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Incertezas

O que está em jogo na eleição da lista tríplice para PGR

  • PorRenan Barbosa
  • Brasília
  • 17/06/2019 17:05
O prédio da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
Nome do novo procurador-geral da República será escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Disputa é a mais incerta dos últimos anos.| Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nesta terça-feira (18), cerca de 1.150 procuradores da República vão às urnas em todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF), para escolher três nomes que comporão a lista tríplice da Procuradoria-Geral da República (PGR). É a eleição mais disputada desde que o instrumento foi criado, em 2001. É também a mais incerta: no pano de fundo de intensas disputas institucionais, questionamentos à Operação Lava Jato e da falta de compromisso, até agora, do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com a lista tríplice, ninguém em Brasília arrisca ainda apostar em um nome.

Dez procuradores se inscreveram para concorrer à lista: quatro procuradores regionais (segunda instância) e seis subprocuradores-gerais (terceira instância). A atual PGR, Raquel Dodge, cuja atuação é questionada pelos colegas no MPF, não se inscreveu para concorrer à recondução, ao contrário de seus antecessores, mas corre por fora: Dodge já se disse “à disposição tanto da instituição quanto do país” para continuar mais dois anos na cadeira – seu atual mandato termina em setembro.

A atual PGR é vista com simpatia por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e por parlamentares, incluindo os presidentes de ambas as casas – cabe ao Senado aprovar o nome indicado pelo presidente.

De perfil discreto e articulação nos bastidores, Dodge fala pouco com a imprensa, diminuiu o ritmo da Lava Jato no Supremo e é vista como um nome que trará estabilidade e previsibilidade em um momento de tensão institucional: os presidentes dos três Poderes tentam assinar um “pacto” para diminuir a temperatura dos atritos e, agora, com os vazamentos de supostas conversas dos bastidores da Lava Jato, a atual PGR ganha ainda mais força.

As pedras no caminho de Raquel, no entanto, são o passado e o futuro. Ligada a um grupo de procuradores de esquerda em temas de Direitos Humanos, a atual PGR também denunciou o então deputado Jair Bolsonaro por crime de racismo no STF, por causa de seus comentários sobre quilombolas, em abril de 2018. A ação acabou rejeitada pela Primeira Turma do STF por 3 votos a 2. Raquel também denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por crime de ameaça contra uma jornalista.

Quem olha para o futuro também tem dúvidas: alvo de verdadeira rebelião de seus pares [entenda aqui as disputas], muitos apostam que Raquel teria dificuldades para liderar o MPF por mais dois anos. Mesmo procuradores vistos como radicais dizem, nos bastidores, que, antes de tudo, o MPF precisa de alguém para “pacificar” a instituição. Mas nem todos os membros da carreira parecem pensar assim: pelo menos mais um nome, o do subprocurador-geral Augusto Aras, está na corrida pelo cargo por fora da lista, colocando-se contra o “establishment” do MPF.

A corrida é incentiva por Bolsonaro. No início de maio, o presidente afirmou que respeitaria a lista tríplice se ela tivesse “um nome nosso”. Questionado no sábado (8), respondeu que está “aguardando” a lista tríplice. Na prática, a falta de uma sinalização clara ampliou o leque de interessados e antecipou, para alguns, uma etapa que só costuma começar após o resultado da eleição: o lobby no Palácio do Planalto e entre aliados que podem vender o peixe dos interessados ao presidente.

Constituição não obriga presidente a escolher nomes da lista tríplice

A lista tríplice não está prevista em lei. Tudo que a Constituição Federal diz sobre a escolha do PGR é que “o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução”.

A Constituição, no entanto, prevê que “os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução”. Já a Lei Complementar 75/1993, que regula o Ministério Público da União (MPU), prevê que o Procurador-Geral do Trabalho e o Procurador-Geral da Justiça Militar serão nomeados pelo PGR, a partir de lista tríplice, permita uma recondução.

Assim, dos chefes dos 30 Ministérios Públicos do Brasil – 26 MPs estaduais, o MP do Distrito Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o MPF –, apenas o último não tem garantida por lei uma lista tríplice para a escolha de seu chefe, que, além disso, pode ser reconduzido indefinidamente, o que é vedado às outras instituições.

De fato, isso ocorreu durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, quando o subprocurador-geral Geraldo Brindeiro chefiou o MPF de 1995 a 2002. Conhecido como “Engavetador-Geral da República” por sentar em cima de processos, Brindeiro acabou impulsionando a criação de uma lista tríplice informal para a escolha do PGR. Em 2001, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) organizou a primeira votação do tipo. FHC, no entanto, ignorou o resultado e reconduziu Brindeiro a seu quarto mandato.

A partir de 2003, todos os PGRs foram escolhidos entre os primeiros colocados da lista: Cláudio Fonteles (2003), Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (2005 e 2007), Roberto Gurgel (2009 e 2011) e Rodrigo Janot (2013 e 2015). Em 2017, o ex-presidente Michel Temer respeitou a lista, mas escolheu a segunda mais votada, Raquel Dodge, que já tinha o apoio explícito de Gilmar Mendes.

Neste ano, concorrem à lista os procuradores regionais Blal Dalloul, José Robalinho Cavalcanti, Vladimir Aras e Lauro Cardoso, e os subprocuradores-gerais Luiza Frischeisen, José Bonifácio de Andrada, Paulo Eduardo Bueno, Antonio Carlos Fonseca Silva, Nívio de Freitas e Mário Bonsaglia.

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Comentários [ 4 ]

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  • J

    José Mário

    ± 22 horas

    Ao meu ver o MP em todos os níveis deveria sofrer uma analise e avaliação para verificar se todos os integrantes estão cumprindo com suas atribuições. O aparelhamento não foi parcial, antes alcançou o órgão profundamente...

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    • P

      Paulo de Abreu Marcondes

      ± 1 dias

      Deltan é o nome....qq outro fora de cogitação.

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      • C

        Curitibano

        ± 2 dias

        "Nome visto com simpatia por Toffoli, Gilmar e os presidentes da Câmara e do senado"..... Isso parece currículo para líder do PCC.

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        1 Respostas
        • P

          Paulo Batista Dos Santos

          ± 11 horas

          Se tem a simpatia desses aí, com certeza não serve para ser o PGR.

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