Já estão em vigor as novas exigências para quem viaja aos Estados Unidos com passaporte emitido por países incluídos no programa visa waiver (isenção de visto). Desde 12 de janeiro de 2009, os brasileiros que viajam aos Estados Unidos com passaporte emitido por país classificado como isento de vistos (inserido no programa visa waiver), terão que submeter a sua intenção de viagem à aprovação do Departamento de Segurança Interna (Department of Homeland Security, DHS). Com a nova medida, torna-se obrigatória a solicitação de um número de aprovação prévia da viagem também aos brasileiros que viajam com passaportes emitidos nos seguintes países: Alemanha, Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Cingapura, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido, San Marino, Suécia e Suíça.
A Embaixada dos EUA alerta que os viajantes com passaporte dos países acima citados (classificados como isentos de visto) não poderão embarcar para os Estados Unidos, em avião ou navio de cruzeiro, sem o número de aprovação e autorização Esta. Segundo a Embaixada americana, a exigência segue determinação do Congresso americano, como parte da Lei da Comissão de 11/9 de 2007.
O número de aprovação será emitido após preenchimento do formulário de solicitação no Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (Esta), que é um sistema on-line, completamente automático, que faz a inspeção de passageiros antes da viagem para os Estados Unidos pelo Programa de Isenção de Vistos.
O Esta solicita aos candidatos que forneçam ao Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras do Departamento de Segurança Interna (DHS) informações biográficas básicas e sobre qualificação ao Programa de Isenção de Vistos. A solicitação é feita pela internet, através do site do Esta . Há versões em diversos idiomas no site, inclusive em português, mas o candidato deverá preencher o formulário de solicitação on-line em inglês.
Os pedidos podem ser feitos a qualquer momento antes da viagem. O DHS recomenda uma antecedência mínima de 72 horas da data de embarque. Por precaução, as autoridades americanas aconselham aos viajantes que façam suas solicitações com antecedência, por ser um programa novo. Além disso, a autorização pode não ser concedida de imediato.
Ao fazer o pedido, o solicitante poderá receber três tipos de resposta: 'autorização aprovada', 'viagem não autorizada' ou 'autorização pendente'. No primeiro caso, a viagem está autorizada. Quem receber como resposta 'viagem não autorizada' terá que solicitar o visto de entrada como não-imigrante na Embaixada ou no consulado, para poder embarcar para os Estados Unidos. Com a resposta 'autorização pendente', o viajantes deverá acessar o site do Esta dentro de 72 horas para fazer atualizações e receber uma resposta definitiva.
A autorização aprovada pelo Esta é válida, a não ser que seja revogada, por até dois anos ou até que o passaporte do viajante expire, o que ocorrer primeiro. A autorização também é válida para várias entradas nos EUA.
Vale lembrar que o número de autorização fornecido pelo Esta não garante a entrada nos Estados Unidos. Segundo informações da Embaixada. A aprovação Esta apenas autoriza o viajante a embarcar rumo ao país. Os inspetores da Alfândega e Proteção de Fronteiras do ponto de entrada nos EUA têm autonomia para determinar se o viajante será admitido nos EUA.
Para mais informações sobre o Programa de Isenção de Vistos, acesse o link do Departamento de Estado dos EUA.
