O presidente da República prometeu que Sérgio Moro ocuparia a primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Moro, o STF tem ao menos quatro nomes já especulados para disputa que só termina em 2020, quando Celso de Mello se aposenta.
No início de maio, o presidente Jair Bolsonaro disse que o atual ministro da Justiça e Segurança Pública seria o próximo a assumir uma cadeira na Corte. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que tem um “compromisso” de indicar Moro ao STF, para a "primeira vaga que tiver lá".
Quase 20 dias depois, o presidente questionou a presença de um evangélico entre os 11 ministros. A expressão passou a impressão de que, em uma futura indicação à Suprema Corte, a preferência do presidente será por um magistrado evangélico. Moro, até então o preferido, é católico.
Eles concorrem com Moro no STF
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho também segue a religião de Moro – porém, com perfil conservador. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor honoris causa em Filosofia pela Academia Brasileira de Filosofia, Gandra Filho é ministro do TST desde 1999, onde foi presidente entre 2016 e 2018.
Outro candidato a ministro do STF é Marcelo Bretas. Juiz federal em primeira grau que atua no Rio de Janeiro, ganhou visibilidade na operação Lava Jato e faz parte da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul.
Outro nome que ganhou destaque após a frase de Boslonaro foi o de Humberto Martins. Adventista, já foi presidente da OAB-AL, é vice-presidente do STJ e corregedor nacional de Justiça.
O juiz da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro William Douglas também surge entre os candidatos. Autor de diversos livros, é professor e pregador na Igreja Batista e Assembleia de Deus.
Após ter seu nome ventilado para assumir a vaga, Douglas se manifestou nas redes sociais e defendeu que “cristãos praticantes (e não apenas nominais) e negros seriam ótimas indicações [ao STF] justamente por representarem parcelas significativas da população.”
Além do decano Celso de Mello, que completa 75 anos em novembro de 2020 e se aposenta, quem também abre outra vaga é Marco Aurélio. O ministro completa 75 anos em julho de 2021.
Últimas nomeações para o STF
Alexandre de Moraes foi o último ministro a ser nomeado para o STF, após a morte trágica em um acidente aéreo de Teori Zavascki, em janeiro de 2017. A nomeação foi realizada por Michel Temer (MDB).
Antes dele, nomeados por Dilma Rousseff (PT), assumiram o cargo Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux.
Entre os que ainda fazem parte da Corte, Lula (PT) indicou Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Gilmar Mendes foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso.
Celso de Mello foi nomeado por José Sarney, e Fernando Collor nomeou Marco Aurélio.
Como funciona a escolha de ministro do STF
A Constituição prevê que o candidato tenha notável saber jurídico, reputação ilibada e idade entre 35 e 65 anos.
Depois, passa pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 parlamentares, onde perguntas são realizadas para conhecer melhor a indicação feita – tradicionalmente – pelo presidente.
Em seguida, se aprovado, o nome vai à Plenário para ser votado e aprovado por maioria absoluta.
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