O setor privado da Venezuela, enfraquecido após sete anos de recessão, alertou para uma “voracidade fiscal” devido ao aumento dos impostos municipais até quase 10.000% desde 2019, o que levou os comerciantes à informalidade e dificultou o caminho para a recuperação econômica, segundo empresários.
A presidente do Conselho Nacional do Comércio e Serviços (Consecomercio), Tiziana Polesel, disse à Agência Efe que em pouco mais de dois anos, as taxas de imposto que os empresários têm de pagar todos os meses sobre os seus rendimentos brutos passaram de 0,05% para 5% na maioria dos municípios, o que representa um aumento de 9.900%.
Este aumento “dramático”, explicou Polesel, fez com que alguns comerciantes se tornassem informais e outros cogitam a possibilidade de fazer o mesmo.
Além disso, Polesel advertiu que o aumento “voraz” dos impostos fez com que alguns comerciantes se mudassem para municípios onde a carga fiscal, embora elevada, é menor, e proprietários de redes de farmácias, lojas de ferragens e de peças sobressalentes fechassem filiais.
“É realmente preocupante como alguns comerciantes dizem que estão pensando em fechar em certos estados ou se mudar para outro município porque o fardo que têm no município onde estão é insustentável, chamam de confiscatório. Eles dizem, de forma coloquial: 'Estou trabalhando apenas para pagar impostos, porque não me resta nada'”, comentou.
Polesel explicou que alguns municípios impedem as empresas de declarar os seus impostos se não tiverem pago previamente a coleta de lixo, cuja taxa de aumento foi “superior a 3.000%”. Isto significa que um atraso no pagamento do serviço leva a um bloqueio no pagamento de impostos e, portanto, a uma multa por atraso no pagamento, o que aumenta ainda mais o imposto.
A Federação de Câmaras e Associações de Comércio e Produção (Fedecámaras), a principal patronal do país, denunciou que a “voracidade fiscal” que existe “poderia, de alguma forma, tornar muito mais difícil” o “caminho para a recuperação”, assinalando que as prefeituras emitiram ordens “que até saíram do esquema de planejamento fiscal” e criaram “algumas taxas parafiscais” cobradas por instituições para permitir operações comerciais em algumas regiões.
Segundo os empresários, é preciso acrescentar a isso a recente reforma feita pelo governo nacional do Imposto sobre Grandes Transações Financeiras (IGTF), através da inclusão de um imposto de 3% sobre os pagamentos efetuados em moeda estrangeira, que entrou em vigor em março passado.
Com base em números oficiais, a Venezuela recolheu, nos primeiros cinco meses do ano, 8,015 bilhões de bolívares, equivalentes a US$ 1,781 bilhão pela taxa de câmbio oficial, o que representa 69,5% do total de US$ 2,560 bilhões de 2021.
Os economistas dizem que esta melhoria nas receitas se deve a uma maior atividade econômica em comparação com 2021, que pode ser revertida se mais empresas aderirem ao setor informal ou reduzirem a sua atividade devido à “voracidade fiscal”.
Tal como Polesel, o presidente da Confederação Venezuelana de Indústrias (Conindustria), Luigi Pisella, disse à Efe que “muitas indústrias, especialmente as pequenas e médias, migraram para o setor informal porque não conseguem encarar a carga fiscal”.
Segundo Pisella, o setor transformador é a favor de “contribuir para o tesouro [venezuelano]”, e defende uma “cultura” fiscal, de modo a alargar “a base fiscal, e não aumentar as taxas de cobrança, que é o que tem vindo a acontecer”.
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