Todos os termos de uso deveriam ser simples como os do Simplenote

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18/6/15, 15h08 4 min 13 comentários

Não há dados para provar, mas dizem por aí que “Li e concordo com os termos de uso” é a maior mentira da Internet. E dá para acreditar que seja mesmo. São tantos que nos empurram, e quase todos enormes e ininteligíveis, que ignorá-los passou a ser o comportamento padrão. Eu te entendo, amigo.

Alex Hern, do Guardian americano, resolveu fazer um teste: por uma semana, ele só usaria produtos e serviços depois de ler os termos de uso:

Resultado: cheguei a 146 mil palavras de juridiquês — o bastante para preencher 3/4 do Moby Dick, apenas para explicar o que eu posso e o que não posso fazer online — de apenas 33 documentos de termos de uso. (…) Gastei mais de oito horas da semana apenas lendo página após página de uma prosa seca e impenetrável.

No artigo, Alex relata em detalhes a sua via crucis. Ele não conseguiu jogar Destiny no PlayStation uma noite porque tinha que ler mais de 20 mil palavras dos termos de uso do PlayStation, da PSN e do próprio jogo antes — quando acabou, estava cansado demais. Nessa leitura, descobriu que a Sony tem o direito de inutilizar o video game se ele não atualizar o console (?) num prazo razoável.

No início do texto, Alex relembra um experimento da F-Secure, realizado em Londres no ano passado, para ilustrar como damos pouca importância aos termos de uso. A empresa de segurança instalou um ponto de acesso Wi-Fi gratuito e colocou, no meio dos termos de uso, uma “cláusula de Herodes:” em troca da conexão gratuita, o usuário concordaria em “ceder seu primogênito à empresa por toda a eternidade.”

Seis pessoas concordaram.

A Apple é criticada pela dificuldade do linguajar usado e o tamanho dos documentos. O Google se saiu bem na avaliação do jornalista, com um documento mais enxuto e fácil de compreender. Por estar constantemente sob escrutínio público em virtude do seu modelo de negócios, é comum a imprensa, os órgãos regulatórios e as entidades de defesa do consumidor pressionarem o Google para ser transparente nas regras impostas aos seus usuários. Seguir essa linha evita (mais) dores de cabeça em Mountain View.

Como modelo de termos de uso, Alex aponta os do Simplenote, um pequeno app de anotações (e que serve de back-end para o Notation). São dois tópicos, seis cláusulas, apenas 140 palavras. Tudo bem que é um serviço bem mais simples do que um iPhone, ou um video game conectado a uma rede global, mas as outras empresas poderiam aprender um pouquinho com o app da Automattic.

Outro serviço que Alex não cita, mas que faz um trabalho legal nessa área é o Tumblr. Os termos de uso são carregados no juridiquês, mas cada cláusula traz uma “tradução” na sequência, que explica em termos mais mundanos o que os advogados do Tumblr querem dizer. “Por que não usar só a versão simplificada?,” alguém pode perguntar. Imagino que ela não cubra todas as possibilidades jurídicas, ou deixe lacunas a casos especiais que, numa linguagem mais sofisticada, acabam contempladas. Mas não é como se fosse impossível explicar os termos de uso em uma linguagem acessível, só é (bem) mais difícil.

Esse assunto me lembrou de uma dica boa que dei aqui mesmo, no Manual do Usuário, ano passado: o Terms of Service; Didn’t Read. O site analisa e esmiúça termos de uso de diversos serviços online e atribui notas a cada um, listando os destaques negativos e positivos. É um bom “resumão.”

No fim, vale a pena gastar esse tempo lendo essas coisas chatas? Para Alex, não:

(…) meu conselho é este: continue sem ler os termos e condições. Com sorte alguém com mais tempo, instrução jurídica ou um estranho fetiche por grandes blocos de letras maiúsculas fará isso. E torça para, nesse meio tempo, não concordar em doar seu primogênito.

A história recente está com ele. Dos receios quanto à propriedade dos arquivos no Google Drive e Fotos, passando pelo Instagram e até o Dropbox, além da questão do corte da franquia “ilimitada” pelas operadoras brasileiras, sempre que algo polêmico aparece nesses documentos difíceis de ler, mas importantes para quem usa os serviços de que tratam, alguém aponta a ferida e expõe tentativas esdrúxulas das empresas em levar vantagem.

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  • kadug

    A vida é curta demais para ficar lendo termos de uso.

    • Leonardo

      Biiiiiiingo!!!!!!

  • marcio_curl

    Uma coisa que odeio é o fato de que muitos serviços não oferecem uma opção fácil de fechar a sua conta. Às vezes você tem que entrar em contato com o suporte para depois te indicarem um e-mail de onde deve pedir o cancelamento da conta.

    • Marcos Balzano

      Isso é desleixo da empresa mesmo. O que mais preocupa é que em vários serviços uma vez dentro nunca mais sai, seus dados ficam lá mesmo após a desativação da conta.

  • Marcos Balzano

    É difícil, lembro do caso do russo que alterou clausulas de seu contrato com o Banco para sair na vantagem.

  • Para “Li e aceito os Termos de Uso” existe uma caixinha de opção.
    Para todo o resto do EULA existe

    https://farofadanet.files.wordpress.com/2010/10/nemly-e-nemlerey.jpg

    • Anderson

      Você mitou com, cara. kkkkkkkkkkkk

  • jairo

    Está aí algo que precisa ser regulamentado afim de que o usuário final não seja prejudicado.

    • tuneman

      não precisa. o livre mercado e concorrência vai tornar os termos melhores.
      /s

      • Gedson Junior

        hahahahahahahhahahahh

  • vegbrasil

    A DigitalOcean também possui um TOS resumido.

  • Fabio Fiss

    Existe um documentário muito bacana sobre o assunto. Chama Terms and Conditions May Apply. Acho que tem no Netflix.

    • Tem sim, e está na minha lista de filmes a conferir. Tirarei ele de lá neste fim de semana :)