Com tecnologias de vigilância, inteligência artificial e big data utilizadas para vigiar e punir a população, a China promove o autoritarismo digital em diversos territórios do globo. A denúncia foi feita em um relatório do Comitê de Relações Internacionais do Senado dos Estados Unidos.
“Princípios como transparência, estabilidade, segurança e respeito aos direitos humanos são ameaçados por regimes autoritários que veem o advento de novas tecnologias sob uma ótica sinistra: como um meio de vigiar e controlar populações, sufocar o fluxo livre de informações, garantir a sobrevivência de seus governos e ferramentas para campanhas de influência maligna em todo o mundo”, afirma o senador Robert Menendez, membro do Comitê de Relações Internacionais do Senado dos EUA.
O Comitê elaborou um estudo acerca dos esforços da China para construir e expandir seu modelo de autoritarismo digital. O relatório utiliza pesquisa primária de documentos, notícias e análise de entrevistas de ex-funcionários do governo e especialistas não-governamentais.
“A República Popular da China está na vanguarda do desenvolvimento e da expansão de um novo, diferente e preocupante modelo de governança para o domínio digital: o autoritarismo digital”, diz Menendez. Segundo ele, a ascensão da prática pode mudar o caráter do domínio tecnológico.
No território chinês, as ações de Pequim englobam o uso de novas tecnologias para rastrear indivíduos, bem como reforçar seu aparato de censura por meio do controle das informações que chegam até os cidadãos. As iniciativas incluem ainda incentivos financeiros para empresas chinesas que desenvolvem produtos que permitem o autoritarismo digital, segundo o documento do Senado dos EUA.
“A República Popular da China está avançando com velocidade e foco surpreendentes para construir e expandir o autoritarismo digital por meios econômicos, políticos, diplomáticos e coercitivos”, diz Menendez.
A influência da China avança em países como Venezuela, Equador e Zimbábue, que adotam tecnologias chinesas para implementar medidas de autoritarismo digital.
“A Huawei é responsável por fornecer a tecnologia de vigilância de inteligência artificial para pelo menos 50 países em todo o mundo”, diz Steven Feldstein, ex-vice-secretário de Estado adjunto do Gabinete para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho dos EUA. Iniciativas similares são desenvolvidas por menos outras três empresas chinesas: Hikvision, Dahua e ZTE.
Venezuela
A Venezuela possui equipamentos de rede e Internet, sistemas inteligentes de monitoramento e tecnologia de reconhecimento facial desenvolvidos e instalados por empresas chinesas. O diálogo entre os países vai além da troca de recursos tecnológicos: funcionários do regime de Nicolás Maduro já viajaram à China para participar de seminários sobre gerenciamento de informações.
Na ditadura de Maduro, as tecnologias são utilizadas para censurar e controlar críticos ao regime, bloqueando plataformas de redes sociais e conteúdos políticos, usando comentaristas aliados do ditador para manipular discussões online, além de aumentar a vigilância sobre os cidadãos para rastrear e deter críticos do governo.
O regime de Maduro também está criando e ampliando um banco de dados que poderá ser utilizado para identificar e reprimir críticos do regime. Os dados coletados incluem registros de votos e participação em partidos políticos. O registro não é obrigatório para todos os cidadãos, mas é exigido para quem deseja receber benefícios públicos, como medicamentos, combustível subsidiado e pensões.
Equador
Durante o governo do ex-presidente Rafael Correa, aliado do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, as empresas chinesas Huawei e China National Electronics Import & Export Corporation (CEIEC), construíram o sistema de monitoramento do Equador. Como parte do processo de integração dessas tecnologias à infraestrutura do país, a China se envolveu em uma operação de treinamento na qual oficiais equatorianos visitaram Pequim e engenheiros chineses instruíram profissionais equatorianos sobre como gerenciar o sistema.
O sistema permite que as autoridades equatorianas possam rastrear telefones e, no futuro, poderá ser equipado com recursos de reconhecimento facial. As gravações também ficam disponíveis para a agência de inteligência nacional do Equador, a Secretaria Nacional de Inteligência (Senain), que tem histórico de assédio a oponentes políticos.
“O governo viu a espionagem como uma caixa de ferramentas, e eles poderiam usar qualquer ferramenta que quisessem. Eles podiam espionar seus e-mails, suas ligações e colocar microfones no seu veículo, ter pessoas lhe seguindo. Era um sistema inteiro”, diz a ex-legisladora equatoriana Martha Roldós.
Zimbábue
Em 2018, o governo do Zimbábue firmou uma parceria com a startup chinesa CloudWalk Technology para desenvolver programas de reconhecimento facial no país. O Zimbábue assinou um memorando de entendimento com a Hikvision, no qual a empresa chinesa doaria câmeras e software de reconhecimento facial para uso em postos fronteiriços, aeroportos e pontos de entrada no Zimbábue.
A atuação da China no Zimbábue visa preencher uma lacuna dos sistemas de reconhecimento facial: alimentar a inteligência artificial para que possa reconhecer também rostos diferentes dos chineses. As parcerias permitem que as empresas chinesas possam desenvolver seus bancos de dados com diferentes etnias e demografias. Como consequência, as empresas chinesas saem na frente dos desenvolvedores americanos e europeus em tecnologia de reconhecimento facial.
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