Relatório da ONU diz que aborto e identidade de gênero são direitos humanos

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Bilhões de pessoas ao redor do mundo exercitaram sua liberdade religiosa durante a Semana Santa, mas um novo relatório das Nações Unidas ameaça minar essa liberdade e os direitos das mulheres.

O relatório do especialista da ONU responsável pela proteção à liberdade religiosa, Ahmed Shaheed, defende a pauta progressista do aborto e dos “novos” direitos baseados na ideologia de gênero.

Parece que a ONU está disposta a tirar direitos dos mais vulneráveis e manchar a credibilidade dos direitos humanos universais a fim de promover os valores de uns poucos países ricos — mudança à qual a administração Trump deveria se opor.

O relatório do infame Conselho de Direitos Humanos da ONU tira o poder de mulheres e meninas envolvendo os temas ligados a elas em afirmações novas baseadas na orientação sexual e na identidade de gênero. O relatório inclui uma interpretação controversa da “igualdade de gênero” que promove a aceitação da ideologia de gênero e o conceito “identidades de gênero” múltiplas e fluidas.

Antigamente, “igualdade de gênero” era um termo que se referia apenas à diminuição das desigualdades enfrentadas pelas mulheres. Mas os burocratas da ONU começaram a tentar redefinir o gênero a fim de incluir a “identidade de gênero”, isto é, as mulheres que se identificam como homens e os homens que se identificam como mulheres.

Em alguns países, a criação de novos direitos baseados na identidade de gênero tem reduzido a segurança e privacidade das mulheres e meninas em lugares como abrigos, prisões e banheiros públicos. Esses direitos novos também diminuem as oportunidades de elas se destacarem no esporte ao obrigá-las a competirem contra homens biológicos.

Ao se ater à promoção do aborto e dos direitos dos LGBTQ, o relatório da ONU ignora problemas urgentes e sérios que as mulheres e meninas do mundo todo enfrentam. As mulheres são 52% das vítimas de tráfico humano, mas o relatório não menciona isso, assim como não menciona o trabalho de grupos religiosos para combater essa tragédia.

Oitenta por cento da população mundial enfrenta restrições à liberdade religiosa, e muitas dessas vítimas são mulheres. Mas o relatório é superficial quanto a essa questão.

Em vez de se ater aos problemas reais, o relatório prefere abordar a religião como justificativa para violações dos direitos humanos. O relatório descreve alguns casos nos quais a religião é cinicamente usada para justificar violações dos direitos humanos perpetrados contra mulheres de fé minoritárias, entre eles estupro, esterilização forçada e aborto forçado.

Mas então o relatório resolve misturar crenças religiosas conservadoras envolvendo a vida, o casamento e o sexo biológico com justificativas religiosas para absurdas violações aos direitos humanos.

Expansão do Estado

Muitas mulheres e também homens têm crenças religiosas conservadoras, mas o relatório trata a liberdade deles de viverem de acordo com suas crenças como algo menos importante do que o aborto e novas reivindicações de direitos baseados na orientação sexual e na identidade de gênero. Nenhum tratado internacional reconhece o direito ao aborto, mas o relatório simples pressupõe a existência disso e que tal direito é maior do que o direito à objeção de consciência do médico.

O relatório chega a sugerir que o estado aumente sua influência em questões doutrinárias quando uma instituição religiosa “tiver normais discriminatórias e prejudiciais aos gêneros”. Ele chega a criticar os fiéis africanos que se opõem aos livros didáticos que defendem a homossexualidade.

Todas as pessoas têm direitos humanos por causa da dignidade humana, incluindo aqueles que se identificam como LGBT, mas o relatório ignora o processo de negociação para afirmar simplesmente que crenças envolvendo orientação sexual e gênero devem se sobrepor ao direito humano à liberdade religiosa.

Em assuntos sobre os quais não há tratados, os burocratas da ONU deveriam respeitar a soberania e a liberdade dos estados membros de firmarem suas próprias leis. Quando um novo direito é estabelecido, ele deve ser analisado a fim de se descobrir se ele viola algum direito humano fundamental. Depois disso, há um processo no qual cada estado membro debate e vota sobre o assunto.

O desprezo a esse processo desvaloriza o voto dos estados membros, sobretudo dos países menores e mais pobres. Essa postura dá margem à crítica de que os direitos humanos são apenas um pretexto para impor valores ocidentais. A Santa Sé apontou isso, chamando o relatório de “um instrumento de colonização ideológica”.

A administração Trump tem tomado medidas ousadas para proteger os direitos humanos, como dar voz a mulheres que sobreviveram ao genocídio promovido pelo Estado Islâmico, Boko Haram e Holocausto. Ao realizar duas conferências sobre a proteção da liberdade religiosa, os Estados Unidos também criaram importantes alianças multilaterais.

Essas alianças podem ser úteis na proteção desse direito humano fundamental, inclusive para mulheres e meninas. Os burocratas da ONU deveriam ser parceiros nesse esforço, e não adversários.

Mas, para que isso aconteça, os Estados Unidos e países aliados têm exigir que os burocratas da ONU protejam os direitos humanos de acordo com os textos dos tratados, e não criando empecilhos para que esse objetivo se cumpra.

Emilie Kao é diretor do Centro Richard e Helen DeVos da Heritage Foundation.

Shea Garrison é vice-presidente para assuntos internacionais da ONG Concerned Women for America.