Chávez cria duas empresas estatais para gerir portos e aeroportos

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Caracas - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assinou dois decretos ontem. Um deles cria uma empresa estatal para gerir os portos do país e o outro trata da criação de outra estatal para comandar os aeroportos.

A decisão foi tomada depois de Chávez ter tomado o controle, no final de semana, dos portos e aeroportos que estavam sob administração de quatro governos estaduais que se opõem a seu modelo de socialismo. Os governadores protestaram na Suprema Corte da Venezuela contra a decisão de Chávez.

As novas empresas terão de trabalhar sob regras socialistas e buscar o desenvolvimento das regiões nas quais seus respectivos portos e aeroportos operam, disse Chávez. As duas empresas farão parte do Ministério de Infraestrutura e Habitação, afirmou o presidente.

Os decretos se converterão em Lei após publicação no diário oficial. Sob a forma de uma estatal, as duas empresas, que se chamarão Bolivariana de Portos e Bolivariana de Aeroportos, "ficarão subordinadas ao Ministério de Infraestrutura e Habitação, tarefa que será entregue ao vice-presidente para que comece a execução. É uma corporação", disse Chávez, em mensagem na televisão estatal.

A Assembleia Nacional, formada em sua maioria por aliados de Chávez, aprovou no começo de março a Lei de Descentralização, que autoriza ao Executivo intervir em autoestradas, aeroportos e portos que estejam sob o controle dos governos estaduais e prefeituras.

Desde então, Chávez começou a tomada militar das instalações. A oposição afirma que a Lei viola a Constituição do país, que prevê que é "competência exclusiva dos estados" todos os assuntos relacionados com a "administração e uso de autoestradas e rodovias nacionais, bem como de portos e aeroportos de uso comercial, em coordenação com o Executivo."

Alguns analistas políticos dizem que com a decisão Chávez tenta solapar o poder financeiro dos governos estaduais de oposição.