O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, pedirá a abertura de uma investigação de crimes de guerra e lesa humanidade no território da Ucrânia
O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, pedirá a abertura de uma investigação de crimes de guerra e lesa humanidade no território da Ucrânia| Foto: EFE/David Morales Urbaneja

O governo da Rússia repudiou nesta terça-feira (1º) as acusações da Ucrânia acerca de crimes de guerra. O Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou ter recebido denúncia sobre o assunto por parte do regime de Kiev. "Negamos isso categoricamente", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, durante entrevista coletiva diária.

Além disso, o representante do governo destacou que a Rússia não é Estado Parte do TPI, cujo procurador-chefe, Karim Khan, anunciou no dia anterior que pedirá a abertura de uma investigação de crimes de guerra e lesa humanidade "cometidos por qualquer das partes em todo o território da Ucrânia".

O procedimento, caso autorizado, avaliará os possíveis delitos cometidos na península da Crimeia e também nas autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk.

Khan, além disso, afirmou que as investigações também incluirão os crimes que estão sendo denunciados ao longo da "expansão do conflito nos últimos dias", em referência à invasão da Rússia ao território da Ucrânia. "Já encarreguei minha equipe a explorar todas as oportunidades de preservação de evidências", afirmou o procurador-geral do TPI, em um comunicado.

Assim como a Rússia, a Ucrânia também não é um dos Estados Parte da corte de crimes de guerra, mas, ainda assim, Kiev apresentou dois pedidos, em novembro de 2013 e em fevereiro de 2014, que foram aceitas pelo TPI.

Na segunda-feira (28), a Corte Internacional de Justiça (CIJ), o mais alto tribunal da ONU, confirmou ter recebido uma demanda da Ucrânia contra a Rússia, que inclui acusações de genocídio.

Nesta terça, Peskov garantiu que as forças russas não atacam alvos civis no país vizinho, buscando somente atingir as infraestruturas militares.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU registrou, até balanço mais recente, 102 mortes e 304 feridos entre civis, desde o início da guerra. O governo ucraniano aponta, no entanto, para 352 vítimas fatais entre não militares e envolvidos no conflito.