopia. Porém, de fato concordo com a ideia de que crimes não violentos pontuais tenham penas leves. Um bom cidadão que se envolve numa briga de transito e mata... precisa de 30 anos? Um ano so, ja e punição suficiente.

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                      Auler Coelho

                      ± 3 dias

                      E QUEM DISSE que prisão existe para recuperar criminosos ou inibir o crime? Prisão existe para REDUZIR a reincidência de criminosos contumazes. Por exemplo; se um criminosos comete dez assassinatos por ano; se ficar preso 10 anos foram 100 vidas salvas. Se um assaltante rouba uma vez por dia, um ano de prisão evita 365 assaltos. O resto é balela, viagem, utopia. Porém, de fato concordo com a ideia de que crimes não violentos pontuais tenham penas leves. Um bom cidadão que se envolve numa briga de transito e mata... precisa de 30 anos? Um ano so, ja e punição suficiente.

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                      • G

                        GRU

                        ± 3 dias

                        O objetivo da prisão é separar o indivíduo da sociedade e não consertá-lo. Não sei o motivo do jornal dar espaço a uma teoria furada e desumana dessas.

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                        • B

                          Bernardo Coelho

                          ± 3 dias

                          Parei de ler no segundo parágrafo pra não estragar meu sábado

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                          • A

                            André Luís Vianna

                            ± 3 dias

                            Pois deveria continuar,para enriquecer sua visão a respeito do tema em pleno sábado!As considerações são pertinentes,mesmo q não se concorde com elas!

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                        • R

                          RODRIGO MIGLIOLI

                          ± 15 dias

                          Excelente texto. Trás os opiniões diversas cada qual com seus argumentos. Assunto complexo. Envolve muito debate e esse texto é uma incitação ao diálogo. Porém, de tudo, esse trecho que reproduzo é uma verdade irrefutável: “O abolicionismo é uma postura política que enxerga que a sociedade sem prisões JÁ EXISTE para alguns poucos privilegiados, como grandes empresários e políticos profissionais.”

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                          • R

                            Rafa

                            ± 16 dias

                            Uma ideia extremista para tentar negociar um meio termo, onde os bandidos acabam se dando bem.

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                            • C

                              Carmo Augusto Vicentini

                              ± 16 dias

                              Abolicionismo penal: braço do marxismo cultural, como preconizado por gramsci, que tem por objetivo real contribuir na desestruturação da sociedade judaico-cristã ocidental. É apenas um tentáculo de um monstro chamado COMUNISMO, materialização do mal absoluto no planeta Terra.

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                              • C

                                Carmo Augusto Vicentini

                                ± 16 dias

                                Abolicionismo penal: braço do marxismo cultural, como preconizado por gramsci, que tem por objetivo real contribuir na desestruturação da sociedade judaico-cristã ocidental. É apenas um tentáculo de um monstro chamado COMUNISMO, materialização do mal absoluto no planeta Terra.

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                                  JULIANO RIBAS DEA

                                  ± 16 dias

                                  Bobagem. Sistema penal é necessário, ruim com ele, muito pior sem ele. E pena, principalmente, é para punir. Se ressocializar no processo, melhor. Se não, não dá pra deixar criminoso impune.

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                                  • L

                                    Lore C . Valent

                                    ± 16 dias

                                    Se o criminoso matar/estuprar/ferir de morte algum parente dessas criaturas que advogam esse “abolicionismo penal”... duvido que continuem defendendo esse absurdo.

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                                      Araucária

                                      ± 16 dias

                                      Ta com pena, leva para casa....simples assim.

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                                        Polaco

                                        ± 16 dias

                                        Inacreditável uma matéria dessas, a bandidagem agradece. No Brasil a adoção da pena de morte trará a correção merecida que esses latrocidas e destruidores de famílias necessitam.

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                                          Luciano

                                          ± 16 dias

                                          Juro que li tudo, concordo que o sistema atual não cumpre o que "promete", recuperar as pessoas. Porém, não vi nenhuma proposta dos tais " abolicionistas". Só criticam o sistema (de fato falho), mas sem propor nada. Parece mais um blablablá acadêmico. OS problemas brasileiros estão diagnosticados faz tempo, precisamos é de souções, não gente trabalhando pra reinventar a roda.

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                                          • V

                                            Vinicius

                                            ± 16 dias

                                            A "cientista política Vera Malaguti" poderia utilizar outro argumento, ela deve saber que "garoto" aviãozinho de traficante não vai preso. Também, deve ser de conhecimento que o Brasil possuiu institutos despenalizadores, para citar só a lei 9.099/95.

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                                            • M

                                              Marina

                                              ± 16 dias

                                              Concordo com o Presidente em que o preso deve trabalhar para pagar suas despesas. Com certeza ele se sentiraa bem melhor sendo util pois o trabalho dignifica o ser humano.

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                                              • K

                                                Kátia Fraga

                                                ± 16 dias

                                                A única lógica que deve haver é a de que a pena do criminoso não deve ser menor que a da vítima. Se há superlotação, que se construam mais cadeias. O criminoso é perigoso e não quer se regenerar, que fique preso até a morte. Cadeia não é para recuperar ninguém, cadeia é para que a pessoa pague por ofender direitos de outrem. Recuperação de criminoso é uma falácia, dado que ninguém pode "recuperar" quem não está minimamente inclinado a mudar suas ações. Regenerar-se é a palavra e isso só pode acontecer de dentro para fora, o indivíduo tem de querer isso, do contrário não será Deus, sua mãe muito menos o estado que o fará mudar.

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                                                • T

                                                  Tommaso

                                                  ± 16 dias

                                                  Eu concordo com o abolicionismo penal. O estado ganha, a vítima ganha, a sociedade ganha, a família do meliante ganha. Só tem que estudar bem o método, se implantamos as cadeiras elétricas ou partimos para a praticidade, podendo ser injeção letal ou cianureto. Mas isso é o de menos.

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                                                  • A

                                                    Araucária

                                                    ± 16 dias

                                                    Exatamente, o metodo escolhido poderia ser o mais barato das tres opções....

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                                                • M

                                                  Mário Kume

                                                  ± 16 dias

                                                  O sistema prisional brasileiro falha em todos os sentidos. Começaram bem separando os cabeças de facções criminosas em presídios de segurança máxima, porem precisam ser construidos prisões separando todos os criminosos hediondos. Os demais devem passar para prisões onde os detentos trabalham em serviços pesados para a comunidade com monitoramento severo.

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                                                  • I

                                                    Intruso

                                                    ± 16 dias

                                                    Na real deve haver prazo prescricional diferenciado e para cada tipo de delito. Um absurdo é colocar todos os detentos num único local. Por exemplo, os condenados por delitos não violentos deveriam ser totalmente distantes do condenados por delitos violentos e assim por diante.. Mas como isso ñ dá voto as autoridades ñ tomam providências.. Mas o peso recai sobre os ombros dos trabalhadores/pagadores de impostos..

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                                                    • J

                                                      Jose Roberto Medeiros Toth

                                                      ± 17 dias

                                                      Como sempre a preocupação e sempre com o criminoso que é doente mental ou 'vítima do sistema'.

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                                                        ANA FREITAS

                                                        ± 17 dias

                                                        Fico curiosa paransaber como crimes como estupro, pedofilia, latrocínio, homicídio (feminocídio ou LGBTcismo seria tratado diferente?) Seriam decididos pelas comunidades locais. Algumas comunidades com certeza decidiram pelo estupro coletivo do estuprado, amputação de membros, linchamento..... o que esses loucos tem na cabeça?

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                                                        • I

                                                          Intruso

                                                          ± 17 dias

                                                          Pq existem muitas pessoas q ñ sabem debater tema sem levar para o lado político, sendo q todos eles são fruto do nosso meio???

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                                                          • C

                                                            Carmo Augusto Vicentini

                                                            ± 16 dias

                                                            Se você não vê que a política está por trás de TODOS os assuntos que são debatidos atualmente, sinto muito não há esperança para você, criança.

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                                                        • D

                                                          Dissenha

                                                          ± 17 dias

                                                          O excertos do texto: "Alguns privilegiados já desfrutam do abolicionismo como empresários e políticos ", " A punição estatal do capitalismo..." e o fato de Foucault ser referência, denotam o carácter ideológico da joça, Atestado que o Doutor em direito anônimo está correto: trata-se de ideologia marxista, Rosseauniano, "et caterva".

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                                                          • I

                                                            Intruso

                                                            ± 17 dias

                                                            Sou favorável em manter os detentos algemados em suas próprias casas.. e comparecerem mensalmente nos quartéis e delegacias mostrarem o correto uso das mesmas. E para os assassinos tatuar a ponta o nariz de vermelho, também, para mostrarem a toda sociedade se tratarem de perigosos..

