Um grupo de investigação de especialistas independentes (Giei) concluiu que houve massacres e graves violações aos direitos humanos na Bolívia durante setembro de dezembro de 2019, período em que o país passou por uma convulsão política que culminou na fuga do então presidente Evo Morales e posterior ascensão da opositora Jeanine Áñez à presidência do país.
O informe apresentado nesta semana havia sido encomendado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) após um acordo com o governo da ex-presidente interina. Os especialistas relataram que ao menos 38 pessoas morreram e centenas ficaram feridas durante os protestos populares que ocorreram naqueles dias. Houve ainda, segundo o relatório, torturas, agressões sexuais e atos de racismo, fazendo com que o número de vítimas chegasse aos milhares.
"No último trimestre de 2019, graves violações dos direitos humanos foram cometidas na Bolívia. No contexto de um conflito político cercado de violência, pelo menos 38 pessoas perderam a vida em várias partes do país e centenas de pessoas sofreram graves lesões físicas e psicológicas", disseram os investigadores. "O ocorrido envolve a responsabilidade do Estado por atos de agentes estatais e pessoas físicas nas circunstâncias contempladas na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte Interamericana de Direitos Humanos)”, afirma o relatório.
Essas violações aos direitos humanos envolveram tanto o governo de Evo Morales quanto o de Jeanine Áñez.
Os casos mais graves ocorreram durante o governo interino, no que ficou conhecido como os massacres de Sacaba e Senkata, em 15 e 19 de novembro, respectivamente. A resposta policial e das forças armadas da Bolívia nesses dois episódios resultou na morte de pelo menos 20 pessoas por arma de fogo, além de outras 200 que foram feridas com balas de borracha. Também foram imputadas ao Estado, durante o governo de Áñez, prisões arbitrárias e torturas de opositores.
Mortes também ocorreram quando Morales ainda estava na presidência da Bolívia. Segundo o Giei, duas pessoas de um movimento que protestava contra o então presidente foram mortas a tiros, em 30 de outubro, muito provavelmente por seguidores do MAS, partido de Morales.
Mulheres que participaram de uma caravana para protestar contra Morales denunciaram que foram forçadas a tirar suas roupas quando o ônibus em que viajavam foi bloqueado por apoiadores de Morales. Espancamentos também foram relatados neste episódio. De acordo com os peritos, esse comportamento foi resultado da polarização estimulada por agentes políticos.
Sistema de justiça
Depois que Luis Arce assumiu a presidência da Bolívia, Áñez foi presa preventivamente. No relatório, especialistas do Giei disseram que a falta de independência do judiciário boliviano "persiste atualmente”, embora o estudo apresentado seja limitado aos últimos quatro meses de 2019 e não tenha se referido ao caso de Áñez.
No período analisado, durante o governo da presidente interina, foram usadas figuras penais de “sedição e terrorismo” para promover a perseguição judicial de líderes da oposição e de pessoas que participaram de manifestações. Estas mesmas acusações foram feitas contra Áñez depois que Arce, do MAS, assumiu a presidência da Bolívia.
“O Giei destaca que a falta de independência e o uso de processos criminais para fins políticos não são conjunturais à crise eleitoral de 2019. O Giei revisou informação que indica a existência de precedentes de perseguição política em períodos anteriores, e que essa prática persiste atualmente”, disseram os investigadores ao analisar o sistema judicial boliviano.
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