Janaina Paschoal acusa banca da USP de fraude

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Janaina Paschoal não se conforma por ter sido reprovada no concurso para professor titular da Universidade de São Paulo (USP). Depois de disparar acusações pelo Twitter, ela interpôs um recurso à Faculdade de Direito, no último 5 de outubro, pelo qual pede a anulação do certame. Tal expediente é comum nesses casos, mas não o teor do documento de 37 páginas. Nele, além de questionar a originalidade da tese do primeiro colocado, ela afirma que a banca a teria prejudicado nas notas, principalmente ao ser omissa em avaliar a sua produção acadêmica, “por divergências ideológicas” e “intuito de perseguição”. 

O diretor da Faculdade de Direito, José Rogério Cruz e Tucci, confirmou que será nomeado um professor titular para ser o relator do processo e emitir um parecer sobre o caso. Ele adiantou, porém, que o Regimento Geral da USP é claro ao indicar que a banca não pode ser considerada suspeita depois do concurso. “Antes da interposição do recurso, foram por mim sumariamente indeferidos três ou quatro requerimentos formulados pela ilustre professora Janaina, sem qualquer amparo regimental”, informou por e-mail.

O concurso ocorreu entre os dias 11 e 15 de setembro. O Justiça acompanhou a defesa da tese de Janaina Paschoal. A nota final dos quatro candidatos dependia da análise dos memoriais – espécie de currículo do candidato –, da prova de erudição – cada uma dessas últimas fases tinha peso três –, e da prova de arguição, com peso quatro. Janaína recebeu nota 7.2 do presidente da banca e seu desafeto político, Sérgio Salomão Shecaira; 7.15 de Renato Jorge de Mello Silveira; e 6.44, 6.92 e 6.98, dos outros três professores da banca, convidados de outras instituições. Os demais candidatos ficaram bem à frente, com notas que variaram entre 8.85 e 9.64. Shecaira, em março de 2016, época em que Janaina Paschoal consolidou-se como uma das principais autoras do impeachment de Dilma Rousseff, afirmou no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP que “o golpe está em curso”.

No recurso, ela questiona em primeiro lugar o fato de os membros da banca não considerarem sua produção escrita como científica em seus pareceres e terem omitido o impacto de sua produção acadêmica. “Com efeito, ao falar dos memoriais dos demais candidatos, os examinadores ressaltaram o número de livros de que os colegas são autores e coautores”, escreveu. Já, em relação a ela, “limitaram-se a afirmar que publica em jornais e blogs”. A afirmação vem ilustrada com uma lista de 28 livros em que Janaina é autora ou coautora. “Nota-se, facilmente, que pelo critério de número de livros, a recorrente possui mais do que os concorrentes”. Além disso, afirma, “com relação aos demais candidatos, os examinadores destacaram a organização de livros. Ora, a recorrente também organizou vários livros. Por que os dela não contam, ou não se mencionam?”.

Depois, vem a acusação mais grave: a de que a tese do professor Alamiro Velludo Salvador Netto, vencedor do concurso, não seria original, como exige a prova. E que o presidente da banca, Shecaira, teria conhecimento disso. Para fundamentar essa afirmação, ela cita trechos do livro de Leandro Sarcedo, “Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação baseado na culpabilidade corporativa”, cujo prefácio é assinado por Shecaira. 

“A simples comparação dos trechos acima (...) já evidencia que a tese vencedora não é original, restando, por conseguinte, ausente requisito básico expressamente previsto para fins de galgar à condição de Professor Titular”, escreveu. E acrescentou ainda a menção ao suposto plágio, dizendo que o vencedor do concurso cita Leandro Sarcedo, mas “jamais o faz nas oportunidades em que apresenta as supostas colaborações às ciências jurídicas, mas sim como registro de algum ponto de vista”.

Procurado, Shecaira assegurou ao Justiça que não existe plágio ou identidade nos trechos citados por Janaina. Como é citado no processo, porém, preferiu não comentar as outras acusações apresentadas, de falta de impessoalidade e moralidade.O Justiça ainda não conseguiu contato com o professor Alamiro.

O diretor da Faculdade de Direito afirmou que não teve tempo de examinar toda a documentação, mas lamentou as constantes manifestações de Janaina no Twitter, como se a Faculdade de Direito a quisesse prejudicar. “A ilustre Professora omite deliberadamente a reunião prévia, bem antes de ser definida a banca examinadora, que tivemos (...), por minha iniciativa e em meu gabinete, na qual todos os quatro candidatos, incluindo é claro a referida professora, concordaram de forma expressa com os nomes dos examinadores de fora, sugeridos pelo conselho departamental”, lembra Cruz e Tucci. “Aliás, em tal ocasião, recordo-me que apenas a ilustre Professora Janaína impugnou um professor indicado como suplente, que teria advogado ou apoiado a Dilma. Todos concordaram”. Ele assegurou que todas as regras regimentais serão seguidas e que, no âmbito da USP, o processo, por causa das férias, pode durar seis meses.

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