Mais uma bala no gatilho. Um grupo deputados lança em Brasília, nesta quarta-feira (31), a Frente Parlamentar Armas Pela Vida. A iniciativa é do deputado federal Rogério Peninha (PMDB-SC), autor do Projeto de Lei (PL) 3722/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento e introduz novos critérios para a compra, a posse e porte de armas e munição no país. O objetivo é, em meio à instabilidade política do país, conseguir colocar em pauta o projeto do grupo.
A lista definitiva dos parlamentares que apoiam a iniciativa ainda está sendo preparada para o lançamento oficial, que ocorre às 17h, mas é necessário pelo menos 1/3 dos membros do Poder Legislativo federal de vários partidos diferentes. “A Frente vai permitir reunir deputados e pensar estratégias para o PL 3722”, afirma Rogério Peninha. “Hoje a questão está muito ideológica, toda a esquerda está unida contra: PT, PCdoB, PSOL. E tem o PSDB, por exemplo, que deveria estar junto com a gente; mas hoje talvez não tenhamos nem metade dos votos deles”, completa.
De acordo com o Ato 69/2005 da Mesa Diretora da Câmara, as Frentes Parlamentares têm como objetivo “promover o aprimoramento da legislação federal sobre determinado setor da sociedade”. Segundo o deputado Peninha, a ideia da Frente é unir os grupos parlamentares para pensar e aprimorar o PL 3722/2012. “Praticamente metade do Congresso Nacional está indecisa sobre o tema e o Congresso é a casa do convencimento. É preciso convencer os outros”, diz.
Bene Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil, reconhece que a criação do agrupamento é um reforço para a tramitação do PL 3722/2012. “Já existiu, por exemplo, a Frente Pela Legítima Defesa. Agora, ninguém mais tem receio de usar a palavra ‘armas’. Somos pró-armas e ponto final. O cidadão tem o direito de se defender”, afirma. “Com a Frente Parlamentar, a gente ganha poder de pressão para a votação, tanto para colocar em pauta, se for o momento propício, quanto para não colocar em pauta, se não for”, completa.
Barbosa avalia que a instabilidade política do país, desde o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, dificultou a entrada em pauta do projeto. “A maioria dos deputados já apoia o projeto, mas por uma margem pequena, então é preciso ter cuidado. Ainda tem muita coisa para trabalhar”, avalia.
Paraná
Segundo a assessoria de imprensa do deputado Rogério Peninha, 11 parlamentares do Paraná já apoiam a Frente Parlamentar Armas Pela Vida: Alfredo Kaefer (PSL); Capitão Augusto (PR); Delegado Francischini (SD); Edmar Arruda (PSD); Evandro Roman (PSD); João Arruda (PMDB); Leopoldo Meyer (PSB); Nelson Meurer (PP); Sandro Alex (PSD); Sergio Souza (PMDB); e Toninho Wandscheer (PROS).
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