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Mulher passa por pichação que diz "Fome e Ditadura" em Caracas, 13 de junho
Mulher passa por pichação que diz “Fome e Ditadura” em Caracas, 13 de junho| Foto: Federico PARRA / AFP

Embora 2019 tenha sido marcado por grandes protestos de cidadãos que pediam fim à corrupção em vários países, entre outras demandas, um grande número de países teve pouca ou nenhuma melhora no combate à corrupção. A conclusão é do Índice de Percepção da Corrupção (ICP) 2019, publicado nesta quinta-feira pela ONG Transparência Internacional.

Nas últimas posições do ranking de 180 países estão países devastados por conflitos civis ou governados por regimes pouco democráticos. Isso não é por acaso, já que a corrupção tende a se espalhar onde o estado de direito é fraco e a sociedade civil não é organizada, segundo a Economist Intelligence Unit.

Países com as menores pontuações no ICP 2019

PosiçãoPaísPontuação
172Coreia do Norte17
173Afeganistão16
173Guiné Equatorial16
173Sudão16
173Venezuela16
177Iêmen15
178Síria13
179Sudão do Sul12
180Somália9

Somália

A Somália não é apenas um dos países mais corruptos do mundo, também é "um dos casos mais prolongados de falta de Estado", segundo o Índice de Transformação da Bertelsmann Stiftung. A fragilidade do Estado e da Lei favorece a corrupção, de suborno à corrupção nos altos níveis de governo. O país é, praticamente, uma terra de ninguém: o território é dividido entre um governo reconhecido internacionalmente, uma área controlada pela milícia islâmica Al Shabaab, um governo semiautônomo na Puntlândia (noroeste do país) e um governo separatista na Somalilândia (norte do país).

O Al Shabaab realizou o ataque terrorista mais mortal da história da África, e um dos mais mortais do mundo, em 2017, quando um caminhão bomba explodiu em Mogadishu, capital da Somália. No total, 587 pessoas morreram e mais de 300 pessoas ficaram feridas.

As eleições são limitadas e dominadas pela corrupção. "A corrupção é desenfreada na Somália, inclusive no setor de segurança e as agências estatais encarregadas de combatê-la não funcionam efetivamente. A impunidade é a norma para os funcionários públicos acusados de malversação", destaca a Freedom House.

Sudão do Sul

O mais novo país do mundo enfrentou uma guerra civil pela maior parte de sua existência como país independente - status conquistado em 2011. Em 2013, uma disputa entre o presidente e o seu então vice levou ao conflito entre líderes políticos de diferentes etnias. Mais de 50 mil pessoas foram mortas - algumas estimativas falam em 400 mil mortos - e quase 4 milhões foram deslocadas ou fugiram para outros países, segundo o Global Conflict Tracker. Embora um acordo de paz tenha sido assinado em 2018, os atos de violência continuam no país.

A corrupção no Sudão do Sul é desenfreada, segundo a Freedom House, e disseminada entre líderes políticos e militares. Os recursos do Estado, incluindo receitas do petróleo, estão concentrados nas mãos de elites associadas ao presidente.

Síria

Os direitos políticos e liberdades civis na Síria estão severamente comprometidas por um dos regimes mais opressores do mundo e por outras forças da guerra civil em curso, segundo a Freedom House. Os conflitos já mataram mais de 400 mil pessoas desde 2011. Até março de 2019, cerca de 5,7 milhões de sírios deixaram o país, segundo a ONU.

Corrupção, desaparecimentos forçados, julgamentos militares e tortura são generalizados nas áreas controladas pelo regime do ditador Bashar al-Assad. A corrupção também é disseminada nas áreas controladas pelos rebeldes, com acusações contra comandantes de saques, extorsões e roubos. A guerra civil fragilizou as instituições e permitiu que a corrupção se tornasse abundante, com pouca ou nenhuma verificação do abuso oficial.

Iêmen

O Iêmen é mais um país devastado por guerra civil e que enfrenta corrupção disseminada. Os conflitos tiveram início em 2015, quando potências internacionais lideradas pela Arábia Saudita deram apoio ao governo do presidente Abd Rabbu Mansur Hadi contra o movimento rebelde dos houthis, com base na comunidade xiita Zaidi, um grupo de minoria no Iêmen.

A transparência governamental já era baixa mesmo antes do início do conflito. "Uma rede de corrupção estabelecida pelo governo do ex-presidente Ali Abdullah Saleh permaneceu entranhada em instituições públicas, e mecanismos formais de combate à corrupção eram em grande parte ineficazes", afirma a Freedon House.