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                                                            • M

                                                              Maria Fatima de Moura

                                                              ± 17 dias

                                                              Quem sofre humilhações e agressões são as vítimas. Esses teóricos de ressocialização que têm peninha de criminosos deveriam levar esses presos para suas residências.

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                                                              • P

                                                                Paulista

                                                                ± 17 dias

                                                                Exatamente. Excelente comentário.

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                                                            • D

                                                              denise de sene

                                                              ± 17 dias

                                                              Cada coisa que se vê! Queria ver esses apoiadores dessa teoria na frente de um bandido. O que farão?

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                                                              • G

                                                                Giba12

                                                                ± 17 dias

                                                                Nesse mundo paralelo sonhado pela esquerda, o Batman não existiria e o Coringa morreria de tédio. Só nos quadrinhos , mesmo!

                                                                Denunciar abuso

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                                                                • V

                                                                  Val

                                                                  ± 17 dias

                                                                  E essas pessoas estão presas pq? Foram presas injustamente? Vítimas da sociedade? É só investir em educação básica de qualidade. Mas não, o cabresto ideológico não pode parar!!! Fala sério!!! Gente fumada.

                                                                  Denunciar abuso

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                                                                    IvoHM

                                                                    ± 17 dias

                                                                    "O melhor presídio do Brasil é o de Pedrinhas, no Maranhão. E é só você não matar, não estuprar, não cometer latrocínio, que você não irá para lá" (Jair Messias Bolsonaro). Cadeia é para punir, não para ressocializar. Esta palavra tão bonita e cheia de significados -- ressocializar -- só faz sentido na cabeça de estudantes de humanas embevecidos com a conversa mole de sujeitos com Haddad, Freixo, Chauí, Manuela, Tiburi, dentre outras nulidades menos votadas.

                                                                    Denunciar abuso

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                                                                    • I

                                                                      Intruso

                                                                      ± 17 dias

                                                                      Parabéns. O Texto é muito elucidativo., Realmente o governo não previne a criminalidade e, ao contrário, muitos delinquentes são produzidos no sistema carcerário, sem delongas.. Eu conheço casos em q a pessoas (de família tradicional) foram condenadas sem provas (imparciais) e certamente as autoridades judiciarias tem o dever impedir condenações e prisões aleatórias. Como diz o Prof Guilherme Nucci, o verdadeiro Direito penal (juiz) é a garantia da liberdade do cidadão em face da prepotência do Estado.

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                                                                      1 Respostas
                                                                      • L

                                                                        L. Luz

                                                                        ± 15 dias

                                                                        Quando você atingir a idade adulta, volte e releia a matéria e o seu comentário.

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                                                                        Confira os Termos de Uso

                                                                    • O

                                                                      Omar Dias

                                                                      ± 17 dias

                                                                      Eliminar as prisões, além de utópico incentivaria o crime, o que tenderia a inviabilizar o convívio social. Alias, todas as transgressões às regras de convívio (leis) devem ser punidas e suas penas tão severas a ponto de desencorajar os atos criminosos. Se o sistema penal tem problemas, é justamente por falta de investimentos, o que dificulta, no Brasil, a reintegração, quando possível, do criminoso. As prisões são tão necessárias quanto as escolas e quem defende a sua desativação, além de não ter nenhum embasamento teórico ou exemplos /modelos já praticados na história da humanidade para sustentar as suas teses, muito menos informações sobre a opinião das vítimas.

                                                                      Denunciar abuso

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                                                                      • T

                                                                        T-I-T

                                                                        ± 17 dias

                                                                        É aquela história: quando uma ideologia ou movimento ficam velhinhos eles vêm para o Brasil.

                                                                        Denunciar abuso

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                                                                        • J

                                                                          JJP

                                                                          ± 17 dias

                                                                          Os filhos da truta do 5tf já fazem 'abolicionismo penal' , não deixam punir os políticos, juízes, ministros e empresários corruptos. Vide gilmar, corrupandowski, marcú aurélio, etc............

                                                                          Denunciar abuso

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                                                                          • S

                                                                            Senor Rodriguez

                                                                            ± 17 dias

                                                                            Concordo plenamente com o professor anônimo que não quer ser alvo da patrulha esquerdista. Uma coisa é flexibilizar penas para crimes sem violência, outra é abolição pura e simples. A prisão não serve para "recuperar" ninguém, isso é acessório. O principal objetivo da prisão é privar a sociedade do convívio com marginais potencialmente reincidentes. Abolir a prisão seria reinstaurar os "tribunais de rua", sem advogados, remissão de pena, atenuantes etc. PS: e preso tem que trabalhar. Faz bem para todos.

                                                                            Denunciar abuso

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                                                                            Confira os Termos de Uso

                                                                            • E

                                                                              Evandro

                                                                              ± 17 dias

                                                                              No primeiro parágrafo já se percebe o nível da idiotice que estava por vir. Inacreditável se não vivêssemos tempos da Galiuga! Cadeia não é pra consertar bandido ; isso é conversa de teses que servem pra manter “ acadêmicos” às custas de uma Universidade ineficiente e sustentar a “militância profissional “. Cadeia é pra punir e separar da sociedade produtiva elementos nocivos.

                                                                              Denunciar abuso

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                                                                              • W

                                                                                Walter

                                                                                ± 17 dias

                                                                                Escola de qualidade na infância e adolescência . Simples assim. Sem isso, é tentar apagar fogo com gasolina...

                                                                                Denunciar abuso

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                                                                                • L

                                                                                  Luiz Carlos Giublin Junior

                                                                                  ± 17 dias

                                                                                  Os esquerdopatas não param de dizer asneiras. Quer dizer que não é o crime, mas sim a punição que deve ser restringida? Querem abolir a família, a religião, a moral, implantar a ideologia de gênero, descriminalizar as drogas e agora, acabar com as prisões. Ou seja, isso é a imbecilidade elevada a enésima potência. Se eles não querem que seus "excluídos da sociedade" vão presos é só não permitir que eles cometam crimes. Se conseguirem eles podem ficar em casa comendo a comidinha da mamãe. Para isso poderiam soltar pombinhas brancas em Copacabana, junto com os traficantes. Que tal? A sociedade não pode ficar refém de bandidos como a esquerda tanto deseja. Lugar de bandido é na prisão.

                                                                                  Denunciar abuso

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                                                                                    Takushi

                                                                                    ± 17 dias

                                                                                    Teoria abolicionista é uma entre muitas que não vingaram no Direito Penal - contraponto é o Direito Penal do Inimigo, que foi aplicada em Nova York por um curto período alguns anos atrás. Os extremos NUNCA são as melhores opções, da mesma forma que a pena de morte, gera um impacto no primeiro momento, entretanto, em seguida os níveis de criminalidade voltam ou ultrapassam o patamar antes da sua aplicação (estatísticas encontrada nos países onde é aplicada). A questão cultural tem forte influência no modo de retribuição do Estado em relação ao criminoso - um estudo do sistema prisional do Japão é interessante.

                                                                                    Denunciar abuso

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                                                                                    • R

                                                                                      RPM

                                                                                      ± 17 dias

                                                                                      Essas idéias só poderiam ser dos "Intelectuais" da esquerda. Hoje às pessoas de bem já estão presas em suas casas e os bandidos soltos, pois as cadeias estão super lotadas. Esses caras estão sonhando ou usando algo muito forte.

                                                                                      Denunciar abuso

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                                                                                      Confira os Termos de Uso

                                                                                      • C

                                                                                        Celso Vieira

                                                                                        ± 17 dias

                                                                                        Dizer que o sistema prisional é que cria criminosos é o máximo da falácia! Uma visão distorcida dos fatos, própria de quem vitimiza aqueles que optaram por delinquir. O sistema prisional atual é desumano; contudo, mais desumanos também foram os atos praticados por muitos que lá estão. Inversão de valores é a base dessa linha penal abolicionista. Aliás, chamar isso de abolicionista é retórico, pois nos lembra a escravidão, para nos induzir a ver os presos como vítimas escravizadas. Isso é pura apologia à impunidade!

                                                                                        Denunciar abuso

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                                                                                        Confira os Termos de Uso

                                                                                        • R

                                                                                          Régis JR

                                                                                          ± 17 dias

                                                                                          Sinceramente a proposta é perfeita, lá na Noruega. Há contradição nessa vertente, se são pobres como vão pagar pecuniariamente pelo cometimento de crime não violento, já que nem para o advogado tem. Percebo que esses especialistas não convivem no fundo das prisões para ver que hoje um jovem que decidiu se tornar criminoso faz daquilo sua vida a ponto de tatuar coringas, armas, e outros temas que remetem a apologia ao crime como se fosse algo glamouroso. O tema é extenso para quebrar a teoria abolicionista, aqui no Brasil, sem a cultura mudar, nem pensar em tal prática!

