Os embriões humanos são seres humanos?

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Entre as constantes na história humana está esta: quando as pessoas querem uma justificativa para matar, escravizar ou abusar de uma classe de seus semelhantes, elas primeiro os desumanizam. Suspeito que a desumanização das vítimas seja tipicamente destinada não apenas a persuadir outros a concordar ou desviar o olhar; também é para convencer os próprios desumanizadores.

Como uma questão de fato cientificamente demonstrável, embriões humanos, tanto quanto fetos humanos, bebês, crianças, adolescentes e adultos, são seres humanos — membros vivos da espécie Homo sapiens. Essas palavras — "embrião", "bebê", "adolescente" etc. — não nomeiam diferentes tipos de entidades. Elas dão nome para o mesmo tipo de entidade (um membro vivo da espécie humana, um ser humano, como você e eu) em diferentes estágios de desenvolvimento.

Mas alguns hoje, por várias razões, querem justificar o assassinato deliberado de seres humanos em estágios iniciais de seu desenvolvimento — os estágios embrionário, fetal, até mesmo infantil. E alguns querem justificar o assassinato deliberado de pessoas em certas condições — aqueles que sofrem, por exemplo, de deficiências cognitivas ou demências severas. Então, como de costume, eles estão empenhados em negar que as vítimas sejam humanas. Eles insistem que aqueles contra quem querem licenciar o assassinato são "não humanos", ou "subumanos", ou "pré-humanos", ou "não totalmente humanos", ou o que for.

E assim, a colunista e editora do Washington Post Ruth Marcus, alguém de quem gosto e respeito apesar de nossas profundas diferenças em questões morais e políticas, tentou em uma coluna recente mostrar que estou errado ao dizer que seres humanos no estágio embrionário de desenvolvimento são de fato seres humanos. Ela convida seus leitores a raciocinar de trás para frente: se embriões humanos fossem seres humanos, então coisas que "nós" (leitores progressistas do Washington Post) acreditamos, coisas que queremos que sejam verdade, coisas que são realmente importantes para nós, seriam falsas. Mas nós — de alguma forma — apenas sabemos que não são falsas. O aborto eletivo seria um direito da mulher, e um regime de aborto legal e amplamente disponível seria uma política esclarecida e humana, então… embriões não devem ser seres humanos.

É aquela constante na história humana novamente: aqueles que outros matariam ou contra quem permitiriam o assassinato primeiro são desumanizados.

A negação da minha amiga Ruth de que embriões e fetos humanos são seres humanos é uma total negação da ciência. É verdade que gametas — espermatozoides e óvulos — não são seres humanos. Eles são partes geneticamente e funcionalmente de outros organismos — um homem e uma mulher. Mas quando eles se juntam, o embrião resultante tem um novo e completo genoma próprio. Mais importante, o embrião não funciona como uma mera parte de alguém. Ele ou ela — pois em humanos, o sexo é estabelecido desde o início — funciona como um organismo completo. Como bebês, crianças pequenas ou adolescentes, embriões e fetos irão — a menos que impedidos por doença, violência, falta de nutrição ou temperatura adequada etc. — desenvolver-se por um processo interno dirigido e contínuo em estágios posteriores do ciclo de vida de um ser humano. Eles farão isso com sua unidade, determinação e identidade intactas.

Qual é a alternativa? Já que os embriões não são inanimados, como minerais, mas vivos, cada um deve ser ou um organismo completo ou parte de um. Mas parte de qual organismo? Os únicos candidatos seriam o homem e a mulher que produziram os gametas, mas, novamente, os embriões são geneticamente e funcionalmente distintos de ambos — tão distintos quanto qualquer criança de seus pais. Então, os embriões devem ser organismos completos. Mas qualquer organismo completo pertence a alguma espécie — e qual poderia ser neste caso, se não Homo sapiens? Embriões têm os mesmos (no caso típico) 46 cromossomos que os humanos recém-nascidos, incorporando o mesmo programa, desdobrando-se ao longo da mesma trajetória: bebê, criança, adolescente, adulto, ancião. Então, embriões só podem ser organismos completos do tipo humano. Todo livro didático de embriologia humana e biologia do desenvolvimento confirma isso. Não há controvérsia científica a respeito disso.

Assim, Ruth Marcus, por exemplo, é o mesmo organismo humano completo, distinto, autointegrante que foi, em estágios anteriores, a adolescente Ruth, a criança Ruth, a bebê Ruth, a fetal Ruth e, no início, a embrionária Ruth Marcus. Coisas aconteceram — algumas de significado duradouro — ao indivíduo que agora é a adulta Ruth Marcus quando ela era um embrião e um feto, assim como algumas coisas que moldam a vida aconteceram a ela na adolescência, infância e na fase de bebê. A adulta Ruth Marcus é biologicamente contínua com a embrionária Ruth Marcus. Ela é numericamente idêntica à embrionária Ruth Marcus. É por isso que o pioneiro da fertilização in vitro, Dr. Robert Edwards, produtor do primeiro "bebê de proveta", lembrando-se de Louise Brown como um embrião em uma placa de petri, não estava falando bobagem quando disse em seu nascimento: "ela era linda então e é linda agora".

Edwards continuou a falar com perfeita precisão científica da embrionária Louise Brown como "um ser humano microscópico em seus estágios mais iniciais de desenvolvimento". Como ele e um coautor colocaram, o ser humano embrionário está "passando por um período crítico em sua vida de grande exploração: torna-se magnificamente organizado, ativando sua própria bioquímica, aumentando de tamanho e preparando-se rapidamente para a implantação no útero". O que eles descrevem é a autointegração e o processo de desenvolvimento dirigido internamente que mencionei há um momento.

A questão final é um fato contra o qual minha amiga Ruth resiste desesperadamente: embriões e fetos não se tornam "gradualmente" seres humanos. Isso é um absurdo não científico. Nosso desenvolvimento até a idade adulta é gradual, com certeza, mas entramos na existência como seres humanos — membros vivos da espécie Homo sapiens — e nos desenvolvemos como (não em) seres humanos. Seres humanos embrionários e fetais diferem de seres humanos bebês de muitas maneiras. Mas bebês também diferem dramaticamente de adultos. Nenhum difere em tipo, como humanos difeririam de não humanos.

Agora, alguém pode perguntar: já que Ruth está tão desesperada para que o aborto seja correto — e um direito — por que ela simplesmente não diz que embriões e fetos são seres humanos, mas ainda não "pessoas" — ou seja, ainda não seres com dignidade ou direitos iguais aos seus e aos meus? É exatamente isso que filósofos pró-escolha sofisticados e bioeticistas dizem, incluindo meu colega de Princeton, famoso por sua franqueza e consistência, Peter Singer. Suspeito que existam duas razões.

Primeiro, a lógica dessa visão deixa muitos seres humanos de fora. Como Singer deixa claro, se embriões e fetos não são pessoas, deve ser porque eles não podem, aqui e agora, exercer certos poderes mentais, como autoconsciência. Mas bebês também não podem. Então, bebês também não seriam pessoas, e o infanticídio, tanto quanto o aborto, seria moralmente aceitável — uma conclusão que Singer abraça. Assim, um casal poderia legitimamente conceber uma criança e dar à luz para o propósito de, digamos, colher órgãos vitais para salvar a vida de uma criança mais velha.

Em segundo lugar, adotar a posição de Singer é desistir das ideias de igualdade humana e direitos humanos (direitos que as pessoas têm em virtude de sua humanidade). Afinal, se a coisa que nos dá status moral vem em graus — o grau de desenvolvimento de alguma capacidade mental — nosso valor moral também deve vir em graus. Mesmo entre as pessoas, algumas teriam que contar mais do que outras, tendo mais da característica que confere valor moral. No entanto, Ruth, tenho certeza, quer se apegar à ideia de que todos os humanos têm igual valor moral e direitos humanos básicos (e por isso, eu a saúdo). Então, para justificar o aborto, ela precisa postular uma diferença em tipo, não grau, entre seres humanos não nascidos e recém-nascidos. Ela precisa que os não nascidos sejam não-humanos. A vantagem do professor Singer é que ele não precisa recorrer à negação da ciência.

Para seu crédito, Ruth faz um aceno a um argumento para a noção de que embriões humanos são não humanos. Ela o toma emprestado de outro amigo meu, o teórico político de Harvard, Michael Sandel. É superficialmente plausível, mas desmorona ao ser inspecionado.

Para mostrar que embriões diferem em tipo, não apenas em grau de desenvolvimento, de seres humanos em estágios de desenvolvimento posteriores, o professor Sandel oferece uma analogia:

"Embora cada carvalho tenha sido uma vez uma bolota, não se segue que bolotas sejam carvalhos, ou que eu deva tratar a perda de uma bolota comida por um esquilo no meu quintal da mesma forma como a perda de um carvalho derrubado por uma tempestade. Apesar de sua continuidade de desenvolvimento, bolotas e carvalhos são coisas de tipos diferentes."

