Assembleia Geral da ONU suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos

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Os países da ONU decidiram nesta quinta-feira (7) suspender a participação da Rússia no Conselho de Direitos Humanos, em resposta aos supostos abusos que militares russos têm cometido na Ucrânia.

Por iniciativa dos Estados Unidos e dos seus aliados, a Assembleia Geral da ONU aprovou esta medida com 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções, incluindo a do Brasil. Em seguida, a Rússia anunciou sua saída voluntária do colegiado.

Desde a criação do Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, há 16 anos, apenas um outro país havia sido suspenso: a Líbia de Muammar Kadafi, em resposta à repressão de protestos em 2011, embora tenha sido readmitida meses depois.

No caso russo, os EUA e aliados argumentaram que Moscou não pode continuar a participar desse conselho enquanto “subverte todos os princípios básicos” da ONU com a invasão à Ucrânia e comete supostas atrocidades contra civis.

“A Rússia não está apenas cometendo violações dos direitos humanos, está abalando as fundações da paz e segurança internacionais”, disse o embaixador ucraniano na ONU, Sergiy Kyslytsya, antes da votação.

Kyslytsya avisou a todos os membros que votar contra a iniciativa equivaleria a “apertar o gatilho” sobre os civis ucranianos e seria uma demonstração de “indiferença” semelhante à que permitiu que fosse cometido um genocídio em Ruanda, em 1994.

A suspensão da Rússia exigiu uma maioria de dois terços na Assembleia Geral, o órgão com todos os 193 Estados-membros da ONU. A iniciativa foi aprovada, embora o texto tenha recebido menos apoio do que as anteriores resoluções críticas a Moscou votadas desde o início da guerra.

Além dos Estados Unidos e da própria Ucrânia, os países da União Europeia, nações latino-americanas como Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai, e outros Estados como Austrália, Canadá, Turquia e Noruega apoiaram a medida.

Entre os países que votaram contra estão a própria Rússia, China, Cuba, Irã, Nicarágua e Síria. Entretanto, 58 estados decidiram se abster, incluindo Brasil, Egito, El Salvador, Índia, México, Nigéria, Paquistão e Arábia Saudita.

Embora a possibilidade de excluir a Rússia do Conselho de Direitos Humanos tenha sido discutida durante semanas, Washington decidiu dar o passo após tomar conhecimento do suposto massacre perpetrado na cidade de Bucha, perto de Kiev, onde as autoridades ucranianas acusam as tropas russas de matar centenas de civis.

Criado em 2006 para substituir a fracassada Comissão dos Direitos Humanos, o conselho é o órgão máximo da ONU para os direitos humanos e é composto por 47 países, eleitos para mandatos de três anos.

A sua composição, que é decidida por eleições realizadas anualmente, tem sido regularmente criticada por incluir Estados com registros muito duvidosos em matéria de direitos humanos.

Atualmente fazem parte do conselho, entre outros, China, Cuba, Estados Unidos, Líbia, Ucrânia e Venezuela. A Rússia, por seu lado, tem sido um membro regular e estava agora no segundo ano de um mandato de três.

Rússia decide sair voluntariamente após votação

Pouco depois, em discurso perante a própria Assembleia, a delegação russa declarou que decidiu terminar antecipadamente o seu mandato no conselho.

Segundo o diplomata Gennady Kuzmin, após a decisão desta quinta-feira, o Conselho de Direitos Humanos se tornou um “instrumento” dos Estados Unidos e dos seus aliados, que insistiram na suspensão russa.

Kuzmin acusou estes países de “minarem a confiança” no conselho e de utilizarem o trunfo dos direitos humanos contra a Rússia apesar do fato de “estarem há anos envolvidos ou terem facilitado violações em massa”.

O representante russo disse que apesar da saída do órgão, o seu governo “continuará a cumprir as suas obrigações” em matéria de direitos humanos.

O embaixador ucraniano, Sergiy Kyslytsya, respondeu ironicamente ao anúncio russo: “Ninguém se demite depois de ter sido demitido, foi exatamente isso que aconteceu com a Federação Russa”, comentou.

O governo da Ucrânia comemorou a suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

“Os criminosos de guerra não têm espaço em organismos da ONU cujo objetivo é a proteção dos direitos humanos”, escreveu o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, em sua conta no Twitter.

“Estou grato a todos os Estados-membros que aprovaram a resolução”, acrescentou, alegando que com ela “escolheram o lado certo da história”.