O psicoterapeuta Dovid Schwartz está processando a cidade de Nova York por violar sua liberdade religiosa e de expressão (e de seus pacientes) por meio de um novo decreto que impõe limites a práticas terapêuticas para pacientes LGBT nas quais a cidade não acredita.
Schwartz é membro da comunidade judaica ortodoxa Chabad Lubavitch, no Brooklyn. A Lei de Censura à Terapia, da Câmara Municipal de Nova York, restringe as terapias aos pacientes adultos que querem deixar de sentir atração pelo mesmo sexo ou aquelas terapias que pretendem desencorajar uma pessoa a escolher uma identidade sexual que não a do seu corpo.
Sendo mais claro, a lei penaliza a oferta de tais serviços com altas multas. A multa pela primeira violação é de mil dólares; pela segunda, US$5 mil; e a multa para cada violação subsequente é de US$10 mil. Por outro lado, os terapeutas que aconselham seus pacientes a aceitar a identidade de gênero oposta ao seu corpo físico não estão sujeitos a tais multas.
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“Claro que o Estado tem autoridade para regulamentar a medicina a fim de garantir a segurança”, disse Ryan T. Anderson, pesquisador-bolsista em princípios norte-americanos e políticas públicas pela Heritage Foundation. “Essa lei impõe uma proibição ideológica porque o Estado discorda do ponto de vista de terapeutas como Dovid Schwartz. Ela não pretende atingir práticas prejudiciais, e sim valores específicos”.
O processo Schwartz vs. Cidade de Nova York, protocolado na Justiça Federal em 23 de janeiro pelo grupo jurídico cristão Alliance Defending Freedom (ADF), inclui o pedido de Schwartz para estar isento do pagamento das multas e da censura em suas conversas com pacientes LGBT, em sua maioria pessoas de sua comunidade e que querem continuar obedecendo sua fé ortodoxa.
“Quase todos os pacientes do dr. Schwartz compartilham da fé dele, e eles admiram seus conselhos em temas quanto à sexualidade e família, em parte porque a perspectiva dele se baseia na fé comum judaica e no respeito pelos ensinamentos da Torah”, disse Jeana Hallock, advogada da ADF que está representando Schwartz.
Schwartz diz que a única técnica que ele usa com seus pacientes é a conversa, mas a lei proíbe até mesmo isso.
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O advogado Roger Brooks, também da ADF, falou sobre o assunto, afirmando que norte-americanos, sejam eles laicos ou religiosos, têm direito a conversas particulares sem se submeterem à censura imposta pelo governo.
“A lei da câmara municipal é inédita e ameaça se colocar entre os pacientes do dr. Schwartz e a vida que eles desejam para si”, disse Brooks. “Como afirmou a Suprema Corte dos Estados Unidos em sua decisão de 2018 do caso NIFLA vs. Becerra, “as pessoas perdem quando o governo dita quais ideias devem prevalecer”.
* Joshua Nelson é membro do Programa de Jovens Líderes da Heritage Foundation.
Tradução: Paulo Polzonoff Jr.
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