O fato de lamentarmos a perda de carvalhos maduros, mas não de bolotas, no entanto, não prova que eles diferem em tipo. Afinal, também não lamentamos a perda de mudas de carvalho, ainda que esteja claro que mudas e carvalhos maduros são a mesma coisa. Nossas reações apenas mostram que não valorizamos carvalhos pelo tipo de coisa que são. Nós os valorizamos por sua magnificência — uma questão de grau. E, no caso de carvalhos, isso é perfeitamente razoável.

Mas a base para valorizar seres humanos é profundamente diferente, e é por isso que a analogia falha. Como Sandel reconhece, seres humanos são importantes por causa do tipo de entidades que são. É por isso que todos os seres humanos são iguais em dignidade básica e direitos humanos. Embora valorizemos carvalhos maduros mais do que mudas, não valorizamos humanos maduros — adultos — mais do que bebês. E enquanto prezamos carvalhos por sua magnificência, não pensamos que os humanos mais desenvolvidos — digamos, um atleta maravilhoso como Jim Thorpe ou um físico brilhante como Albert Einstein — têm maior valor moral do que, digamos, os fisicamente frágeis ou mentalmente incapacitados. Nós não toleraríamos a colheita de órgãos de uma pessoa doente ou cognitivamente incapacitada para salvar um Jim Thorpe ou Albert Einstein. E não toleramos o assassinato de bebês, que na analogia proposta seria análogo às mudas de carvalho cuja destruição (por exemplo, no manejo florestal) não lamentamos.

Comecei mencionando uma constante na história humana. Concluirei notando uma constante nas estratégias retóricas dos defensores do aborto: a sugestão ubíqua de que a visão pró-vida é na verdade apenas religiosa, e que os defensores pró-vida imporiam suas ideias religiosas àqueles que não compartilham de sua fé. Assim diz Ruth, "por mais que os ativistas antiaborto insistam que sua visão é baseada na ciência, eles também tendem a ser guiados por uma filosofia religiosa da qual outros americanos simplesmente discordam."

Claro, muitas das tradições religiosas do mundo afirmam corretamente a dignidade inerente de cada pessoa humana. E muitas denunciam a violência do aborto, infanticídio e eutanásia — assim como afirmam a dignidade das jovens mulheres, e por isso denunciam o tráfico sexual. Algumas, é verdade, não condenam o aborto eletivo (embora a sugestão, ocasionalmente feita, de que o judaísmo seja uma dessas religiões seria ferozmente contestada por estudiosos eminentes da lei e ética judaica como o falecido Rabino Chefe da Grã-Bretanha, Immanuel Jakobovits, Rabino David Novak, Rabino J. David Bleich, e muitos mais). E certamente, não há nada de errado com as pessoas trazendo argumentos religiosos para a praça pública. Não estava errado quando Martin Luther King Jr. o fez bravamente na luta para acabar com a segregação e as leis Jim Crow. E não é errado quando fiéis católicos, protestantes, judeus ou muçulmanos fazem o mesmo em sua luta contra a violência letal do aborto.

Mas todo esse negócio sobre "impor religião" é uma distração. Que os embriões humanos são seres humanos — membros vivos da espécie Homo sapiens — é uma questão resolvida pela embriologia humana e biologia do desenvolvimento. Isso não é mais distintamente teológico do que a idade da Terra. E questões de justiça e direitos humanos — o que é moralmente devido aos seres humanos e se todos os seres humanos são portadores de dignidade e direitos — também não são a província exclusiva da teologia. Caso contrário, não poderíamos proteger nenhum ser humano e seus direitos sem "impor religião".

Verdade seja dita, o princípio de que todos os seres humanos têm valor moral é uma afirmação filosófica contestada. Mas também é a ideia de que alguns seres humanos — aqueles nos estágios embrionário, fetal e infantil, e aqueles que são fisicamente incapacitados ou cognitivamente deficientes — carecem de valor moral. Não existe posição moralmente neutra.

A real diferença é esta. A visão pró-vida depende de um fato científico indiscutível, acrescido de um princípio moral, que explica e justifica o valor de bebês e dos cognitivamente incapacitados, e afirma a profunda, inerente e igual dignidade de cada membro da família humana. A defesa do aborto eletivo depende de uma visão moral que deve negar esses pontos, uma visão biológica que contradiz a ciência, ou ambos.

Robert P. George é professor de jurisprudência na Universidade Princeton. Ele atuou na Comissão Americana de Direitos Humanos, no Conselho de Bioética da Presidência dos Estados Unidos, e chefiou a Comissão Americana pela Liberdade Religiosa Internacional.

©2024 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês.