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5 coisas que você precisa saber sobre imigração na União Europeia

União Europeia deve estar determinada a trabalhar em consenso, mas antes que isso aconteça os ‘Emmanuel Macrons’ da Europa terão que abandonar seus sonhos de reforma continental e trabalhar em políticas reais que afetem as pessoas agora

  • PorBill Wirtz
  • Foundation for Economic Education
  • 20/07/2018 08:47
Anas, um imigrante da Argélia, escalando uma cerca ao redor do porto em Mitilene, capital da ilha grega de Lesbos, enquanto tentava entrar escondido em um navio para Atenas, em 4 de março de 2018 | MAURICIO LIMA/NYT
Anas, um imigrante da Argélia, escalando uma cerca ao redor do porto em Mitilene, capital da ilha grega de Lesbos, enquanto tentava entrar escondido em um navio para Atenas, em 4 de março de 2018| Foto: MAURICIO LIMA/NYT

A União Europeia se encontra em um profundo debate sobre a migração. Desde que as ondas de migrantes começaram a chegar à costa da Europa, os países deram respostas muito diferentes, variando de uma recusa completa a aceitá-los a críticas a países que "não fazem a sua parte". Em um esforço para resolver o problema, a UE se encontra ainda mais dividida. Aqui estão cinco breves pontos do que você precisa saber sobre os problemas de migração na Europa. 

 1. As eleições da Itália mudaram a narrativa 

Depois das eleições gerais da Itália em março, o país se viu com um governo de coalizão, unindo o Movimento Cinco Estrelas, antissistema, com a Liga Norte, da direita nacionalista. Este novo governo liderado pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte deixou claro que quer uma nova narrativa da UE sobre a questão da migração. A Itália, a Espanha e a Grécia foram os países mais atingidos pela chegada esmagadora de migrantes, e muitas pessoas nesses países sentem como se tivessem ficado com o problema. 

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As atuais regras da UE, conhecidas como Critérios de Dublin, exigem que os migrantes que solicitam asilo o façam no primeiro país em que chegam. Se eles chegam pela primeira vez em uma ilha grega e vão para Hungria, então eles podem ser deportados de volta ao seu local de chegada. Dado que a Grécia, em particular, foi incapaz de fornecer serviços básicos para muitas dessas pessoas, o controle dessas regras foi afrouxado com o tempo, o que fez com que os contrários à imigração ficassem furiosos porque isso significava que as pessoas que entraram ilegalmente no país poderiam ter a chance de serem autorizadas a ficar. 

A maioria dos migrantes está atualmente indo pela Líbia, onde pessoas que fazem o tráfico humano os levam pelo Mar Mediterrâneo até a Itália, deixando pequenas cidades italianas para administrar a situação. O país do Sul da Europa argumenta que os estados-membros deveriam aceitar que alguma ação fosse tomada fora da Europa para parar o problema em sua raiz, e que precisa haver facilidades para verificar a "autenticidade" das reivindicações de asilo dos migrantes antes que entrem com procedimentos oficiais. Em última análise, é o que o Conselho Europeu anunciou após uma reunião de cúpula no final de junho: serão criados centros de processamento de migrantes "controlados" na Europa, que distinguirão rapidamente os requerentes de asilo genuínos e os migrantes irregulares, que passarão a ser deportados. Além disso, a UE tentará criar instalações na costa do Norte da África, a fim de impedir que os migrantes deixem a Líbia. 

Estas concessões à Itália são muito importantes por razões políticas. Quando o ex-primeiro-ministro britânico David Cameron se aproximou de Bruxelas para obter concessões sobre a imigração, elas foram recusadas. Esta falha levou ao Brexit. Os líderes da UE parecem determinados a não deixar o mesmo acontecer com a Itália, onde a baixa taxa de aprovação da União Europeia torna plausível o “Italexit”.  

2. A coalizão dominante da Alemanha está se dividindo

A Alemanha tem sido o país mais permissivo quando se trata da entrada de migrantes em seu solo. Mesmo em 2017, quando o número de novos migrantes era comparativamente baixo em relação aos anos anteriores, o país ainda registrava mais de 180 mil recém-chegados. E, no entanto, a pressão da Itália dentro da União Europeia não enfrentou a oposição da Alemanha. A chanceler alemã Angela Merkel está sob pressão em casa. Nas eleições do ano passado, a Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em alemão), de extrema-direita, alcançou 8% dos votos, apesar de alguns de seus proeminentes candidatos terem defendido que fossem disparados tiros contra os refugiados na fronteira. Mas mesmo o aliado de Merkel por uma década, a CSU (União Social Cristã) da Bavária, tornou-se mais anti-imigração nos últimos anos e está exigindo o fim das disposições do sistema europeu que permitem aos imigrantes escolherem em qual país europeu desejam ficar. 

