O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse neste domingo (12) que seu pedido de poderes especiais deve-se à urgência em aprovar leis para reconstruir a Venezuela, medida que a oposição classifica como uma jogada para fugir do revés eleitoral sofrido na votação legislativa de setembro.
Na sexta-feira, o presidente afirmou que pedirá à Assembleia Nacional, dominada pelo governo, que lhe habilite a passar leis por decreto, devido à emergência vivida pelo país, afetado por fortes chuvas que deixaram cerca de 40 mortos e mais de 120.000 atingidos.
Hugo Chávez já usou três leis habilitantes ao longo dos seus onze anos de governo: durante seis meses, em 1999, durante um ano em 2000 e em 2007, por um ano e meio, e com elas aprovou mais de 100 leis, entre elas as que lhe permitiram nacionalizar o setor petrolífero, uma reforma agrária e aumentar o número de juízes no Tribunal de Justiça.
"Devemos legislar com a pressa e a radicalidade que as circunstâncias nos exigem. Por isso mesmo, decidi solicitar à Assembleia Nacional a ativação de uma Lei Habilitante que permita ao Executivo ditar decretos leis", disse o mandatário em seu artigo semanal de opinião.
No documento ele acrescentou que os decretos serão "em áreas prioritárias como a moradia, a agricultura, a alimentação, a infraestrutura e a economia, com o objetivo de resolver definitivamente a emergência".
Líderes da oposição têm afirmado que a Assembleia só pode dar uma Habilitante pelo tempo que resta ao poder Legislativo em funções e não para o novo período que começa em 5 de janeiro, mas os governistas asseguram que é possível conferir poderes especiais a Chávez por seis meses ou mais.
Para outorgar uma habilitante ao presidente são necessários três quintos dos votos dos deputados.
-
“Esses são os mandantes do crime”, diz diretor da PF sobre prisões do caso Marielle
-
Caso Marielle: Delegado exigiu que crime não ocorresse na Câmara para evitar PF, diz relatório
-
Desconfiança, aproximação e rompimento: o roteiro da relação conturbada entre o PT e os evangélicos
-
Frases da Semana: “Não sou comentarista político”
Num universo paralelo, Xandão desmaia ao ser preso a mando do ditador Bolsonaro
Israel e Hamas condenam ataque terrorista do Estado Islâmico na Rússia
Por que o Estado Islâmico escolheu a Rússia como alvo de ataque terrorista?
São Longuinho, São Longuinho, se eu achar os móveis do Alvorada dou três pulinhos
Deixe sua opinião