• 30/09/2019 20:22
Eleições antecipadas

Presidente do Peru anuncia a dissolução constitucional do Congresso e aprofunda crise

  • 30/09/2019 20:22
  • PorGazeta do Povo, com Estadão Conteúdo
    Manifestantes demandam a dissolução do Congresso e protestam contra parlamentares em Lima, Peru, 30 de setembro de 2019
    Manifestantes demandam a dissolução do Congresso e protestam contra parlamentares em Lima, Peru, 30 de setembro de 2019| Foto: Cris BOURONCLE / AFP

    O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou nesta segunda-feira (30) que vai dissolver o Congresso do Peru, após um prolongado enfrentamento com a oposição no que constitui o choque recente mais profundo entre os poderes do Estado, com uma decisão que não ocorria há mais de 27 anos.

    O anúncio foi feito após os parlamentares rejeitarem um voto de confiança ao presidente. "Decidi dissolver o Congresso e convocar eleições parlamentares" antecipadas, disse Vizcarra em mensagem transmitida pela televisão. O Congresso respondeu de forma imediata e apresentou em uma sessão legislativa um pedido de vacância presidencial.

    Vizcarra havia dado um ultimato, dizendo que dissolveria o Congresso se lhe fosse negado um voto de confiança para reformas no procedimento de nomeação de magistrados do Tribunal Constitucional. Em junho, o presidente peruano já havia ameaçado dissolver o Congresso e convocar novas eleições se os parlamentares não apoiassem suas propostas anti-corrupção.

    A proposta de eliminar a imunidade parlamentar se tornou a mais recente fonte de conflito entre o Legislativo e o Executivo do país. Vizcarra propôs dar ao Supremo Tribunal poder para decidir quando retirar a proteção dos parlamentares. O Congresso, que atualmente tem o poder de retirar a imunidade parlamentar, rejeitou a ideia.

    Constituição

    Segundo a Constituição do Peru, um presidente pode fechar o Congresso e convocar eleições para eleger novos congressistas, caso o Legislativo rejeite em duas oportunidades um voto de confiança. O Parlamento atual já havia negado um voto de confiança ao governo durante a gestão de Pedro Pablo Kuczynski, que Vizcarra substituiu após a renúncia daquele por acusações de vínculos com a construtora brasileira Odebrecht.

    Vizcarra assumiu o poder em março de 2018, substituindo Kuczynski, e seu mandato tem fim previsto para 2021.

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