Após os tumultos ocorridos neste sábado, 18, em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela, perto de 1.200 imigrantes venezuelanos deixaram o país, informou o comandante da base local da Operação Acolhida, coronel Hilel Zanatta. O posto de recepção onde são realizados os procedimentos de controle de passaporte e vacinação chegou a ser fechado entre as 11h de ontem e as 8h de hoje, para garantir a segurança do pessoal interno.
“Calculamos que foram cerca de 1.200 pessoas”, informou. Na conta, entram cerca de 500 venezuelanos que estavam no posto de recepção e mais cerca de 400 que, pelo fluxo normal, chegariam ao país ao longo da tarde. Além desses, há cerca de 300 imigrantes que viviam nas ruas de Pacaraima e, por questão de segurança, cruzaram a fronteira de volta.
Parte dessas pessoas, porém, já retornou ao Brasil na manhã deste domingo. “A situação está se normalizando”, disse o coronel. “O fluxo está um pouco menor em relação aos demais dias, mas a recepção e a triagem estão funcionando normalmente”.
Ele explicou que muitas das pessoas que passam pela fronteira estão com passagem comprada para outros países, como Argentina, Chile e Paraguai. Outras não solicitam a acolhida na fronteira porque já têm contato em outros pontos do Brasil.
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A situação em Pacaraima é de tensão, um dia depois de moradores terem tentado expulsar os venezuelanos, após um assalto violento a um comerciante local, cometido supostamente por quatro imigrantes. No tumulto, um acampamento improvisado foi queimado e bombas caseiras foram lançadas nas ruas e praças.
Em nota, o governo de Roraima voltou a pedir o fechamento temporário da fronteira.
Força Nacional
O governo brasileiro pretende enviar 60 homens da Força Nacional de Segurança para o local. Eles deverão seguir só na segunda-feira (20), mas já estão de sobreaviso.
O presidente Michel Temer convocou uma reunião na manhã deste domingo (19), no Palácio da Alvorada, para discutir a situação na fronteira. Participam da reunião os ministros da Defesa, Joaquim Luna e Silva, da Segurança, Raul Jungmann, da Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Educação, Rossieli Soares, de Minas e Energia, Moreira Franco, e o secretário-geral das Relações Exteriores, Marcos Galvão.
Segundo fontes, é esperada também a participação do ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O governo do Estado pede reforço nos recursos federais para atender à população e aos imigrantes.
Direito Internacional
A chancelaria da Venezuela informou, em nota, que instruiu o pessoal de seu consulado em Boa Vista a deslocar-se “de imediato” para Pacaraima, “para constatar in situ o status da situação e velar pela integridade dos cidadãos venezuelanos na zona”. Ela informa, também, haver entrado em contato com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a fim de “solicitar as garantias correspondentes aos nacionais venezuelanos e tomar as medidas de resguardo e segurança de suas famílias e pertences”.
O governo venezuelano expressa preocupação com as informações de ataques a venezuelanos e sua expulsão de alojamentos. Segundo a nota, esse fato “violenta normas do Direito Internacional” e viola os direitos humanos dos migrantes.
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Na nota, a chancelaria afirma estar disposta a coordenar-se com “ações que as autoridades brasileiras considerem necessárias” e advoga pelo respeito do direito internacional sem discriminação. Ao mesmo tempo, “rechaça a instrumentalização de uma lamentável situação de violência alimentada por uma perigosa matriz de opinião xenófoba, multiplicada por governos e meios a serviço dos inconfessáveis objetivos do imperialismo”.
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