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Estátua do ex-presidente boliviano Evo Morales após ter sido derrubada pelo Ministério dos Esportes de um estádio em Cochabamba, 13 de janeiro de 2019. O estádio mudou seu nome de “Evo Morales” para “Quillacollo”
Estátua do ex-presidente boliviano Evo Morales após ter sido derrubada pelo Ministério dos Esportes de um estádio em Cochabamba, 13 de janeiro de 2019. O estádio mudou seu nome de “Evo Morales” para “Quillacollo”| Foto: AFP

O governo interino da Bolívia repudiou nesta segunda-feira (13) as declarações feitas no fim de semana pelo ex-presidente Evo Morales, que disse que organizaria "milícias armadas do povo" como na Venezuela se voltasse ao país. O Ministério da Justiça anunciou que o governo iniciará ações penais contra o ex-presidente.

"Essas declarações do ex-presidente são um claro apelo à violência contra o povo boliviano e seu governo, e constituem graves delitos de sedição, levante armado contra a segurança e soberania do Estado, conspiração e inclusive configuram terrorismo", afirmou em comunicado o Ministério das Relações Exteriores boliviano nesta segunda-feira.

"É de conhecimento público que Evo Morales solicitou refúgio na Argentina, e portanto a sua atual condição jurídica é de solicitante de refúgio ou refugiado. Evo Morales não pode emitir declarações políticas dessa natureza, pois são uma clara ameça da ordem pública, tanto para a Bolívia quanto para a Argentina", continua a nota.

A chancelaria ainda pediu à Argentina que não permita que Morales faça "chamados à violência, ódio, discriminação ou subversão, que claramente ultrapassam o exercício do direito à liberdade de expressão e outros direitos políticos garantidos".

A ministra das Relações Exteriores da Bolívia, Karen Longaric, comentou a declaração de Evo pelo Twitter: "Isso é terrorismo, violação dos direitos humanos, narcotráfico. A Bolívia pede à comunidade internacional repúdio à esta ameaça e a quem a fez".

O ministro da Justiça da Bolívia, Álvaro Eduardo Coimbra Cornejo, anunciou nesta segunda-feira que o atual governo dará início a ações penais contra Evo Morales após a sua declaração. "Se ele está planejando levar adiante esta criação ilegal, inconstitucional e fora de qualquer norma de milícia armada, ele tem que vir ao país e perceber por que ele quer ir contra a Constituição, contra o código penal atual, contra a segurança dos bolivianos", disse Coimbra em coletiva de imprensa em Caracas, segundo a CNN em Espanhol.

A declaração de Evo foi divulgada no domingo pela rádio pública boliviana Rádio Kawsachum Coca (RKC). Atualmente, Morales está exilado na Argentina.

"Se eu voltar, teria que organizar, como na Venezuela, milícias armadas do povo", afirmou o ex-presidente, que renunciou ao poder em novembro, após denúncias de fraude eleitoral. Em entrevista à agência Reuters, ele confirmou o anúncio alegando que a população tem o direito de se defender caso seja atacada pelo governo. Também reforçou que a declaração não se referia ao armamento da população, mas ao apoio a grupos de defesa.

"Não estamos falando de armas, mas algo parecido com estilingues. Em algumas épocas, (esses grupos) foram chamados de milícias; em outros tempos, eles foram chamados de segurança sindical ou polícia sindical e em outros locais são chamados de guarda comunal. Não é algo novo", destacou o ex-presidente.

O deputado boliviano Edgar Montaño, do Movimento ao Socialismo, partido de Morales, garantiu que as declarações do ex-presidente foram mal interpretadas. Segundo ele, houve "um mal conceito e um mal contexto" a essas palavras e o governo interino "aproveita para questioná-lo".

A presidente do Senado da Bolívia, Eva Copa, também do MAS, disse que a Constituição boliviana reconhece unicamente as Forças Armadas e a Polícia e que "outra instituição não está reconhecida", segundo o Clarín.

Na Venezuela, a Milícia Nacional Bolivariana foi fundada em 2009 pelo governo de Hugo Chávez. Trata-se de um corpo de defesa formado por civis voluntários que, apesar de receber formação militar, não é parte dos quatro componentes das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) - embora Maduro defenda reformas na legislação para que os milicianos sejam formalmente designados como militares.

Evo Morales renunciou à presidência da Bolívia no dia 10 de novembro de 2019. O anúncio foi feito pela televisão, em rede nacional, após quase 14 anos no poder. Na ocasião, a Organização dos Estados Americanos (OEA) havia encontrado sérias irregularidades nos resultados das eleições de outubro, que colocariam Morales novamente no poder.

O ex-presidente enfrenta um processo penal em seu país iniciado pelo governo interino, que o acusa de sedição e terrorismo, após a divulgação de um vídeo em que Evo, do asilo no México, supostamente orienta apoiadores a cortar o abastecimento de alimentos e combustíveis em meio à crise social após a sua renúncia.

Ex-comandante da Força Aérea da Bolívia é preso

O ex-comandante da Força Aérea Boliviana Celier Aparicio Arispe foi preso nesta segunda-feira, após prestar depoimento ao Ministério Público. Segundo a imprensa boliviana, Arispe conta com 18 processos penais e civis por irregularidades.

"Ele foi apreendido por enriquecimento ilícito e uso indevido de influências porque tinha uma empresa familiar e fizeram contratos diretos para a construção de uma unidade educativa" e outros, disse o chefe da Unidade de Corrupção Pública da Bolívia, Fernando Guarachi, segundo o Pagina Siete.

O advogado do ex-comandante, Raúl Salas, afirmou que a denúncia contra Arispe é política, já que ele era o piloto do ex-presidente Evo Morales.

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