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Plebiscito no Chile

Chilenos vão decidir se querem uma nova Constituição. Entenda o plebiscito em 5 tópicos

    • Gazeta do Povo
    • 24/10/2020 18:00
    chile plebiscito constituição
    Um ano após o início de uma onda de agitação social em massa, os chilenos votam neste domingo em um plebiscito para mudar a Constituição do país, redigida na época da ditadura e vista como o alicerce das desigualdades no país| Foto: PEDRO UGARTE/AFP

    Os chilenos vão às urnas neste domingo (25) para escolher se continuam com a atual Constituição do país, escrita durante a ditadura de Augusto Pinochet, mas considerada um dos pilares pelos quais o Chile alcançou estabilidade econômica, ou se preferem formar uma constituinte para redigir um novo texto na tentativa de diminuir as desigualdades sociais no país. Em 5 pontos, entenda o processo e o que está em jogo neste plebiscito.

    Por que a constituição chilena está em debate?

    O plebiscito sobre a Constituição foi o resultado político mais importante dos protestos contra a desigualdade social que estouraram no país em novembro de 2019 – a maior agitação civil desde a restauração da democracia chilena em 1990, cuja a repressão policial deixou 23 mortos e mais de dois mil feridos.

    Os manifestantes passaram a ver a possibilidade de uma nova Constituição como uma maneira de mudar a sociedade de forma mais perene, garantindo mais direitos aos chilenos em questões relacionadas à educação, saúde, pensão e salários. Outra questão importante em relação ao debate é que a atual Constituição do Chile foi redigida em 1980, durante a ditadura militar de Augusto Pinochet.

    Para colocar um fim aos protestos – violentos em muitas vezes, com vários casos de vandalismo, incêndios, inclusive em igrejas – o Congresso chileno concordou, em 15 de novembro de 2019, em ouvir o que a população pensa sobre a Constituição. Com isso, foi estabelecido o plebiscito, inicialmente marcado para abril de 2020, mas que, por causa da pandemia de Covid-19, foi adiado para este domingo, 25 de outubro.

    O que vai ser perguntado à população?

    Serão duas perguntas. A primeira é se os eleitores chilenos realmente querem uma nova Constituição. Na cédula de votação aparecem duas opções de resposta: aprovo e rejeito.

    A segunda questão é sobre como o eleitor acha que uma nova Constituição deveria ser formulada, independente de como ele votou na primeira pergunta: “Que tipo de órgão deve escrever a Nova Constituição?”. Nesse caso também há duas opções de resposta: uma assembleia constitucional ou uma assembleia constitucional mista.

    A assembleia constitucional “pura” é integrada exclusivamente por membros eleitos pelo voto popular para escrever o novo texto. Ela seria composta por 155 cidadãos chilenos – 50% de mulheres, devido a uma lei aprovada em março – eleitos para esta única tarefa.

    A assembleia constitucional mista estaria integrada por 172 membros, sendo 86 parlamentares do Congresso e 86 cidadãos eleitos em votação popular – a regra da paridade de gênero, neste caso, se aplicaria apenas aos escolhidos por voto popular.

    As opções que tiverem mais da metade dos votos, vencem, independentemente do percentual de participação.

    O que acontece se a população votar por uma nova Constituição?

    Haverá uma eleição de membros da constituinte em 11 de abril de 2021, junto com as eleições municipais e estaduais do país. O número de eleitos vai depender se a população votou por uma assembleia mista ou “pura”.

    Depois que a assembleia constituinte for eleita, ela deve elaborar e aprovar a proposta de texto da nova Constituição no prazo de 9 meses, prorrogável apenas por mais 3 meses. O órgão constituinte deve aprovar as regras, bem como os regulamentos de votação para essas regras, por um quórum de dois terços dos seus membros.

    Para que a nova Constituição passe a valer, outro plebiscito será realizado para a ratificação do documento pela população, com voto obrigatório (no plebiscito deste domingo, o voto é voluntário). Se a maioria aprovar, o presidente poderá promulgar a nova Constituição.

