contra o decreto presidencial que aboliu a autonomia da Caxemira, na Índia
Ativistas e partidários da esquerda na Índia se manifestam contra o decreto presidencial que aboliu a autonomia da Caxemira| Foto: Jewel SAMAD/AFP

O governo da Índia anunciou nesta segunda-feira (5) a revogação da autonomia constitucional da Caxemira, uma decisão explosiva na região que é cenário de uma insurreição separatista e cujo território é reivindicado pelo Paquistão. Pouco depois, o governo paquistanês reagiu e chamou a decisão de "ilegal".

As autoridades nacionalistas hindus apresentaram um decreto presidencial que suprime o estatuto especial do Estado de Jammu e Caxemira (norte), que estava garantido pela Constituição indiana. O ministro do Interior, Amit Shah, anunciou a medida no Parlamento, o que provocou a revolta da bancada da oposição. "O decreto presidencial entra em vigor imediatamente e substitui de modo imediato" os artigos constitucionais relativos a Jammu e Caxemira, especialmente o 370, afirma o texto divulgado pelo governo - este artigo autorizava o governo central de Nova Délhi a legislar apenas nas áreas de Defesa, Relações Exteriores e Comunicação nesta região. Os demais setores dependiam da Assembleia Legislativa local.