Argentina, Bolívia e México não apoiam resolução contra prisão de opositores na Nicarágua

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Argentina e México se disseram contra a intervenção em assuntos internos da Nicarágua e não apoiaram a resolução debatida nesta terça-feira (15) no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), apesar de terem demonstrado preocupação depois que líderes de oposição foram presos no país da América Central.

"Não concordamos com aqueles países que, longe de apoiar o desenvolvimento normal das instituições democráticas, colocam de lado o princípio da não-intervenção nos assuntos internos, tão caro à nossa história", declaram os governos argentino e mexicano em um comunicado conjunto emitida pelo Ministério das Relações Exteriores do país sul-americano.

México e Argentina também expressaram seu desacordo com a tentativa de algumas nações de, segundo eles, imporem diretrizes e atrapalhar o desenvolvimento dos processos eleitorais da Nicarágua.

"Nesse contexto, não nos foi possível apoiar o projeto de resolução apresentado hoje para consideração no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA)", destacou a nota oficial.

Resolução da OEA

O Conselho Permanente da OEA abordou a situação da Nicarágua em sessão especial nesta terça-feira, depois que o secretário-geral da organização, Luis Almagro, pediu a aplicação da Carta Democrática Interamericana devido à repressão da oposição.

Com 26 votos a favor, três contra e cinco abstenções, o órgão aprovou a resolução "A Situação na Nicarágua", que, entre outros pontos, "condena inequivocamente a prisão, o assédio e as restrições arbitrárias impostas aos candidatos presidenciais, partidos políticos e meios de comunicação independentes". O documento também pede a libertação imediata dos candidatos presidenciais e de todos os presos políticos.

Porém, segundo o comunicado de Argentina e México, "é imperativo que a OEA retorne ao espírito construtivo de sua Carta". "Apreciamos os esforços de negociação de alguns Estados-membros e fazemos um novo chamado para restabelecer o diálogo interamericano", destacaram os dois países.

A Bolívia, comandada pelo esquerdista Luis Arce, votou contra a resolução, enquanto Argentina e México se abstiveram de votar.

Prisão de líderes opositores

Os governos de Andrés Manuel López Obrador e de Alberto Fernández garantiram estar comprometidos com "o respeito e a promoção dos direitos humanos a partir de uma concepção integral na qual os direitos civis, políticos e eleitorais estejam contidos", além do "valor inalienável da igualdade e dos direitos econômicos e sociais".

"Isso nos leva a expressar preocupação com o que vem acontecendo na Nicarágua, especialmente a detenção de figuras políticas da oposição, cuja revisão contribuiria para que o processo eleitoral nicaraguense recebesse o devido reconhecimento e acompanhamento internacional. Temos testemunhado, em vários países da região, casos inadmissíveis de perseguição política. Rejeitamos esta conduta", frisaram.

Resposta da Nicarágua

O embaixador da Nicarágua na OEA, Luis Alvarado, qualificou a resolução como "inadmissível, de nulidade absoluta e sem qualquer efeito vinculante para o governo da Nicarágua".

Nesta segunda-feira, o gabinete de Daniel Ortega defendeu as prisões de vários líderes da oposição, incluindo quatro pré-candidatos à Presidência e dois ex-guerrilheiros históricos. O governo nicaraguense também exigiu a não interferência de qualquer autoridade estrangeira em seus assuntos interno.

O país centro-americano terá eleições presidenciais em novembro, e Ortega, que está no poder desde 2007, tentará se reeleger mais uma vez.