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Nas disputas anteriores, o ministro do interior, Horst Seehofer, da CSU, alegara que ordenaria que os migrantes fossem expulsos da fronteira alemã, o que era contrário às intenções da chanceler Merkel. No entanto, as lutas internas que Merkel enfrentou fizeram-na mudar de posição. Depois de semanas de negociação, o governo alemão agora pretende expulsar os migrantes que já tinham sido registrados em outros países da UE. Isso provocará novos conflitos com o parceiro de coalizão social democrata (SPD), e também com a Áustria, que compartilha uma fronteira de 815 quilômetros com a Alemanha.  

3. A Áustria se une aos países da Europa Central contra a migração 

Apenas um dia depois da proposta do governo alemão de parar de aceitar migrantes na fronteira, a Áustria reagiu dizendo que fecharia a fronteira com a Alemanha e restabeleceria os controles de fronteira. Isto seria contrário ao acordo de Schengen na União Europeia, mas não seria a primeira vez que ocorreria, dado o fato de a Dinamarca ter restabelecido os controles fronteiriços com a Alemanha, a França ter estabelecido a identificação nos aeroportos e a Hungria ter uma barreira maciça com a Croácia. Quem chega à Europa e espera fronteiras abertas provavelmente terá que pedalar da Bélgica para a Holanda. 

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A oposição da Áustria não é uma surpresa, já que atualmente é governada por uma coalizão de direita nacionalista, incluindo o Partido da Liberdade, de extrema-direita. O primeiro-ministro austríaco, Sebastian Kurz, foi eleito com base em uma posição mais rígida sobre a imigração. Na verdade, Viena está defendendo um sistema que não permitiria mais solicitações de refúgio em solo europeu, mesmo que isso seja contrário às diretrizes europeias de direitos humanos. A Áustria está se unindo a outras nações da Europa Central, criticando as políticas de migração da UE, como Hungria, República Tcheca, Eslováquia e Polônia. Em uma recente entrevista à TV no Canal 4 Britânico, o membro do parlamento polonês Dominik Tarczyński afirmou orgulhosamente que sua maioria no poder não deixaria refugiados muçulmanos permanecer no país, e que isso ajudaria a proteger a segurança da Polônia. 

 4. Posição obstrucionista de Macron

O presidente francês Emmanuel Macron, que começou sua presidência na esperança de reformular a União Europeia com novos altos cargos, listas de votação transnacionais e um orçamento para um órgão da zona do euro (que reagrupa os estados membros que adotaram a moeda comum, o Euro) , encontra-se atolado em seus esforços. Macron desempenhou um papel ambíguo nas discussões atuais sobre a imigração. Ele tem sido um crítico vocal do governo italiano sob o primeiro-ministro Conte, mas não ofereceu uma solução palpável para o problema. Sua posição de sancionar a Polônia e seus comentários sobre o "populismo se espalhando por toda a Europa como uma doença", direcionado a Roma, não ajudará a avançar sua agenda de reformas na Europa (na União Européia, mudanças precisam ser aceitas por unanimidade).

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E o próprio histórico da França sobre migração não é impecável. Em uma recente crise humanitária, a França recusou-se a aceitar um navio (o Aquário) repleto de refugiados, que já haviam sido recusados pela Itália. No final, a Espanha permitiu o navio em seu porto em Valência. 

Uma coisa parece clara: a posição da Emmanuel Macron no debate sobre migração europeia não está ajudando a encontrar soluções reais. 

5. A União Europeia está perdendo o debate sobre a migração 

O simples fato de que a UE só acordou agora para discutir soluções sobre migração mostra que a questão foi voluntariamente ignorada desde 2012. Até recentemente, os estados-membros estavam no mesmo nível ideológico, e o fato de que algumas nações da Europa Central e Oriental relutavam em aceitar os migrantes era aceito como dano colateral. Mas agora, Itália e Áustria viraram para a direita e o Reino Unido é ainda menos parceiro do que era antes. Como resultado, a União Europeia está perdendo o debate sobre migração. 

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Se os países-membros da UE concordassem com instalações fora do continente, ao largo da costa da África, isso poderia ser uma solução viável para o problema. No entanto, os estados devem concordar com uma regra para as autorizações de trabalho dentro do espaço Schengen, limitando o efeito dos pagamentos da previdência social. 

Desta forma, o incentivo para chegar à Europa seria claro: um refúgio seguro que oferece a oportunidade de ser integrado em um mercado de trabalho. Por isso, é verdade que todos os países precisam fazer concessões sobre o número de pessoas que estão dispostas a aceitar. E por essa razão, as questões relacionadas à segurança e à religião precisam ser discutidas honestamente, e não apenas pelas lentes de "somos patriotas" versus "vocês são racistas". Essa é uma questão que a União Europeia parece estar em posição para resolver, se continuar determinada a trabalhar em consenso. Antes que isso aconteça, no entanto, os Emmanuel Macrons da Europa terão que abandonar seus sonhos de reforma continental e trabalhar em políticas reais que afetem as pessoas agora.

©2018 Foundation for Economic Education. Publicado com permissão. Original em inglês.
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