O governo da Argentina anunciou nesta segunda-feira (18) medidas para "preservar o poder de compra dos setores mais vulneráveis da população" e "combater os efeitos negativos da guerra na Ucrânia sobre a economia do país". Em ato na sede do Executivo, o presidente argentino, Alberto Fernández, e o ministro da Economia, Martín Guzmán, disseram que “bônus extraordinários” serão concedidos a trabalhadores informais e autônomos e aposentados de baixa renda.
Uma das estratégias para arcar com os custos das medidas será a criação de um mecanismo para captar as receitas "inesperadas" obtidas por certas empresas, que lucraram com os efeitos do conflito no leste europeu.
“Precisamos que aqueles que ganharam inesperadamente colaborem com sua contribuição tributária para ajudar aqueles que foram deixados para trás”, disse Fernández.
A Argentina, que há anos registra altos níveis de inflação, passa por um período de aceleração no aumento de preços, com inflação acumulada no primeiro trimestre do ano de 16,1%. Somente em março o índice foi de 6,7%, em relação a fevereiro, e alcançou 55,1% em termos interanuais.
No ano passado, a inflação na Argentina foi de 50,9%, enquanto os salários cresceram em média 53,4%. A renda dos setores mais vulneráveis, no entanto, cresceu abaixo da taxa de expansão dos preços ao consumidor. Segundo dados oficiais, quase um terço dos empregados na Argentina são autônomos e três em cada dez assalariados trabalham na informalidade.
Guzmán argumentou que a guerra na Ucrânia "está gerando pressões muito fortes sobre os preços dos alimentos, energia e metais em todo o mundo" e uma "crise na distribuição de renda".
O ministro explicou que o governo considera criar uma alíquota sobre o componente "inesperado" da receita de um grupo de empresas com lucros líquidos anuais de mais de 1 bilhão de pesos (cerca de R$ 40 milhões). Em 2021, apenas 3,2% das empresas na Argentina tiveram lucro líquido acima desse valor.
Guzmán indicou ainda que haverá outros critérios para aplicar o imposto, entre eles que o lucro líquido tenha aumentado significativamente este ano e que a margem de lucro tenha sido "anormalmente alta" em 2022. Além disso, a contribuição a pagar será menor se a empresa destinar os rendimentos extraordinários obtidos ao investimento produtivo.
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