Chile tem data marcada para começar a redigir nova Constituição

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O Chile começará a escrever a nova Constituição do país em 4 de julho, dia em que será realizada a primeira sessão da Convenção Constitucional, informou neste domingo (20) o presidente chileno, Sebastián Piñera.

A sessão de abertura da convenção ocorrerá na sede do Congresso Nacional de Santiago e será dedicada a escolher um presidente e um vice da constituinte.

A partir de então, o órgão constituinte, composto de forma paritária por 155 representantes, que incluem 17 de povos indígenas, terá nove meses – prorrogáveis por mais três – para elaborar uma nova carta magna, que será submetida a referendo de votação obrigatória em 2022.

Os 155 integrantes foram eleitos nas urnas nos dias 15 e 16 de maio, como parte de um processo constituinte originado de um acordo entre os partidos políticos para reduzir os protestos contra o modelo socioeconômico do país que começaram em outubro de 2019.

Marco histórico

"Esta Convenção Constitucional será um marco histórico. Pela primeira na nossa história, estaremos escrevendo democraticamente uma nova Constituição para o Chile. É uma grande oportunidade de obter acordos amplos e sólidos, que permitam originar uma Constituição que seja reconhecida e respeitada por todos", comentou Piñera.

No discurso, feito no Palácio de La Moneda, sede do governo, o mandatário enfatizou que a missão dos constituintes "exigirá grandeza, visão, sabedoria e patriotismo", já que deverá alcançar acordos com dois terços dos integrantes da convenção para aprovar decisões.

Limites

Piñera recordou também os limites ao trabalho dos constituintes, que, embora tenham "graus de autonomia consideráveis", não têm o objetivo de governar ou legislar, tarefas que correspondem ao governo e ao Congresso.

Além disso, o mandatário sublinhou que a convenção "não pode atribuir a si o exercício da soberania, nem assumir outras atribuições que não lhe tenham sido expressamente conferidas".

O presidente respondeu assim ao pedido feito na semana passada por um grupo de constituintes para "tornar efetiva a soberania popular" da convenção e não se ajustar aos limites estabelecidos para o seu trabalho no acordo das forças políticas em novembro de 2019 que deu início ao processo constituinte.

Composição

Os 155 constituintes eleitos representam diversos setores políticos, sociais, culturais e étnicos do país, sendo as pessoas sem militância em partidos políticos tradicionais a maior força (48).

O surpreendente sucesso dos independentes nas eleições constituintes de maio, na opinião dos especialistas, significou a ratificação final da profunda crise de representatividade sofrida pelos partidos políticos tradicionais chilenos.

A tarefa do Executivo durante o processo será fornecer apoio técnico, administrativo e financeiro para a instalação e funcionamento da Convenção Constitucional.

A atual Constituição do Chile data da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) e é considerada por alguns setores a camisa de força que não permite mudanças estruturais no sistema do país, o que a levou a ser o alvo dos protestos sociais dos últimos anos.