Tributação “justa” não tem nada a ver com justiça

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O presidente Joe Biden tenta dar vida à sua débil administração tirando do armário o mais abjeto dos clichês políticos: a “justiça tributária”. Exaltando sua nova lei que prevê impostos e gastos de US$ 3,5 trilhões, uma lei que aumentará radicalmente os impostos para empresas, o imposto de renda e os chamados “impostos sobre vícios”, Biden disse: “Não basta reconstruir a economia. É preciso reconstruí-la melhor do que ela era antes. Não estou aqui para castigar ninguém. Sou um capitalista. Se você ganha um milhão ou um bilhão de dólares, ótimo. Que Deus o abençoe. Só peço que você pague a parte que lhe cabe. Pague sua parte assim como a classe média paga a dela”.

Claro que os que ganham muito não pagam os mesmos impostos da classe média. Eles pagam muito mais. As estatísticas da Receita norte-americana mostram que o 1% mais rico paga mais impostos federais do que os 90% mais pobres somados. Apesar de deter 21% de toda a renda em 2018, o 1% mais rico pagou 40% de toda a arrecadação obtida com o imposto de renda. Os 10% mais ricos foram responsáveis por mais de 70% de toda a arrecadação com o imposto de renda federal.

Na verdade, de acordo com o American Enterprise Institute, os 40% mais ricos pagam, em média, muito mais do que US$50 mil por ano em impostos líquidos – isto é, impostos menos benefícios governamentais –, enquanto os 60% na base dessa pirâmide costumam receber mais benefícios.

De acordo com o jornal Washington Post, os 10% mais ricos são responsáveis por quase metade de toda a arrecadação com o imposto de renda, em comparação com 27% entre os 10% mais ricos da Suécia, 31% entre os alemães e 28% entre os franceses.

Então o que é que Biden está querendo dizer com seu “pague a parte que lhe cabe”?

Talvez ele esteja apenas papagaiando um slogan. Assim como a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, que usou um vestido de Cinderela que ostentava as palavras “Cobre impostos dos ricos” no Met Gala — vestido feito por Aurora James, mulher que deve dezenas de milhares de dólares em impostos e que recebeu mais de US$ 40 mil em ajuda governamental – os slogans que promovem a luta de classes têm mais a ver com o slogan em si do que com a luta de classes.

Nenhum democrata parece capaz de definir o que seria a justiça tributária. Justiça é, para eles, apenas uma palavra usada para falar o que os outros querem ouvir e, ao mesmo tempo, provocar os ricos.

Mas claro que a ideia de “justiça tributária” promovida por Biden tem a ver com medidas econômicas. Durante um debate em 2008, perguntaram ao então senador Barack Obama sobre o aumento do imposto sobre ganho de capital, mesmo que ele diminuísse a arrecadação do governo. “Eu analisaria o aumento do imposto sobre ganho de capital do ponto de vista da equidade”, respondeu ele. Em outras palavras, Obama explicitamente disse que prejudicaria a economia como um todo em nome de uma ideia vaga e infantil de igualdade.

Por fim, a ideia de “cobrar impostos justos dos ricos” se baseia numa mentira simples: a mentira de que a distribuição de renda é uma questão de privilégio ou sorte. Não é. Num sistema de livre mercado, e se queremos ver uma sociedade mais próspera, a distribuição de renda é resultado de boas decisões que precisam ser incentivadas, e não punidas.

Algumas pessoas controlam o jogo e outras são beneficiárias de decisões alheias. Mas a maior parte do sucesso no capitalismo se deve à inovação, empreendedorismo e criatividade. A ideia de justiça de Biden vai contra esses elementos fundamentais do progresso em nome da bajulação política.

Quem se importa mesmo com a justiça tributária – uma ideia muito mais complexa e cheia de nuances, que envolve recompensas por boas decisões e desincentivos a decisões contraproducentes – deve ignorar a ideia politicamente oportunista de que os ricos de alguma forma fraudaram o sistema e precisam ser punidos por seus crimes.

A falta de igualdade de renda não se traduz em injustiça e qualquer um que diga o contrário ignora o mundo real – e a possibilidade de uma vida melhor para todos – em favor da mentira de que todos os caminhos levam a um mesmo resultado material.

Ben Shapiro é apresentador do “Ben Shapiro Show" e editor emeritus do Daily Wire.

© 2021 The Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês