O parlamento da Nova Zelândia aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que descriminaliza o aborto e permite a interrupção voluntária da gravidez até 20 semanas de gestação, alterando uma legislação em vigor desde 1977: até então era necessário que dois médicos aprovassem um aborto, que só poderia ocorrer caso houvesse “sério risco” para a saúde da mulher.
O novo projeto foi aprovado com 68 votos a favor e 51 contrários – antes, foi cogitada a possibilidade de um referendo público, abandonado durante o processo.
“A partir de agora abortos serão tratados como um problema de saúde pública. A lei anterior exigia que uma mulher que procurava o procedimento enfrentasse diversas etapas”, justificou o ministro da Justiça, Andrew Little, em comunicado divulgado logo após a votação.
Por mais de 40 anos, o aborto enquanto procedimento médico foi considerado crime na Nova Zelândia.
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