    Quem é contra, quem é a favor e quais os argumentos?

    O presidente chileno, Sebastián Piñera, absteve-se de emitir uma opinião em relação ao assunto, mas a maioria dos políticos oficialistas não quer uma nova Constituição. A campanha pela rejeição da proposta argumenta que reescrever o documento pode levar o Chile ao mesmo caminho de países da América do Sul, como a Argentina, que há décadas sofre com crônicas crises econômicas devido a políticas populistas. Segundo os defensores do "rejeito", uma mudança brusca na Constituição, que salvaguarda o direito à propriedade privada em detrimento do controle estatal, seria um salto no escuro que poderia colocar em risco a estabilidade e o crescimento econômicos do país.

    Já a oposição e até mesmo alguns aliados de Piñera defendem que um novo documento seja redigido. Eles argumentam que a Constituição elaborada durante a ditadura de Pinochet faz com que seja quase impossível avanços consistentes na diminuição da desigualdade social no país ao privilegiar a oferta privada de bens sociais como saúde, educação e previdência.

    O que dizem as pesquisa de opinião?

    As pesquisas de opinião mostram que os chilenos devem votar pela formulação de uma nova Constituição. Os números mais recentes variam entre 65% e 80% em favor do “aprovo”, dependendo do instituto que realizou a pesquisa.

    Quanto ao tipo de assembleia que vai escrevê-la, o resultado não está tão claro, mas as pesquisas indicam que a população vai votar na assembleia constitucional “pura”, com o apoio de cerca de 55% dos entrevistados.

    14 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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    Comentários [ 14 ]

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    • P

      Pzig

      ± 16 horas

      Os infiltrados vermelhos fizeram o seu trabalho enquanto que a direita lenta vai acordar só de cuecas. Pior para o povo que entrou na lábia de sempre...

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      • F

        Fabio da silva de castilho

        ± 20 horas

        Mais uma venezuela, argentina, bolívia e cuba.

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        • F

          Fabio Vilches

          ± 24 horas

          Os chilenos vão sentir muita saudades de Pinochet

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          • M

            Moreira Filho

            ± 1 dias

            Sai constituição liberal, entra constituição socialista. Com o discurso de diminuir desigualdades, vão, na verdade, aumentá-las. Pobres chilenos.

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            • P

              Pzig

              ± 16 horas

              Perfeito!

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          • L

            Luiz Alberto

            ± 1 dias

            E impossível pensar em um Estado sem participação ativa na educação, saúde, previdência, segurança, etc. Mas com moderação. O capital privado é bem-vindo também nessas áreas e pode ser complementar à função do Estado. Agora, entulhar a constituição de direitos e mais direitos, sem deveres e obrigações vai levar o Chile a ombrear-se com Brasil - constituição cidadã - Bolívia, Equador, Argentina, e outras potências menos votadas mas não tão distantes.

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            • L

              LSB

              ± 22 horas

              Exato. Pode-se fazer por meio de leis ordinárias. Mas não...

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          • V

            Valdemar Katayama Kjaer

            ± 1 dias

            Adiós, Chile.

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            • M

              Maquiavel

              ± 1 dias

              Saudades do Pinochet...

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              • E

                Elton

                ± 1 dias

                Já vi esse filme antes...

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                • M

                  Márcio de Abreu campana

                  ± 1 dias

                  Triste Chile. Estava num caminho virtuoso, mas agora coloca tudo a perder . Grande retrocesso.

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                  • F

                    FB

                    ± 1 dias

                    Lá vai, vão criar uma aberração voluntarista similar ao de outros países da região, e logo estarão como a Argentina.

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                    • E

                      Eduardo P.

                      ± 1 dias

                      Esse é um filme comum, a esquerda fracassa no governo, perde a eleição seguinte e aí tenta governar através de subterfúgios como stf ou via congresso.

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                      • J

                        Joaquim

                        ± 2 dias

                        Irão elaborar uma nova constituição em que todos são iguais perante a lei, mas depois criam leis para ceder privilégios a elite política, executiva e judiciária. Igualmente a constituição brasileira..

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