Com o comércio legal prejudicado pela guerra civil, o mercado negro ganhou expressão, criando novas oportunidades para atos de corrupção. Alimentos enviados por ajuda humanitária frequentemente são roubados e vendidos no mercado negro por todos os lados do conflito.

Venezuela

A Venezuela passa por uma profunda crise humanitária e política que já obrigou mais de 3 milhões de venezuelanos a deixar o país desde 2014. A dissidência política é reprimida e opositores do regime ditatorial de Nicolás Maduro são perseguidos sem processo justo. A severa crise econômica e o desabastecimento de alimentos e medicamentos deixaram milhões de pessoas em dificuldades para conseguir itens básicos.

Maduro foi reeleito em maio de 2018 para um mandato de seis anos em eleições que foram amplamente consideradas fraudulentas pela comunidade internacional. Duas semanas após sua posse em janeiro de 2019, o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, foi proclamado presidente interino da Venezuela e imediatamente reconhecido por Brasil, Estados Unidos e vários outros países como líder legítimo do país.

No entanto, Maduro mantém o poder, graças em grande parte ao apoio de Rússia, China, Turquia e Cuba.

O país ficou em último lugar entre as nações das Américas no ICP deste ano. A corrupção é generalizada no governo e de forma geral no país. As políticas chavistas de controle de preços e da moeda provocaram o aumento das transações no mercado negro e a cooperação entre agentes públicos e redes do crime organizado, destaca a Freedom House.

Sudão

O Sudão passou por uma série de protestos em 2019 que acabaram por derrubar o ditador Omar al-Bashir, que estava no poder havia 30 anos e foi substituído por um conselho militar. Os protestos antes e depois da queda de Bashir foram marcados por graves violações dos direitos humanos contra os manifestantes.

A corrupção era desenfreada no país entre a elite e agências de segurança ligadas ao partido de Bashir e os esforços para combatê-la eram insuficientes. Apesar da derrubada do governo, os desafios de combate à corrupção permanecem no Sudão, que obteve uma das piores notas no IPC de 2019.

Guiné Equatorial

A Guiné Equatorial é governada por um regime autoritário que tomou o poder em um golpe de Estado em 1979. A riqueza e o poder político estão concentrados nas mãos da família do presidente. Segundo a ONG Freedom House, não existem mecanismos independentes anticorrupção no país, e o governo é marcado por nepotismo e corrupção. Em setembro de 2018, autoridades brasileiras confiscaram U$ 1,5 milhão em dinheiro e doze relógios com valor estimado de US$ 12 milhões do vice-presidente Teodorín Nguema Obiang Mangue durante uma visita ao país.

O país precisa de uma ajuda do Fundo Monetário Internacional para lidar com uma severa crise econômica, mas o FMI alertou em dezembro que o presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo deve declarar os seus bens antes de receber o auxílio financeiro. O seu regime é acusado por EUA e França de arrasar a vasta riqueza petrolífera da nação da África Central.

Afeganistão

No Afeganistão, os direitos políticos e as liberdades civis são deteriorados pela violência, corrupção e processos eleitorais fraudulentos.

Em 2016, foi estabelecido um Centro de Justiça Anticorrupção, que promoveu prisões e julgamentos de civis e militares acusados de corrupção. No entanto, a corrupção permanece um "problema endêmico", segundo a Freedom House. As próprias agências da lei e o judiciário estão comprometidos por pressão política e corrupção, e as autoridades e políticos mais poderosos desfrutam de impunidade.

Observadores do Afeganistão relatam que muitas posições de alto escalão no governo só podem ser obtidas por meio de pagamentos de propina a indivíduos em gabinetes ministeriais ou da presidência.

Em dezembro, uma série de reportagens do Washington Post mostrou documentos sobre a campanha militar de 18 dos EUA no Afeganistão que revelam que os EUA nem sempre disseram a verdade sobra a guerra no Afeganistão. Entre os pontos trazidos à tona pelos documentos, está o fato de que a enorme quantidade de dinheiro que Washington gastou no Afeganistão também deu origem a níveis nunca vistos de corrupção no país, e que o governo americano fazia vistas grossas quando autoridades afegãs roubavam impunemente.

Coreia do Norte

Um dos países mais reclusos do mundo, a Coreia do Norte é governada por uma ditadura totalitária dinástica. A dissidência política é completamente reprimida por meio de prisões arbitrárias e punições severas, que incluem detenções em campos de prisioneiros políticos onde tortura e trabalho forçado são comuns. Não existem mecanismos independentes ou imparciais de combate à corrupção e acredita-se que a corrupção seja endêmica em todos os níveis do estado e da economia, segundo a Freedom House.

Conteúdo editado por:Helen Mendes
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