Governando por decreto: Biden ultrapassa Trump em número de primeiras ordens executivas

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O presidente dos EUA, Joe Biden, assinou uma ordem executiva na segunda-feira (25) para garantir que os transgêneros americanos possam servir nas forças armadas, junto com uma ordem para "comprar da América" que direciona as compras do governo federal para produtos fabricados nos Estados Unidos.

Embora o ex-presidente Donald Trump o chamasse de "Joe Dorminhoco" durante a campanha, Biden rapidamente ultrapassou Trump nas ações executivas após os primeiros dias de seus respectivos mandatos. O governo Biden fez grandes promessas sobre mudanças radicais em seus primeiros 10 dias.

Apenas nos seus primeiros três dias, Biden emitiu 30 ordens executivas, memorandos presidenciais e diretivas para agências federais - tudo sem o consentimento do Congresso, de acordo com a Associated Press, que incluiu ações tomadas por agências federais em sua reportagem.

A Casa Branca listou 27 ações presidenciais tomadas até 25 de janeiro. Em 25 de janeiro de 2017, Trump havia emitido 14 ações executivas. Nesta terça-feira, 26, Biden assinou mais quatro ordens executivas relacionadas à sua agenda de igualdade racial.

Muitas das ações de Biden referem-se ao combate da pandemia de Covid-19, incluindo restrições à entrada nos EUA da maioria dos cidadãos não-americanos.

Em março de 2020, durante a campanha presidencial, Trump disse pelo Twitter que sua administração fez um bom trabalho no combate à pandemia, "incluindo minha decisão muito clara de fechar as fronteiras para a China, contra a vontade de quase todos". Biden respondeu em um tuíte, "Pare com a propagação do medo xenófobo. Seja honesto. Assuma a responsabilidade. Faça seu trabalho."

As ações executivas de Biden durante sua primeira semana incluíram vincular os recursos da educação federal para permitir que homens biológicos pudessem jogar em times esportivos femininos nas escolas; reincorporar os EUA à Organização Mundial da Saúde (OMS); voltar a aderir ao acordo de Paris sobre o clima; acabar com a Comissão de 1776, que se propunha a criar uma narrativa pública sobre a história americana de oposição às narrativas antiamericanas de esquerda; reverter a proibição de viagens de Trump de países com governos instáveis; e matar o oleoduto Keystone XL.

Em 30 de janeiro de 2017 - quando completava dez dias no cargo - Trump havia emitido 20 ações executivas, que incluíam ordens executivas, memorandos presidenciais e memorandos de segurança nacional.

Essas incluíam a proibição de entrada nos EUA de pessoas de estados falidos; a reversão de elementos do Obamacare, enquanto o presidente esperava por uma revogação total da política no Congresso; um congelamento regulatório; a retirada das negociações do pacto comercial da Parceria Transpacífica; a aprovação da construção dos oleodutos Keystone XL e Dakota Access; e a agilização de processos de revisão ambiental.

Um dos objetivos da administração Biden é, supostamente, apagar o máximo possível da agenda de Trump. O ex-conselheiro de Clinton e Obama na Casa Branca, John Podesta, disse ao The New York Times: "Não acho justo dizer que muito do que Trump fez pode ser desfeito em uma tarde. Vai demorar pelo menos 10 dias".

Ainda assim, Trump deixa para trás mais de 230 nomeações de juízes federais, que não podem ser desfeitas. Além disso, as realizações legislativas de Trump - como a reforma tributária, um acordo comercial com o Canadá e o México e a reforma do Departamento de Assuntos dos Veteranos, entre outros - precisariam de uma ação do Congresso para que sejam revertidas.

A política de compras de produtos americanos que Biden assinou apoiará a manufatura dos EUA para "todos os trabalhadores da América", disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki.

"Por meio da ordem executiva Buy America, o presidente usará os quase US$ 600 bilhões do contribuinte que vão para a contratação federal em apoio à manufatura americana para empregos bem remunerados para os trabalhadores americanos", disse ela.

O número de ações executivas de Trump em sua primeira semana de 2017 foi quase idêntico ao da primeira semana do presidente Barack Obama em 2009.

Os dois mandatos de Obama foram marcados pelo presidente se gabando de usar ações executivas com "caneta e telefonemas" para driblar o congresso.

Uma enxurrada de ordens executivas não é incomum na era moderna, mas pode indicar como será o mandato de um presidente, disse o historiador presidencial Craig Shirley.

"O presidente Biden e sua base querem uma guinada à esquerda, assim como o que aconteceu depois das eleições de 1932 e 1964, com programas semelhantes aos do New Deal e os da Grande Sociedade", disse Shirley ao The Daily Signal. "Ele não tem interesse em unificar o país, porque o país não quer ir nessa direção."

As ações executivas de Biden sobre energia e economia - como o retorno ao Acordo de Paris e o fechamento do oleoduto Keystone XL - custarão empregos e correrão o risco de tornar os Estados Unidos mais parecidos com a Califórnia, disse Ron Stein, analista de energia da Irvine, uma empresa de consultoria de infraestrutura e energia com sede na Califórnia.

"Biden ama a Califórnia e está começando a impor os mesmos custos inflacionários aos outros 49 estados, com custos mais altos de energia elétrica, combustível e mão de obra, todos impactando o custo de todo o resto", disse Stein ao The Daily Signal. "Desencorajar a independência energética da América fará com que os americanos fiquem em dívida com países estrangeiros por nosso petróleo bruto, como a Califórnia, e em dívida com a China para a mineração de minerais e metais para apoiar a construção de baterias eólicas, solares e de veículos elétricos".

Trump assinou um total de 220 ordens executivas durante seu mandato, de acordo com o Projeto da Presidência Americana da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara. Essa é a maior quantidade de ordens executivas que qualquer presidente assinou em um único mandato nos EUA desde o presidente Jimmy Carter, que assinou 320 ordens executivas de 1977 a 1981.

Durante seu único mandato, o presidente George H.W. Bush (1989-1993) assinou 166 decretos executivos. Entre os presidentes que tiveram dois mandatos, Ronald Reagan (1981-1989) assinou 381; Bill Clinton (1993-2001) assinou 364; George W. Bush (2001-2009) assinou 291; e Obama (2009-2017) assinou 276.

©2021 The Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês