MPF vai investigar caso de menino ‘fantasiado’ de escravo

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para investigar o caso da criança “fantasiada” de escravo pela própria mãe para uma festa de Halloween de uma escola particular em Natal (RN).

Desde a noite de terça-feira (29), o órgão tem recebido diversas denúncias sobre o caso. Somente após o procedimento de investigação é que o MPF vai decidir se instaura ou não o inquérito. As imagens foram publicadas pela mãe da criança em suas redes sociais. Ela exaltou a "fantasia" do filho.

Nas  fotos, a criança usa maquiagem para simular as escaras de cicatrizes e ferimentos no corpo. Vestido apenas com algumas túnicas brancas, simulando um calção e uma faixa na cabeça, o menino também usa imitações de correntes e grilhões, instrumentos usados na tortura e aprisionamento de escravos.

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"Quando seu filho absorve o personagem! Vamos abrasileirar esse negócio! #Escravo", publicou a mãe em sua conta no Instagram. Pouco depois da postagem, usuários comentaram a foto parabenizando a mãe pela criatividade e realismo da fantasia.

"Minha nossa senhora!!!! Causou kkkkkkkk", comentou uma usuária. "Meninaaaaa perfeito!!!", comentou outra.

O cantor Marcelo D2 também compartilhou as imagens da criança, mas fazendo críticas ao que via.

"Quando você pensa que viu de tudo na vida", escreveu. Depois que a postagem do cantor ultrapassou os 2 mil retweets no Instagram, a mãe se manifestou pela mesma rede social.

"Não leiam livros de história do Brasil. Eles dizem que existiu escravidão de negros no País, mas isso é mentira. Não discuta com essa afirmação, pois você estará sendo racista, A PIOR PESSOA, um lixo. Só não entendi ainda se o problema foi o a fantasia ou o "17" na foto", escreveu Sabrina.

O que diz a lei

O artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê como crime, sujeito a detenção de seis meses a dois anos, “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”

Já a Lei 7.716/1989 traz, em seu artigo 20, que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime punível com reclusão de um a três anos.

O Brasil também é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, ratificada em 27 de março de 1968, e da Convenção sobre Direitos da Criança, ratificada em 14 de setembro de 1990.

Defesas

A reportagem não localizou Sabrina Flor, mãe do "menino escravo". Em seu Instagram, contudo, antes de fechar a conta, a mulher fez um post de desculpas nesta terça-feira (30):

"Queria somente pedir desculpas pelo fato! Jamais foi minha intenção ofender alguém, estou extremamente arrependida por tudo que aconteceu e me sentindo MUITO mal com os xingamentos e ameaças horríveis que estão me mandando. Desculpa a todos, do fundo do meu coração! #paz."

A escola onde a criança estuda se manifestou sobre o caso:

"Lamentavelmente, a escolha do traje para participação do Halloween, feita pela família do aluno, tocou numa ferida histórica do nosso País. Amargamos as sequelas do trágico período da escravidão até os dias de hoje. O colégio CEI não incentiva, nem compactua, com qualquer tipo de expressão de racismo ou preconceito, tendo os princípios da inclusão e convivência com a diversidade como norte da nossa prática pedagógica."