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O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, durante coletiva de imprensa sobre a situação da Venezuela, no Palácio do Itamaraty, 1 de fevereiro |  SERGIO LIMA / AFP
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, durante coletiva de imprensa sobre a situação da Venezuela, no Palácio do Itamaraty, 1 de fevereiro| Foto:  SERGIO LIMA / AFP

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que uma das possibilidades nas negociações com a Venezuela seria um encontro de contas entre o que o país deve ao Brasil e o que o Brasil deve aos venezuelanos pela compra de energia. No passado, com a dívida Venezuela em alta, o Brasil tentou negociar com o ditador Nicolás Maduro que o valor devido pelo fornecimento de energia para Roraima fosse abatido desse valor, mas Maduro foi contra e exigia o pagamento em dólares.

Araújo disse que a questão da dívida é uma das formas estudadas pelo governo para ajudar a Venezuela. E completou que isso ainda será discutido no governo, em um grupo interministerial. 

Na próxima semana, o ministro tem encontro do grupo de Lima no Canadá, mas disse que não existe uma proposta específica para a reunião. Segundo o ministro, com a democracia restabelecida na Venezuela, os integrantes do Mercosul poderão começar a pensar em reintegrar o país ao bloco. 

Congelamento

O ministro Ernesto Araújo afirmou ainda que o governo brasileiro vai avaliar o congelamento de bens de autoridades venezuelanas no Brasil como uma forma de ampliar a pressão internacional sobre o ditador Nicolás Maduro. 

"Do ponto de vista de pressão externa sobre o regime [chavista], o congelamento de bens em muitos casos é um instrumento útil. Teremos que ver se seria possível implementar", declarou Araújo. 

Os opositores de Maduro defendem que os países que não reconhecem Maduro como mandatário legítimo do país - como é o caso do Brasil - adotem medidas para endurecer o cerco contra os aliados do chavismo. 

Em 18 de janeiro, por exemplo, o grupo de magistrados venezuelanos que vive no exílio viajou a Brasília e pediu ao ministro da Justiça, Sergio Moro, que o Brasil aplique uma convenção internacional para sancionar funcionários do regime, inclusive com o congelamento de bens. 

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Na ocasião, Moro não sinalizou aos opositores venezuelanos que o Brasil poderia adotar esse tipo de ação. 

Araújo destacou que congelar bens ligados ao chavismo no Brasil seria "uma decisão política", mas ressaltou que dependeria de um estudo mais detalhado sobre como esse tipo de medida se enquadra na legislação brasileira. 

"Teremos que fazer isso de uma maneira que seja feito dentro da legislação brasileira e de dentro das normas internacionais. Isso requer uma coordenação que no caso vai além do Itamaraty", disse o ministro. 

"Porta da rua" 

Depois de o vice-presidente Hamilton Mourão defender uma solução para que Maduro saia da Venezuela, Araújo disse que isso é uma função para os venezuelanos e que o Brasil não está envolvido em negociar uma saída para ele. "Todos esperamos que a saída para Maduro seja a porta da rua", afirmou. 

Em sua primeira entrevista coletiva, o ministro fez questão de ressaltar o papel do governo Bolsonaro na ascensão de Juan Guaidó, que se declarou presidente interino da Venezuela. Ele disse que o Brasil levou ao grupo de Lima proposta de exigir que Maduro não assumisse o mandato e deu pela primeira vez espaço para lideranças políticas da oposição venezuelana. 

"Há um mês, não imaginaríamos ter perspectiva concreta de redemocratização da Venezuela. O que mudou nesse cenário de um mês foi o Brasil, tem tudo a ver com determinação de Bolsonaro de promover democracia na região", afirmou. "Estamos conseguindo mudar a realidade em país vizinho por meio da ação diplomática". 

Ele voltou a criticar Maduro e disse que seu novo mandato foi obtido em eleições "fraudulentas e espúrias" e disse que ele tinha uma política de "genocídio silencioso" para manter a população submissa. "Havia política de fazer o povo passar fome e negar tratamento médico para garantir o domínio sobre população submissa", afirmou. 

Ele citou ainda "planos de dominação continental do Foro de São Paulo" e disse que o regime de Maduro era parte de um esquema internacional que queria ganhar poder sobre toda a América Latina e "coincide com o narcotráfico e terrorismo". "O regime na Venezuela é parte de esquema nocivo que ameaça não só venezuelanos como a todos. Maduro já é reconhecido como ilegítimo, e há um presidente interino de acordo com a Constituição", completou.

China 

Araújo disse que o Brasil poderia conversar com países que hoje apoiam o regime de Maduro, como China e Rússia, se eles demonstrassem que há abertura para diálogo e mudança. Ele disse que espera que a posição diferente de Brasil e China em relação ao tema não seja vista como algo que pode atrapalhar a relação entre os países.

Araújo reuniu jornalistas na tarde desta sexta-feira para abordar a situação na Venezuela. O Brasil se alinhou a um grupo de países, entre os quais os Estados Unidos, que não consideram Maduro como presidente legítimo da Venezuela. 

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No dia 23 de janeiro, quando a Assembleia Nacional Juan Guaidó se declarou presidente encarregado da Venezuela, o governo Bolsonaro reconheceu o gesto do líder opositor. 

"Há um mês ninguém imaginaria que estivéssemos hoje na situação atual em relação à Venezuela, com perspectiva concreta de redemocratização e fim da ditadura Maduro", disse Araújo nesta sexta.

Embaixada em Israel

Também durante a coletiva desta sexta-feira, Araújo disse que o Brasil continua estudando a transferência da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém e que está examinando "todos os aspectos e ideias". 

Depois de representantes de países árabes terem dito que a mudança pode provocar um boicote a produtos brasileiros, Araújo afirmou que a ideia faz parte do processo de aumento das relações com Israel e não deve ser vista como uma sinalização de piora no relacionamento com os países vizinhos. "Qualquer que seja decisão sobre a embaixada, não queremos que seja visto como uma atitude contra os países vizinhos ou árabes", afirmou. 

O ministro disse ainda que representantes do governo brasileiro estão conversando "em vários níveis" com norte-americanos para concretizar o relacionamento "mais elevado" também com os Estados Unidos.

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