                                                                                          Denunciar abuso

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                                                                                          • T

                                                                                            Teodoro

                                                                                            ± 17 dias

                                                                                            O estado capitalista tem prisóes. O estado comunista tem gulags de exterminio. Vai estudar a historia dos últimos 100 anos.

                                                                                            Denunciar abuso

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                                                                                            • C

                                                                                              Carlos Indio do Brasil de Paula Neves.

                                                                                              ± 17 dias

                                                                                              Se for assim, está tudo liberado então! Voltaremos à Idade da Pedra, será o Velho Oeste, onde cada um se defenderá como puder. E aí os mais fortes e habilidosos sobreviverão, porque será um salve-se quem puder. Por isso, a tese do monopólio da violência de Max Weber tem sentido, por isso, existe o Estado, as leis, e a restrição de liberdade. Quem quiser inventar a roda, que fique à vontade.

                                                                                              Denunciar abuso

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                                                                                              Confira os Termos de Uso

                                                                                              • D

                                                                                                Daniel Terniunski Borges

                                                                                                ± 17 dias

                                                                                                Que viagem, pra variar a culpa dos presos estarem preso é da sociedade que optou por trabalhar à cometer crimes . Como um certo louco falou " É só não roubar, não matar, não traficar que não vai parar na cadeia "

                                                                                                Denunciar abuso

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                                                                                                Confira os Termos de Uso

                                                                                                • A

                                                                                                  Antônio Gallotti de Mira

                                                                                                  ± 17 dias

                                                                                                  Cada idéia ******! Cadeia não é para recuperar ninguém e sim punir retirando do convívio social aqueles que trazem prejuízo para os cidadãos que respeitam a lei! Falar em descriminalização das drogas, hoje a maconha, amanhã será o que? A cocaína, o crack ou que mais? Será que esse pessoal não vê a Cracolândia em São Paulo, bando de gente inútil para a sociedade! Isto que a droga é proibida, imagina a hora que for liberada!

                                                                                                  Denunciar abuso

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                                                                                                    Dario de Araújo Dafico

                                                                                                    ± 17 dias

                                                                                                    Esses esquerdistas são mesmo retardados! A principal função da prisão não é (ou não deveria ser) a de punir, mas de afastar o perigo que são as pessoas naturalmente violentas das pessoas de bem. Essas pessoas, quando naturalmente violentas, não têm cura e, por isso, se o afastamento não for permanente (aqui ficam trancadas por pouco tempo aprendendo novas técnicas), deveriam ser no mínimo "eternamente" vigiadas. Quanto às pessoas não violentas, essas sim podem receber uma punição no verdadeiro sentido de castigo, não necessariamente numa prisão.

                                                                                                    Denunciar abuso

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                                                                                                    Confira os Termos de Uso

                                                                                                    1 Respostas
                                                                                                    • C

                                                                                                      Carmo Augusto Vicentini

                                                                                                      ± 16 dias

                                                                                                      Eles na maioria das vezes não são retardados, sabem muito bem o que estão fazendo. Há planejamento e método.

                                                                                                      Denunciar abuso

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                                                                                                      Confira os Termos de Uso

                                                                                                  • R

                                                                                                    ROGER RODRIGUES DA LUZ

                                                                                                    ± 17 dias

                                                                                                    Legal, gostei da proposta abolicionista. Se um pobre indivíduo discriminado pela sociedade burguesa e patriacal vier à minha casa e, pleno de direito, de forma violenta reinvidicar os meus bens, que foram obtidos pela exploração do proletariado, chamarei o vizinho como árbitro para uma negociação com o meliante, ops, quer dizer, cidadão menos favorecido. Ou quem sabe eu possa recebê-lo a tiros, já que não existirão mais crimes e muito menos punição. Puxa, esse pessoal merece o premio Nobel da paz, como nunca ninguém pensou nisso antes? Sem definição formal do que é crime, e sem punições, todo o mundo vai virar santo e o mundo se tornará o paraiso.

                                                                                                    Denunciar abuso

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                                                                                                    Confira os Termos de Uso

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                                                                                                      L. Luz

                                                                                                      ± 15 dias

                                                                                                      Na veia ;^)

                                                                                                      Denunciar abuso

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                                                                                                  Fim dos comentários.