China defende-se de acusações em comissão da ONU sobre tortura

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A China rebateu na segunda-feira, diante de uma entidade da Organização das Nações Unidas (ONU), as acusações de que pratica tortura e afirmou que adota uma política de "tolerância zero" em relação a abusos cometidos em delegacias, em prisões e nas ruas do país.

O chefe da delegação chinesa, Li Baodong, considerou "infundadas e inverídicas" as alegações feitas por grupos ativistas sobre o abuso físico e mental contra prisioneiros, entre os quais monges detidos durante as manifestações ocorridas neste ano no Tibet.

No segundo e último dia de uma análise feita pela Comissão das Nações Unidas contra a Tortura sobre o comportamento da China, Li disse que o país asiático havia aprovado leis para banir a prática e punir os responsáveis por atos do tipo.

"Temos tolerância zero em relação à tortura", afirmou diante da comissão independente composta por dez membros e que monitora a obediência à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, ratificada pela China em 1988.

Na sexta-feira, o painel da ONU pressionou a delegação chinesa a revelar mais detalhes sobre pessoas mantidas sob custódia e sobre supostos casos de maus-tratos de advogados dos direitos humanos, de seguidores da seita Falun Gong, de viciados em drogas e de pessoas críticas ao governo da China.

A norte-americana Felice Gaer, integrante do comitê, afirmou estar preocupada com a "gravíssima falta de informações" na China, onde os arquivos da Justiça criminal costumam classificados como segredo de Estado.

"Grande parte das informações requisitadas não está disponível," disse Gaer ao painel, reunido na sede européia da ONU, em Genebra.

Grupos tibetanos de defesa dos direitos humanos esperavam que o processo realizado pelo comitê chamasse atenção para aquela remota região do Himalaia, controlada de forma rígida pelo governo chinês.

Em sua resposta oral ao órgão, na segunda-feira, a China defendeu a atuação de sua força policial, mobilizada para restabelecer a ordem quando eclodiram as manifestações no Tibet.

Mais de 1.200 das pessoas detidas nas ações repressivas iniciais "redimiram-se e foram libertadas", afirmou Li. Cerca de 70 foram acusadas de incêndio criminoso, roubo, traição, causar distúrbio nas ruas, reunir-se para abalar a ordem pública, oferecer informações para pessoas de fora da China, além de outras infrações. E oito ainda continuam a ser investigadas, disse a autoridade chinesa.