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O presidente peruano Pedro Castillo, durante lançamento da Segunda Reforma Agrária em Sacsayhuamán, Cusco, Peru, 3 de outubro
O presidente peruano Pedro Castillo, durante lançamento da Segunda Reforma Agrária em Sacsayhuamán, Cusco, Peru, 3 de outubro| Foto: EFE/Presidência do Peru

O governo do presidente Pedro Castillo lançou no domingo uma "segunda reforma agrária" no Peru, uma política nacional para desenvolver a agricultura através da tecnologia, da assessoria técnica e de vias de comunicação e que tem causado grandes expectativas e temores no país.

Durante o seu discurso, Castillo reiterou sua intenção de promover uma nova Constituição, provocando críticas em setores da oposição, que viram nas declarações do presidente e seus aliados uma possível ameaça de embate com o Poder Legislativo.

"Quero deixar bem claro que esta segunda reforma agrária não procura expropriar terras ou tirar os direitos de propriedade de ninguém", destacou Castillo no domingo, antes de dizer que seu governo planeja colocar o Estado a serviço dos agricultores "relegados por décadas, governo após governo".

Embora o governo tenha insistido na natureza técnica da política estatal, isso não impediu o ressentimento entre a classe dominante por causa de suas ligações com a reforma agrária ocorrida durante o governo militar de Juan Velasco Alvarado (1968-1973).

Contribuiu para essa impressão a decisão do governo Castillo de lançar a nova política justamente em 3 de outubro, a mesma data em que Velasco encenou um golpe de Estado contra o presidente constitucional Fernando Belaunde em 1968.

O nacionalista implementou 53 anos atrás uma reforma agrária que até hoje divide os peruanos entre aqueles que salientam que ela pôs um fim aos abusos sofridos pelos camponeses e trabalhadores rurais no campo, enquanto outros consideram que ela atrasou o desenvolvimento da agricultura e condenam o fato de que ele expropriou grandes proprietários de terras.

"Hoje vamos promover os direitos e o desenvolvimento dos agricultores. A primeira reforma foi um processo de mudança estrutural, que também foi parte de uma longa luta pelo povo, mas desde então os camponeses foram mais uma vez negligenciados", declarou Castillo.

"Nosso país finalmente se levanta para pôr fim à exploração e à desigualdade que sustenta a agricultura. São mais de 2 milhões de pequenos produtores que são os filhos deste processo e desta mudança", completou.

Nova constituição

Castillo frisou que não existe planos de mudar a orientação de seu governo esquerdista. "Aqui não tem centrismo, aqui não temos que 'virar à direita', aqui manda o povo, aqui há um governo eleito por agricultores", declarou à multidão de produtores rurais que acompanhava o ato.

Em seguida, o presidente reforçou o seu compromisso de elaborar uma nova Constituição. "Caros compatriotas, por isso me ratifico, que assim como no dia 28 de julho juramos por aquela nova Constituição, hoje a quem corresponde fazê-la então?", questionou.

Durante o evento, o chefe de gabinete Guido Bellido fez um discurso enérgico que foi interpretado por membros da oposição como uma ameaça de fechamento do Congresso caso a lei da reforma agrária não seja aprovada.

"Se o Congresso não a aprovar, que saiam os congressistas e que a população eleja outros parlamentares", provocou Bellido.

Em outro momento do discurso, Bellido disse que são os opositores de direita que não querem que o presidente prossiga com o seu plano para uma nova Constituição, e perguntou ao público: "Irmãos trabalhadores da terra, o que vocês querem?", ouvindo em seguida a resposta "uma nova Constituição".

Após o discurso, a congressista Norma Yarrow, do partido de direita Avanza País, garantiu que as declarações de Castillo no domingo são "uma declaração aberta ao enfrentamento" ao Poder Legislativo, como noticiou o jornal peruano La República.

"É claro que o que [o presidente] mostrou ao país é que pretende definitivamente fechar o Congresso, convocar a assembleia constituinte", disse a parlamentar em entrevista a rádio local.

Primeiras medidas da reforma agrária

A primeira medida da nova política será a criação de um gabinete de desenvolvimento agrário e rural, que será presidido pelo próprio Castillo e que será composto por "ministérios produtivos" e com a participação dos governos regionais e locais.

"Este gabinete projetará e promoverá políticas de desenvolvimento rural e agrário para nosso país. Nas próximas semanas faremos correções na faixa de preço", anunciou o chefe de governo, que prometeu que durante o seu mandato será construída uma fábrica de fertilizantes à base de fosfato.

Também serão propostas reformas para dar aos agricultores "acesso mais justo aos mercados, com melhores preços", um programa "ambicioso" de compras públicas para a agricultura familiar. Mercados de agricultores serão construídos em todas as províncias do país, e será criado o que Castillo definiu como "um ambicioso programa de semeadura e de captação de água".

O presidente peruano disse que haveria também uma mudança estrutural na agricultura, com mais associatividade, infraestrutura e desenvolvimento, benefícios fiscais para as comunidades camponesas e nativas, melhorias na infraestrutura rodoviária, desenvolvimento de planos de negócios e empreendedorismo, bem como eletrificação e conectividade rural.

Castillo ainda prometeu que será criado um fundo para mulheres rurais, que permitirá implantar programas de apoio técnico, empresarial e social. "A segunda reforma agrária também tem cara de mulher", salientou.

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