Multinacional é condenada a indenizar trabalhadores que moravam em galinheiro

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A multinacional Louis Dreyfus foi condenada pela 1ª Vara do Trabalho de Franca, no interior de São Paulo, a indenizar 34 trabalhadores submetidos a condições degradantes em alojamentos em Pedregulho, a 437 km da capital paulista. A empresa atua no ramo da agricultura, processamento de alimentos, transporte internacional e finanças. Cabe recurso.

Os funcionários trabalhavam com plantio de laranja na fazenda Santa Ângela. Dois deles moravam em uma casa que, antes da chegada deles, era utilizada como galinheiro. A empresa informou que ainda não foi notificada da decisão e que não reconhece nenhuma prática irregular.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação, cada trabalhador será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil, por terem sido submetidos a viver num local sem conforto, higiene e segurança. O total da ação soma R$ 680 mil.

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A condenação confirmou liminar obtida em 2013, que obrigou a empresa a retirar os trabalhadores dos imóveis irregulares e colocá-los em hotéis até o retorno às suas cidades de origem. O grupo era composto por migrantes da Bahia e de Pernambuco.

Além do alojamento, a Louis Dreyfus, multinacional francesa, também foi condenada a pagar as verbas rescisórias, a emitir guias de seguro-desemprego e a fornecer o transporte para o retorno do grupo às cidades nordestinas. A situação foi flagrada em agosto de 2013, após blitz do MPT e do Ministério do Trabalho na propriedade rural.

Todos os trabalhadores foram contratados por “gatos” - intermediários - com a promessa de receberem bons salários e terem boas condições de trabalho, o que, segundo o Ministério Público, não ocorreu. Num dos imóveis havia 19 moradores, todos dormindo em colchões no chão. Não havia camas nem armários. Além desse cenário, ainda houve o caso do casal que morava no antigo galinheiro e tinha de pagar R$ 100 pelo local de um cômodo e sem janelas.

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“Os alojamentos em que moravam se encontravam em situação extremamente precária, com colchões jogados no chão, sem roupas de cama, sem portas e sem chuveiros, além da falta de higiene”, diz trecho de comunicado do MPT.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, a Louis Dreyfus informou que não foi oficialmente intimada de nenhuma decisão recente no caso em referência.

“A companhia não reconhece a prática de qualquer ilicitude e recorrerá de qualquer decisão em sentido contrário. A empresa reitera o compromisso com a saúde e a segurança de todos os seus colaboradores, por meio do cumprimento das normas relacionadas ao tema”, diz trecho de nota enviado à reportagem.