Bélgica x Japão: exemplos na garantia de liberdades individuais

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Apesar de a Economist Intelligence Unit (EIU), que elabora anualmente o Índice da Democracia, considerar que Bélgica e Japão são democracias imperfeitas, elas estão entre os países com mais liberdades individuais no mundo, segundo a Freedom House. E nesta segunda, quando se enfrentarem, às 15 horas em Rostov, nas oitavas de final, os dois países querem fazer história nas Copas. 

Os Diabos Vermelhos, como também é conhecida a seleção belga, e que estão com uma de suas melhores gerações, querem repetir o desempenho de 1986, quando ficaram entre os quatro primeiros. E por que não sonhar mais? O Japão, que está em sua sexta copa consecutiva, pretende chegar às quartas de final pela primeira vez na história. É um feito que só duas seleções asiáticas já conseguiram: a Coreia do Norte, em 1966, e a Coreia do Sul, em 2002. 

Bélgica 

Fora de campo, a Bélgica garante aos seus cidadãos um sistema eleitoral democrático com um longo e pacífico histórico de transferência de poder. Mas nos últimos anos o país foi abalado por escândalos de corrupção, um deles envolvendo o ex-prefeito de Bruxelas, Yvan Mayeur, que o forçou a renunciar em 8 de junho de 2017. Um relatório do parlamento regional de Bruxelas constatou que Mayeur recebeu até 18.900 euros (21.206 dólares) por ano para participar das reuniões do conselho de uma organização sem fins lucrativos que presta apoio a pessoas que moram nas ruas - além do salário que recebia como prefeito.

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Os casos continuam repercutindo na política nacional, especialmente para o Partido Socialista da Valônia, envolvido nos escândalos, e podem influenciar as eleições que ocorrem em outubro. 

Ameaças de ataques terroristas também são uma preocupação para a Bélgica, especialmente depois dos ataques em novembro de 2015 em Paris e em março de 2016 em Bruxelas, que mataram ao todo 162 pessoas. Desde então, o país tem adotado medidas para melhorar a segurança, inclusive aumentar o tempo máximo de detenção sob custódia da polícia sem ordem judicial de 24h para 48h. O ataque terrorista mais recente na Bélgica ocorreu no final de maio, quando um homem matou três pessoas na cidade de Liège. O atentado foi reivindicado pelo Estado Islâmico. 

À parte disso, a Bélgica é considerada um dos países que mais garantem liberdades individuais a seus cidadãos: segundo a Freedom House, os direitos políticos e as liberdades civis são legalmente garantidos e amplamente respeitados na prática. 

Japão 

O Japão também é um exemplo em direitos políticos e liberdades civis, mas em 2015 perdeu o status de democracia plena, segundo avaliação do Índice de Democracia, elaborado pela revista The Economist. Isso ocorreu devido a uma lei aprovada em Dezembro de 2014, que permite que jornalistas possam ser processados se publicarem segredos de estado e dá ao governo poder de determinar quais informações são “justas” e, portanto, aceitáveis para transmissão pública. Desde então, a nota do Japão no ranking vem caindo, devido, especialmente, ao desempenho nos quesitos participação política e cultura política. 

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Por lá a corrupção é relativamente baixa. No entanto, alguns funcionários do governo mantêm relações estreitas com os líderes empresariais, e os burocratas que se aposentam muitas vezes rapidamente garantem cargos com altos salários em empresas que recebem contratos governamentais significativos. Em março de 2017, o Ministério da Educação registrou mais de 60 casos de nomeações ilegais de burocratas do ministério recém-aposentados. 

No cenário regional, o Japão convive com a iminência de ameaças da Coreia do Norte e da China. Recentemente o país do primeiro-ministro Shinzō Abe adquiriu um dos mais modernos sistemas antimíssil do mundo, com capacidade de neutralizar potenciais ataques dos vizinhos, e que deve entrar em serviço no exército japonês em 2023. As duas unidades do sistema foram compradas dos americanos, o que, segundo apontou a Reuters, pode aliviar as tensões nas relações comerciais entre Japão e EUA, que aumentaram depois que Trump ameaçou aplicar tarifas contra o aço e os carros importados do Japão.