Órgão inédito no Brasil, Secretaria da Família quer fortalecer os papéis de pai e mãe

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Anunciada em conjunto com mais sete secretários do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a jurista e filósofa Angela Vidal Gandra Martins vai comandar o coração da pasta chefiada pela ministra Damares Alves: a Secretaria da Família, órgão inédito no governo brasileiro. Em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, Angela explicou qual será o papel da pasta e resumiu: “fortalecer a família e centrar esforços nela deve ser o passo inicial para uma sociedade mais firme e próspera”.

Segundo a jurista, que deve ser nomeada até o final desta semana, a secretaria terá uma atuação transversal com as demais da pasta. Todas as ações em prol de pessoas com deficiência, das crianças e adolescentes, da juventude, das mulheres, da promoção da igualdade racial, da defesa dos direitos dos idosos e de outras atribuições da pasta deverão ser pensadas em prol do fortalecimento das famílias. O ministério, por sua vez, terá esse mesmo papel transversal com as outras pastas da Esplanada, da Economia às Relações Exteriores.

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Angela explica que as políticas públicas pró-família devem ter três focos: a projeção econômica e social da família, a conciliação trabalho-família e a solidariedade intergeracional, ou seja, o estabelecimento de relações solidárias entre as gerações mais velhas e mais jovens. “Todas as nossas políticas públicas devem ter como característica uma perspectiva de família. Essa política é boa ou não é boa para a família?”, resume.

Perguntada sobre como o ministério deverá tratar temas caros aos setores permissivos, como o aborto e a identidade de gênero, a futura secretária afirmou que “o ministério vai projetar os Direitos Humanos, não os anti-humanos e nem os infra-humanos. Nossa perspectiva é a de fortalecer o ser humano de acordo com a sua própria natureza”. Mas Angela destaca que essa perspectiva precisa ser compreendida e explicada, e que a marca de sua gestão será a do diálogo.

Confira a íntegra da entrevista abaixo:

Uma Secretaria da Família é a novidade no governo. Qual é a importância desse tema?

Sim. A Secretaria da Família já existe em alguns países, como Espanha e Austrália, e a valorização e fortalecimento da família é uma preocupação especial do governo Bolsonaro. Para isso, é preciso um foco especial, com especificações: por exemplo, o fortalecimento dos vínculos familiares, a solidariedade intergeracional, a projeção econômica da família, o fortalecimento das figuras de paternidade e maternidade, o combate à discriminação à família. É um conjunto de ações que vai dar uma sustentabilidade de relações para a família em benefício de toda a sociedade. A família é a base da ordem social, e deve ser valorizada como tal. Fortalecer a família e centrar esforços nela deve ser o passo inicial para uma sociedade mais firme e próspera.

Como uma secretaria de estado pode ajudar a família?

Com políticas públicas concretas, que já estão sendo pensadas, e dando viabilidade prática ao projeto. Não é só uma teoria, mas de fato é uma conscientização prática de políticas públicas em prol da família. Todas as nossas políticas públicas devem ter como característica uma perspectiva de família. Essa política é boa ou não é boa para a família? Pela primeira vez na história do país, temos a oportunidade de centrar esforços na família, com todas as portas abertas do governo. É preciso entender que esse é um tema central, que impacta diretamente a economia e questões sociais.

De forma mais concreta, como é possível valorizar essas preocupações que a senhora mencionou?

Daria ênfase a três aspectos: a projeção econômica e social da família; a conciliação trabalho-família, que é uma problemática não só brasileira, mas global; e a solidariedade intergeracional. Hoje, temos cada vez mais idosos no Brasil, e o que a gente quer é o acolhimento, é que eles tenham um papel na família, tanto é que no Ministério dos Direitos Humanos, há destaque para os idosos, mas também dos deficientes. Então, buscamos o fortalecimento de gerações dentro do âmbito familiar.

A senhora falou de projeção econômica das famílias. Isso envolve um tabelamento com outros ministérios?

Sim, porque o tema da família vai ser transversal para todos os ministérios. Sendo a família a célula-mãe da sociedade, evidentemente é nela que as pessoas crescem no na cidade cidadania e nas competências. Se a família estiver fortalecida em todos os sentidos, há de fato direitos e cidadania e a projeção social e econômica em todos os sentidos. O presidente chegou a falar isso em discursos prévios: em todos os projetos se pensaria se fortalecem ou não a família. Então, vai haver uma transversalidade do tema, não só dentro do Ministério dos Direitos Humanos, no trabalho com idosos, com igualdade racial e da mulher, mas também em termos de outros ministérios. Nesse sentido, o ministério da mulher, da família, e dos direitos humanos terá um papel importante.

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Na medida provisória que organizou o Ministério, chama a atenção “a valorização e o reconhecimento da dignidade humana na sua integralidade”. Como a Secretaria da Família dialoga com essa formulação dos Direitos Humanos?

A inclusão no próprio lar da pessoa que pode ter uma incapacidade ou de um idoso, por exemplo. Cada pessoa começa a ser bem tratada na sua família. A palavra é acolhimento. Sendo acolhida na família, ela cresce segura e também vai ser mais bem acolhida na sociedade. Teremos também um diálogo especial com os deficientes, o que é uma preocupação inclusive da primeira-dama. Em suma, o ser humano precisa de uma família, porque ele se fortalece em uma família. O governo vai atender este primeiro momento de uma sociedade, onde se começa a vida social. Fortalecendo essa base, teremos um país muito mais forte e, necessariamente, uma projeção econômica maior. Seremos um grande exemplo para o mundo, nesse sentido.

Como a senhora avalia as políticas de Direitos Humanos como elas vinham sendo implementadas no Brasil? Vai haver alguma guinada na maneira como o Ministério lida com os temas tradicionais de Direitos Humanos?

Vai haver um diálogo, não um embate. Nós estamos falando em desafios, talvez outros valores, fortalecimento de valores humanos. Agora, sempre com abertura de diálogo, de aceitação, de pluralismo, mas fortalecendo de verdade o que entendo como Direitos Humanos: aquilo que é próprio da natureza humana. Essa é a perspectiva: de valores que o cidadão desejou para esse governo, votando nele porque deseja uma projeção desses mesmos valores. Mas vamos ser um governo, acima de tudo, do diálogo.

Para ficar em dois temas que sempre foram muito caros a certa agenda, aborto e identidade de gênero são duas coisas muito fortes. Como o Ministério vai tratar esses temas?

O ministério vai projetar os Direitos Humanos, não os anti-humanos e nem os infra-humanos. Nossa perspectiva de fortalecer o ser humano de acordo com a sua própria natureza. Então nesse sentido, vamos acolher o que é próprio da humanidade e atender o que é direito, o que é humano.

Existe uma grande pressão de lobbys internacionais, comitês da ONU por determinadas interpretações do que seriam Direitos Humanos. Alguns setores do governo são inclusive muito críticos a esses organismos internacionais. Como o Ministério está lidando com essas pressões internacionais e grupos de lobby?

Conversando, explicando, entendendo, e aprofundando, quando temos a oportunidade, o que seria propriamente, humano. Qual seria o interesse de defender essa ou aquela política? Precisamos defender uma lógica relacional. Então somos capazes de caminhar muito na conversa e entender qual seria o interesse por trás de uma agenda ou de outra, se é realmente humano ou econômico.

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