Acusado de investigar ditador, juiz vira réu

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O Tribunal Supremo da Espanha começou ontem o julgamento do magistrado Baltazar Garzón, acusado de ter tentado investigar os crimes da ditadura de Francisco Franco (1939-1975), apesar da existência de uma lei de anistia.

Garzón é conhecido internacionalmente por ter julgado o ex-ditador chileno Augusto Pino­­chet, em 1998, sendo a primeira condenação que o ex-chefe de Es­­tado recebeu. Caso seja condenado, Garzón terá de cumprir uma pena de 20 anos de cassação das atividades de juiz.

O magistrado foi recebido com aplausos e gritos de apoio de ma­­nifestantes que protestam contra o processo. O coordenador do grupo Esquerda Unida, Cayo Lara, que era um dos integrantes do ato, afirmou que a eventual condenação de Garzón seria "uma mancha para a Justiça espanhola".

Na última terça, o magistrado foi julgado por autorizar ilegalmente a polícia a gravar conversas de advogados com seus clientes. A ação foi apresentada por dois empresários aguardando julgamento por supostamente te­­rem subornado membros do Par­­tido Popular (PP), que venceu por esmagadora maioria a eleição parlamentar de novembro.

Em outubro de 2008, Garzón se declarou competente para julgar as denúncias de 22 associações de famílias de desaparecidos na ditadura de Franco e autorizou a abertura de 19 fossas comuns, onde eram enterrados os corpos dos opositores ao regime. Uma das suspeitas é que o poeta Fe­­de­­rico García Lorca estivesse entre os sepultados.

A investigação durou até no­­vembro do mesmo ano, após a Audiência Nacional julgar um pedido da Promotoria que considerou o juiz incapaz de decidir sobre os crimes. Depois, o Tri­­bu­­nal Supremo espanhol admitiu diversas queixas de organizações de direita acusando Garzón de prevaricação.

O julgamento teve início com a leitura do processo contra Gar­­zón. O texto afirma que o réu decidiu "permitir à Audiência Na­­cional" investigar os "desaparecimentos forçados" denunciados pelos familiares das vítimas.

A audiência é acompanhada por representantes da Anistia Internacional, do grupo Obser­­vatório dos Direitos Humanos e da Comissão Internacional de Ju­­ristas.

O grupo de magistrados vê o julgamento como um exemplo para outras decisões sobre a per­­seguição de delitos de jurisdição universal, como os de di­­ta­­duras.